O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (4) lei que regulamenta o Sistema Nacional de Cultura (SNC), durante um evento em Recife, em Pernambuco.<\/p>\n\n\n\n
O SNC \u00e9 um processo de gest\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas da cultura que tem sido comparado ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), mas na \u00e1rea da cultura.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Executivo, o objetivo \u00e9 integrar a\u00e7\u00f5es do governo federal, dos estados, dos munic\u00edpios e a sociedade “no compromisso” com a cultura no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Uma das consequ\u00eancias esperadas a partir da cria\u00e7\u00e3o desse marco regulat\u00f3rio \u00e9 justamente a de dar mais vaz\u00e3o e desburocratizar financiamentos na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
O sistema existe desde 2012, foi inclu\u00eddo no texto constitucional por meio de uma emenda, mas ainda n\u00e3o tinha sido regulamentado. O projeto de lei que propunha a regulamenta\u00e7\u00e3o do sistema foi aprovado no Senado em mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, seguiu para san\u00e7\u00e3o presidencial.
O projeto sancionado agora prev\u00ea, entre outras coisas, uma amplia\u00e7\u00e3o progressiva dos recursos destinados \u00e0 cultura, em especial ao Fundo Nacional de Cultura (FNC), mas sem ultrapassar os limites fiscais e or\u00e7ament\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
A ades\u00e3o ao Sistema \u00e9 opcional, e outras fontes de financiamento p\u00fablico continuar\u00e3o existindo.<\/p>\n\n\n\n
Veja abaixo como um estado ou munic\u00edpio pode aderir ao sistema:
governador ou prefeito interessado se cadastra na plataforma digital do SNC e assina um acordo de coopera\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Cultura publica esse acordo assinado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU);
Elabora\u00e7\u00e3o das leis para o sistema de cultura local e a cria\u00e7\u00e3o do \u201cCPF da Cultura\u201d;
Conselho de Pol\u00edtica Cultura: s\u00e3o \u00e1reas permanentes de articula\u00e7\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o nos sistemas culturais, compostos por representantes do poder p\u00fablico e da sociedade civil, com no m\u00ednimo 50% de cada segmento;
Plano de Cultura: \u00e9 um documento de gest\u00e3o que inclui diretrizes, metas e a\u00e7\u00f5es para as pol\u00edticas p\u00fablicas culturais;
Fundo de Cultura: \u00e9 estabelecido por lei e necessita de regulamenta\u00e7\u00e3o, est\u00e1 vinculado ao \u00f3rg\u00e3o gestor e tem uma unidade espec\u00edfica para administra\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos;
Implementa\u00e7\u00e3o do \u201cCPF\u201d em suas pol\u00edticas p\u00fablicas com a participa\u00e7\u00e3o do \u00d3rg\u00e3o Gestor de Cultura em parceria com a sociedade.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mecanismo tem sido chamado de ‘SUS da Cultura’ e promete facilitar o acesso aos financiamentos no segmento<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":19751,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-19763","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19763","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19763"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19763\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19765,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19763\/revisions\/19765"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19751"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19763"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19763"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19763"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}