O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (6) um projeto legislativo para acelerar o repasse de verbas para o Rio Grande do Sul, estado assolado por fortes chuvas e enchentes.<\/p>\n\n\n\n
Depois de mais de uma semana de tempestades, o Rio Grande do Sul est\u00e1 tendo que lidar com transbordamento de rios, alagamento de cidades, destrui\u00e7\u00e3o de parte de rodovias. At\u00e9 esta segunda, mais de 80 pessoas j\u00e1 morreram em raz\u00e3o das chuvas.<\/p>\n\n\n\n
O texto do decreto enviado por Lula, que ter\u00e1 de ser aprovado por C\u00e2mara e Senado, reconhece “a ocorr\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica em parte do territ\u00f3rio nacional, para atendimento \u00e0s consequ\u00eancias derivadas de eventos clim\u00e1ticos no Estado do Rio Grande do Sul”.
Pela proposta, a Uni\u00e3o fica autorizada fazer despesas e ren\u00fancias fiscais em favor do Rio Grande do Sul sem precisar cumprir regras sobre limite de gastos. Al\u00e9m disso, flexibiliza regras para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e compra de produtos por parte do poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Lula assinou o ato durante uma reuni\u00e3o no pal\u00e1cio do Planalto para discutir socorro ao Rio Grande do Sul. Estavam presentes tamb\u00e9m o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e ministros do governo.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance pra que a gente contribua com a recupera\u00e7\u00e3o do estado do Rio grande do Sul, com a melhoria da vida das pessoas, e facilitar naquilo que a gente puder facilitar, obviamente que dentro da lei, a vida do povo ga\u00facho. Ent\u00e3o eu vou assinar aqui a mensagem, e esse \u00e9 o primeiro de um grande n\u00famero de atos que n\u00f3s vamos fazer em benef\u00edcio dos nossos irm\u00e3os do Rio Grande do Sul”, afirmou Lula.<\/p>\n\n\n\n
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, explicou que n\u00e3o vai ser preciso uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, como vinha sendo cogitado anteriormente, para o envio dos recursos ao estado. Uma PEC altera a Constitui\u00e7\u00e3o, por isso, \u00e9 mais dif\u00edcil de ser aprovada.<\/p>\n\n\n\n
“Ficam fora do limite de gastos e das metas fiscais qualquer benef\u00edcio, incentivo ou gastos que venhamos a fazer com estados e munic\u00edpios. Vamos aguardar demandas das prefeituras, do governo do estado, da capital, Porto Alegre, e dos minist\u00e9rios setoriais”, afirmou Tebet.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Presidente tamb\u00e9m mandou uma mensagem ao Congresso, pedindo reconhecimento de calamidade p\u00fablica<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":20223,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-20235","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20235","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20235"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20235\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20237,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20235\/revisions\/20237"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20223"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20235"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20235"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20235"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}