O governo estuda medidas para custear parte das tarifas de energia e reduzir a conta de luz para os consumidores.<\/p>\n\n\n\n
A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, depois de reuni\u00e3o nesta segunda-feira (1\u00ba).<\/p>\n\n\n\n
Ele se reuniu com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com representantes da Casa Civil.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Silveira, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia levou tr\u00eas sugest\u00f5es para o governo:
usar os recursos dos leil\u00f5es de petr\u00f3leo da estatal Pr\u00e9-sal Petr\u00f3leo SA (PPSA) \u2014 que administra a parcela de petr\u00f3leo e g\u00e1s a qual a Uni\u00e3o tem direito nos contratos do pr\u00e9-sal;
colocar essas despesas no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, retirando esses gastos do limite estabelecido pelo arcabou\u00e7o fiscal;
equalizar custos entre o mercado livre de energia e o mercado regulado.<\/p>\n\n\n\n
Hoje, o mercado livre de energia pode ser acessado apenas por empresas que tenham consumo de cerca de R$ 10 mil mensais. Os consumidores residenciais e com\u00e9rcios menores, por exemplo, s\u00e3o obrigados a comprar das distribuidoras de energia.<\/p>\n\n\n\n
“Sabemos que n\u00e3o \u00e9 um assunto simples, muitas distor\u00e7\u00f5es foram criadas no setor el\u00e9trico ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, muitos subs\u00eddios passaram a integrar a conta de energia no Brasil, sacrificando de forma muito rigorosa o consumidor regulado, que \u00e9 aquele consumidor que recebe a conta de energia em casa, e n\u00f3s procuramos como sempre sensibilizar o ministro [Fernando] Haddad, para que uma solu\u00e7\u00e3o seja dada”, declarou Silveira.<\/p>\n\n\n\n
O ministro afirmou ainda que esta foi a primeira de outras reuni\u00f5es para discutir a quest\u00e3o tarif\u00e1ria. Ele n\u00e3o detalhou como esses recursos ser\u00e3o usados para reduzir as tarifas e que parte dos custos ser\u00e3o cobertos pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas citam tr\u00eas fatores que t\u00eam levado ao aumento na conta de luz:
crescimento dos subs\u00eddios pagos pelos consumidores;
custo da contrata\u00e7\u00e3o de energia;
investimentos em transmiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em 2024, os subs\u00eddios devem representar 12,5% da conta de luz, em m\u00e9dia. A proje\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) \u00e9 que a conta cres\u00e7a em m\u00e9dia 5,6% neste ano.<\/p>\n\n\n\n
MP das tarifas
As sugest\u00f5es apresentadas pelo ministro de Minas e Energia devem tratar de uma “solu\u00e7\u00e3o estrutural” para o aumento nos reajustes das tarifas de energia.<\/p>\n\n\n\n
O minist\u00e9rio tem outra medida, que pretende reduzir a conta em 2024 em cerca de 3,5% com o pagamento de empr\u00e9stimos das distribuidoras de energia.<\/p>\n\n\n\n
O rascunho de medida provis\u00f3ria est\u00e1 na Casa Civil e ainda aguarda publica\u00e7\u00e3o pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos da Eletrobras, o ministro disse que n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio conversar com a empresa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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