A reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo, aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional no ano passado, pode elevar o imposto cobrado sobre heran\u00e7as ou doa\u00e7\u00f5es, conhecido como ITCMD ou ITCD, em dez estados do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Isso acontece porque o texto da reforma estabelece que o imposto passar\u00e1 a ser progressivo. Dessa forma, em todo o pa\u00eds, as al\u00edquotas dever\u00e3o ser crescentes, variando de acordo com o tamanho do patrim\u00f4nio transmitido.<\/p>\n\n\n\n
A maior parte dos estados da federa\u00e7\u00e3o j\u00e1 tem impostos progressivos, ou seja, com taxas maiores para a transmiss\u00e3o de patrim\u00f4nios mais valiosos.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, em dez estados, a al\u00edquota ainda \u00e9 fixa e, com a reforma, ter\u00e1 de ser alterada para atender \u00e0 regra. S\u00e3o eles:
Alagoas
Amap\u00e1
Amazonas
Esp\u00edrito Santo
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Paran\u00e1
Rio Grande do Norte
Roraima
S\u00e3o Paulo<\/p>\n\n\n\n
Como funciona o imposto sobre heran\u00e7a e doa\u00e7\u00f5es?
O ITCMD \u00e9 um tributo estadual que incide sobre o valor de venda (valor venal) de bens ou direitos, como im\u00f3veis, ve\u00edculos, a\u00e7\u00f5es e dinheiro, quando eles s\u00e3o transmitidos a herdeiros em caso de morte, ou por meio de doa\u00e7\u00f5es feitas em vida.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o imposto sobre heran\u00e7a est\u00e1 limitado a 8%, um teto definido pelo Senado Federal. H\u00e1 uma proposta em debate, ainda n\u00e3o aprovada, que eleva esse valor para at\u00e9 16%.<\/p>\n\n\n\n
As al\u00edquotas cobradas sobre heran\u00e7as podem ser diferentes das de doa\u00e7\u00e3o, conforme a regra de cada estado.<\/p>\n\n\n\n
Em 2017, o estado do Rio de Janeiro elevou o teto do imposto sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Contribuintes se adiantam
Enquanto novas leis estaduais para o imposto n\u00e3o s\u00e3o aprovadas, os contribuintes t\u00eam se adiantado para pagar uma al\u00edquota menor antes do aumento.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Ettore Botteselli, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Martinelli Advogados, em S\u00e3o Paulo, houve um aumento significativo nas consultas sobre planejamento sucess\u00f3rio no come\u00e7o deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Nos dois primeiros meses de 2024, o escrit\u00f3rio atuou em 36 planejamentos sucess\u00f3rios, quase um ter\u00e7o do total de opera\u00e7\u00f5es desse tipo realizadas em todo o ano passado. At\u00e9 mar\u00e7o, o n\u00famero saltou para 48 processos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA expectativa \u00e9 que as novas regras sobre o Imposto de Transmiss\u00e3o de Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o passem a valer a partir de 2025. Hoje, o tributo, que \u00e9 estadual, tem al\u00edquotas que variam entre 2% e 8%. Com a reforma, o valor a ser recolhido pode dobrar, dependendo da unidade da federa\u00e7\u00e3o e do valor do patrim\u00f4nio\u201d, avalia Botteselli.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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