A atriz Samara Felippo denunciou, no fim de semana, que a filha de 14 anos foi v\u00edtima de racismo em uma escola particular de alto padr\u00e3o na cidade de S\u00e3o Paulo. Samara diz que as agressoras s\u00e3o duas alunas da mesma escola, que escreveram ofensas de cunho racista no caderno da adolescente. A escola suspendeu por tempo indeterminado as alunas.<\/p>\n\n\n\n
O caso n\u00e3o \u00e9 isolado. Em mar\u00e7o, uma aluna da rede municipal de Novo Horizonte, no interior de S\u00e3o Paulo, foi agredida f\u00edsica e verbalmente por cinco alunos que a chamaram de “macaca”, “cabelo de bombril” e “capacete de astronauta”.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, mais 3 mil den\u00fancias de racismo foram registradas apenas em escolas estaduais de S\u00e3o Paulo. No Brasil, a cada 10 pessoas que sofreram racismo, 4 foram v\u00edtimas da viol\u00eancia em escolas, faculdades ou universidades.<\/p>\n\n\n\n
Racismo \u00e9 diferente de bullying
Bullying \u00e9 um tipo de viol\u00eancia que \u00e9 praticado no ambiente escolar (da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ao p\u00f3s-doutorado), em clubes ou em agremia\u00e7\u00f5es recreativas. Bullying n\u00e3o \u00e9 o termo usado para definir a agress\u00e3o f\u00edsica ou psicol\u00f3gica, xingamento, viol\u00eancia, amea\u00e7a ou exclus\u00e3o cont\u00ednuos que acontecem no trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Em contrapartida, o racismo \u00e9 uma agress\u00e3o (f\u00edsica e\/ou psicol\u00f3gica, recorrente ou n\u00e3o) com base em caracter\u00edsticas de cor, ra\u00e7a ou etnia da v\u00edtima, que pode acontecer em qualquer lugar e ser praticado por qualquer pessoa.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Elisa Cruz, professora da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV Rio), o racismo \u00e9 um mecanismo de poder que pressup\u00f5e a inferioriza\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas, e, portanto, quem pertence a grupos majorit\u00e1rios de poder n\u00e3o podem ser v\u00edtimas desse mecanismo \u2014 o que inviabiliza a exist\u00eancia de um \u201cracismo reverso\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Desde janeiro deste ano, a Lei 14.811 acrescentou ao C\u00f3digo Penal o crime de bullying e cyberbullying (quando o crime acontece no ambiente virtual), que prev\u00ea penas de reclus\u00e3o de 2 a 4 anos, e multa.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o racismo \u00e9 um crime inafian\u00e7\u00e1vel previsto pela Lei 7.716, de 1989, e prev\u00ea pena de reclus\u00e3o de 2 a 5 anos e multa.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, n\u00e3o existe uma lei espec\u00edfica que pode ser aplicada quando os casos de racismo ocorrem no ambiente escolar. Nestes casos, segundo Elisa Cruz, podem ser usados o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), e a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o (LDB).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Especialistas explicam que a institui\u00e7\u00e3o precisa investigar as den\u00fancias e tomar as medidas cab\u00edveis<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":20124,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-20141","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20141","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20141"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20141\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20143,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20141\/revisions\/20143"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20124"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20141"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20141"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20141"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}