A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (5) a redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 37% nos valores das bandeiras tarif\u00e1rias, taxas extras que s\u00e3o cobradas na conta de luz para custear usinas mais caras, quando o cen\u00e1rio de gera\u00e7\u00e3o de energia apresenta piora.<\/p>\n\n\n\n
O sistema de bandeiras sinaliza o custo da gera\u00e7\u00e3o de energia. Quando o n\u00edvel de chuvas \u00e9 menor e a gera\u00e7\u00e3o por usinas hidrel\u00e9tricas cai, a Aneel aciona as bandeiras para custear termel\u00e9tricas, que s\u00e3o mais caras.<\/p>\n\n\n\n
As bandeiras amarela e vermelha \u2013 patamar 1 ou 2 \u2013 representam maior custo para o consumidor na conta de luz. Ou seja, quando s\u00e3o aplicadas, o valor pago pela energia utilizada fica mais caro.<\/p>\n\n\n\n
A Aneel n\u00e3o aciona as bandeiras amarela ou vermelha desde abril de 2022. A \u00faltima vez ocorreu em consequ\u00eancia da crise h\u00eddrica do ano anterior. Ou seja, a bandeira verde est\u00e1 em vigor h\u00e1 quase dois anos, sem custo extra para o consumidor.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o da ag\u00eancia desta ter\u00e7a-feira (5) vai reduzir as tarifas extras gradativamente. Com a mudan\u00e7a, quando a bandeira amarela for acionada, por exemplo, o consumidor vai pagar 37% menos do que pagaria antes.<\/p>\n\n\n\n
Veja os novos valores:
bandeira verde (condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis de gera\u00e7\u00e3o de energia) \u2013 sem custo extra;
bandeira amarela (condi\u00e7\u00f5es menos favor\u00e1veis) \u2013 redu\u00e7\u00e3o de 37% em rela\u00e7\u00e3o ao valor anterior. A tarifa ser\u00e1 de R$ 18,85 por MWh (megawatt-hora) utilizado;
bandeira vermelha patamar 1 (condi\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis) \u2013 redu\u00e7\u00e3o de 31% em rela\u00e7\u00e3o ao valor anterior. A tarifa ser\u00e1 de R$ 44,63 por MWh utilizado;
bandeira vermelha patamar 2 (condi\u00e7\u00f5es muito desfavor\u00e1veis) \u2013 redu\u00e7\u00e3o de 20% em rela\u00e7\u00e3o ao valor anterior. A tarifa ser\u00e1 de R$ 78,77 por MWh utilizado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a ag\u00eancia, a redu\u00e7\u00e3o nos valores das bandeiras \u00e9 justificada pelo cen\u00e1rio favor\u00e1vel para a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, por causa da eleva\u00e7\u00e3o nos n\u00edveis dos reservat\u00f3rios das hidrel\u00e9tricas ao longo de 2022 e 2023.<\/p>\n\n\n\n
Gatilho
A Aneel tamb\u00e9m adicionou um novo “gatilho” para o acionamento das bandeiras. Agora, quando o Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS) precisar utilizar usinas termel\u00e9tricas de forma extraordin\u00e1ria para garantir o funcionamento do sistema, o custo dessa medida pode mudar a cor da bandeira.<\/p>\n\n\n\n
No modelo anterior, esse custo entrava nos Encargos de Servi\u00e7o de Sistema (ESS) \u2013 taxa paga na conta de luz, que aumentava quando essas usinas precisavam ser acionadas em casos pontuais.<\/p>\n\n\n\n
No caso das ondas de calor no final de 2023, por exemplo, a bandeira tarif\u00e1ria poderia ter mudado se essa regra j\u00e1 estivesse em vigor. Isso porque o ONS precisou acionar as usinas devido ao aumento no consumo e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica no per\u00edodo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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