Na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) de quarta-feira (6), o julgamento que pode derrubar a criminaliza\u00e7\u00e3o do porte de maconha para consumo pr\u00f3prio gera debate do ponto de vista de sa\u00fade p\u00fablica e levanta questionamentos sobre se poder\u00e1 levar ao aumento do n\u00famero de usu\u00e1rios ou ao agravamento do tr\u00e1fico de drogas.<\/p>\n\n\n\n
Contexto: At\u00e9 o momento, seis ministros apresentaram seus votos no julgamento, que come\u00e7ou em 2015. O placar est\u00e1 em 5 a 1. S\u00e3o cinco votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal. Se houver mais um voto nesta linha, ser\u00e1 formada maioria pela descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte.<\/p>\n\n\n\n
Em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 retomada do julgamento no STF, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado tenta articular a vota\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m na quarta, de uma proposta que vai no sentido contr\u00e1rio e criminaliza o porte de qualquer quantidade de drogas.<\/p>\n\n\n\n
O que mudaria na pr\u00e1tica: Atualmente, o porte de maconha para o uso pessoal \u00e9 crime. Apesar disso, n\u00e3o leva \u00e0 pris\u00e3o. Os processos correm em juizados especiais, e as puni\u00e7\u00f5es costumam ser de advert\u00eancia e medidas educativas. Se a mudan\u00e7a for aprovada, esse tipo de medida n\u00e3o seria tomada.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o no Brasil \u00e9 diferente da legaliza\u00e7\u00e3o da droga, realidade em pa\u00edses na Europa e v\u00e1rios estados nos EUA, que estabeleceram uma s\u00e9rie de leis que permitem e regulamentam a conduta.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas avaliam que, com base nos pa\u00edses que liberaram o consumo, foram percebidos pontos positivos em:
sa\u00fade p\u00fablica (queda no uso entre adolescentes no Canad\u00e1, por exemplo);
seguran\u00e7a (no Uruguai, caiu o consumo por meios ilegais, enfraquecendo o crime organizado); e
conscientiza\u00e7\u00e3o, com a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para educar a popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos do uso.<\/p>\n\n\n\n
Realidade pelo mundo
Mesmo ilegal em muitos pa\u00edses, a maconha \u00e9 a droga mais usada no mundo, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Na Europa, por exemplo, \u00e9 consumida por 8% da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, quando o tema voltou \u00e0 pauta do STF depois de anos, o g1 compilou dados que mostraram que, de 40 pa\u00edses monitorados por entidades internacionais que acompanham o tema, mais da metade deles n\u00e3o determinam mais puni\u00e7\u00e3o para os usu\u00e1rios.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
STF discute a descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de maconha. O placar est\u00e1 em 5 a 1 a favor de liberar o porte para consumo pessoal<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":19322,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-19338","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19338","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19338"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19338\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19322"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19338"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19338"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19338"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}