A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (7) um projeto que estimula a gera\u00e7\u00e3o de energia solar para atender consumidores de baixa renda. O texto vai ao Senado.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 substituir o benef\u00edcio da Tarifa Social de Energia El\u00e9trica (TSEE) por um programa criado pelo projeto, chamado de Programa Renda B\u00e1sica Energ\u00e9tica (Rebe).<\/p>\n\n\n\n
A proposta visa garantir o acesso \u00e0 eletricidade para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social na faixa de consumo de at\u00e9 220 kWh por m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o texto, as centrais de mini e microgera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica dever\u00e3o, preferencialmente, ser de energia solar fotovoltaica e ficar\u00e3o instaladas em \u00e1reas rurais, suspensas sobre a superf\u00edcie de reservat\u00f3rios e ou dentro do Programa Minha Casa Minha Vida.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEspecificamente, a instala\u00e7\u00e3o desses sistemas em resid\u00eancias de consumidores de baixa renda, benefici\u00e1rios da tarifa social de energia, pode gerar uma economia expressiva para esses consumidores ao longo de um per\u00edodo de 25 anos, tempo estimado de vida \u00fatil desses equipamentos\u201d, escreveu o relator, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG).<\/p>\n\n\n\n
Como forma de financiar o projeto, o texto prev\u00ea que o dinheiro associado \u00e0 Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) e que seriam utilizados na Tarifa Social dever\u00e3o ser destinados ao programa, que contar\u00e1 tamb\u00e9m com recurso da Uni\u00e3o e empr\u00e9stimos junto a bancos p\u00fablicos e privados.<\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o financeira e operacional do programa ficar\u00e1 sob responsabilidade da estatal ENBPar, que cuidar\u00e1 das centrais geradoras.<\/p>\n\n\n\n
O texto permite, no entanto, que as instala\u00e7\u00f5es sejam gerenciadas por cooperativas de energia solar fotovoltaica, associa\u00e7\u00f5es ou condom\u00ednios da regi\u00e3o em que for instalada ou por licita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n
Redu\u00e7\u00e3o na conta
Atualmente, a Tarifa Social de Energia El\u00e9trica \u00e9 custeada pela CDE. Essa conta \u00e9 sustentada por consumidores em geral em taxa embutida na conta de luz.
Ao substituir a tarifa pelo programa, se reduziria a necessidade de subs\u00eddios da CDE \u00e0 tarifa e com isso as contas de luz cairiam em todo o pa\u00eds no longo prazo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO projeto reduz a necessidade de subs\u00eddios da CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico), que \u00e9 um dos fatores que mais pesa hoje na conta de luz de todo o povo brasileiro”, afirmou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).<\/p>\n\n\n\n
“Vamos fazer com que o povo brasileiro tenha uma energia mais barata. E aquelas fam\u00edlias que pagam a conta de luz, que n\u00e3o s\u00e3o beneficiadas pela Tarifa Social e pagam a CDE embutida na conta de luz v\u00e3o ter tamb\u00e9m uma redu\u00e7\u00e3o na conta de energia\u201d, ressaltou.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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