A Secretaria da Receita Federal informou nesta sexta-feira (5) que foram lan\u00e7ados autos de infra\u00e7\u00e3o no valor de R$ 225,5 bilh\u00f5es em 2023, um novo recorde hist\u00f3rico.
Isso representou um aumento de 65% em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2022, quando foram constitu\u00eddos R$ 136,7 bilh\u00f5es em autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esses lan\u00e7amentos se tornaram cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, oriundos da fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o contra sonega\u00e7\u00e3o, evas\u00e3o e falta de recolhimento de tributos.
O valor foi registrado no primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n
A equipe econ\u00f4mica, chefiada pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, tem feito um esfor\u00e7o para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e tentar cumprir as metas fiscais.<\/p>\n\n\n\n
O Fisco observou que, do valor total de autos de infra\u00e7\u00e3o lan\u00e7ados pela Receita Federal, somente cerca de 5% ingressam no mesmo ano (sem contar parcelamentos).<\/p>\n\n\n\n
Isso porque a maior parte das cobran\u00e7as acaba sendo questionada pelas pessoas f\u00edsicas e pelas empresas, tanto administrativamente quanto na Justi\u00e7a, em processos que demoram anos.<\/p>\n\n\n\n
Greve na Receita
O recorde de autua\u00e7\u00f5es em 2023 foi registrado apesar da greve dos auditores da Receita Federal, que durou por quase tr\u00eas meses, entre 20 de novembro de 2023 e 8 de fevereiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
O movimento se encerrou ap\u00f3s o governo ter firmado um acordo sobre o pagamento de b\u00f4nus de produtividade aos servidores.<\/p>\n\n\n\n
“A greve da Receita impactou sim [o n\u00famero de autua\u00e7\u00f5es], mas acho que j\u00e1 superamos essa situa\u00e7\u00e3o. E deposito o aumento \u00e0 estrat\u00e9gia de 2023 nos temas priorit\u00e1rios com maiores riscos. Estamos muito criteriosos no nosso planejamento”, disse a subsecret\u00e1ria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Andrea Costa Chaves.<\/p>\n\n\n\n
Empresas X pessoas f\u00edsicas
Do total de autua\u00e7\u00f5es, R$ 215,9 bilh\u00f5es se deram sobre empresas, e R$ 9,7 bilh\u00f5es referem-se \u00e0s pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n
Veja o valor lan\u00e7ado de autua\u00e7\u00f5es por impostos:
IRPJ\/CSLL: R$ 128,1 bilh\u00f5es em 2023;
PIS\/Cofins: R$ 32,1 bilh\u00f5es;
Contribui\u00e7\u00e3o Previdenci\u00e1ria: R$ 20,4 bilh\u00f5es.
Planejamento para 2024
De acordo com Ricardo Moreira, coordenador-geral de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o tem meta de autua\u00e7\u00f5es para este ano. Ele explicou que o foco ser\u00e1 a chamada conformidade tribut\u00e1ria, ou seja, aconselhamento aos contribuintes quando forem identificadas irregularidades para que seja feita a “autorregulariza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
“Trabalhamos com estudos de ind\u00edcios de irregularidades. Tratamento do risco atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia. Queremos a conformidade tribut\u00e1ria. Nosso trabalho n\u00e3o \u00e9 autuar, mas sim arrecadar os tributos necess\u00e1rios ao Estado. Temos ind\u00edcios que embasam nossa forma de atua\u00e7\u00e3o. Vamos trabalhar prioritariamente nos contribuintes que v\u00e3o se ‘autorregularizar’, e no combate \u00e0s fraudes”, declarou Ricardo Moreira, da Receita Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Valor \u00e9 65% maior que o volume de autua\u00e7\u00f5es de 2022 e coincide com esfor\u00e7o por maior arrecada\u00e7\u00e3o<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":19749,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-19769","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19769","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19769"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19769\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19771,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19769\/revisions\/19771"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19749"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19769"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19769"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19769"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}