A Comiss\u00e3o de Anistia do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos analisou nesta ter\u00e7a-feira (2) os primeiros pedidos de repara\u00e7\u00e3o coletiva da hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Na primeira an\u00e1lise, o colegiado formalizou anistia e pedido de desculpas formal do Estado brasileiro aos ind\u00edgenas Krenak, do leste de Minas Gerais. Ainda nesta ter\u00e7a, deve ser analisado pedido semelhante dos ind\u00edgenas Guyrarok\u00e1, que ocupam um territ\u00f3rio no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n\n\n\n
As duas a\u00e7\u00f5es tinham sido rejeitadas pela Comiss\u00e3o de Anistia em 2022, com integrantes nomeados pelo governo Jair Bolsonaro. Em ambos os casos, no entanto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recorreu.<\/p>\n\n\n\n
Ind\u00edgenas das duas etnias foram perseguidos e obrigados a deixar suas terras no per\u00edodo da ditadura militar. Eles nunca receberam indeniza\u00e7\u00e3o ou compensa\u00e7\u00e3o por isso j\u00e1 que, at\u00e9 agora, apenas pedidos individuais eram analisados pela Comiss\u00e3o de Anistia.<\/p>\n\n\n\n
Os pedidos de repara\u00e7\u00e3o coletiva s\u00e3o uma novidade, e s\u00f3 foram inclu\u00eddos no regimento da comiss\u00e3o em 2023.<\/p>\n\n\n\n
Esse tipo de pedido n\u00e3o gera ressarcimento financeiro. Mas no caso dos ind\u00edgenas, por exemplo, podem representar uma nova etapa na garantia de direitos a essas comunidades, com a retifica\u00e7\u00e3o de documentos, a inclus\u00e3o no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) ou avan\u00e7os no processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n\n\n\n
Ao final da an\u00e1lise do caso Krenak, a presidente da Comiss\u00e3o de Anistia, Ene\u00e1 de Stutz, se ajoelhou e e pediu desculpas aos ind\u00edgenas em nome do Estado brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
“Pe\u00e7o permiss\u00e3o para me ajoelhar com a sua ben\u00e7\u00e3o. em nome do Estado brasileiro, eu quero pedir perd\u00e3o por todo sofrimento que o seu povo passou. A senhora, como lideran\u00e7a matriarcal dos Krenak, por favor, leve o respeito, nossas homenagens e um sincero pedido de desculpas para que isso nunca mais aconte\u00e7a.”<\/p>\n\n\n\n
O caso Krenak
A reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Anistia foi aberta com um ritual de b\u00ean\u00e7\u00e3o comandado pela l\u00edder Djanira Krenak.<\/p>\n\n\n\n
O pedido formulado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais inclui, mas n\u00e3o se resume ao per\u00edodo da ditadura militar. O MP cita viola\u00e7\u00f5es cometidas entre 1947 e 2023.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Grupo foi perseguido, torturado e expulso de suas terras \u2013 crimes reconhecidos pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":19687,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-19703","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19703","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19703"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19703\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19705,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19703\/revisions\/19705"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19703"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19703"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19703"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}