Terminou oficialmente na segunda-feira (20) o mandato do presidente da Ucr\u00e2nia, Volodymyr Zelensky. Apesar disso, ele seguir\u00e1 como chefe do Executivo do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Em guerra com a R\u00fassia desde fevereiro de 2022, o pa\u00eds vive desde ent\u00e3o sob efeito de Lei Marcial, que inviabiliza a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. O pleito, que estava marcado para acontecer no dia 31 de mar\u00e7o, j\u00e1 havia sido cancelado muito antes, em novembro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
No \u00faltimo dia 6 novembro de 2023, Zelensky divulgou uma mensagem n\u00e3o qual disse que n\u00e3o que \u00e9 a hora para elei\u00e7\u00f5es. No final de fevereiro, ele afirmou que qualquer conversa que questionasse sua legitimidade era uma “narrativa hostil”.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da Lei Marcial, o presidente e especialistas argumentam que seria imposs\u00edvel realizar elei\u00e7\u00f5es plenas na Ucr\u00e2nia devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, invadido pelos russos, e de sua popula\u00e7\u00e3o — muitos tiveram que fugir de suas casas e at\u00e9 do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, os soldados n\u00e3o estariam em condi\u00e7\u00f5es de votar.<\/p>\n\n\n\n
O texto da Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 totalmente claro sobre esse ponto. Em um dos artigos, por exemplo, se diz que o mandato \u00e9 de 5 anos. Mas, de acordo com a revista “The Economist”, os especialistas constitucionalistas no pa\u00eds afirmam que a lei marcial prev\u00ea uma exce\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 no artigo 108 da Carta, que afirma que o presidente exerce o poder at\u00e9 que o sucessor seja empossado \u2014s\u00f3 que elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o proibidas durante o per\u00edodo de Lei Marcial.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas jur\u00eddicos ucranianos consultados pela ag\u00eancia de not\u00edcias Deutsche Welle disseram esperar que Zelensky permane\u00e7a no poder at\u00e9 que um novo presidente seja eleito.<\/p>\n\n\n\n
“A Constitui\u00e7\u00e3o ucraniana deixa isso claro. O presidente n\u00e3o perde automaticamente seus poderes 5 anos ap\u00f3s a posse. Esses poderes s\u00e3o removidos apenas quando o novo presidente eleito assume o cargo, ou seja, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es”, disse Andriy Mahera, do Centro de Pol\u00edtica e Reforma Legal em Kiev.<\/p>\n\n\n\n
Segundo DW, a legitimidade do mandato de Zelensky ap\u00f3s o dia 20 de maio deriva n\u00e3o apenas da lei, mas tamb\u00e9m do amplo apoio popular. Uma pesquisa realizada pelo Centro Razumkov da Ucr\u00e2nia em janeiro revelou que 69% dos entrevistados confiam em Zelensky. Menos de um quarto disse que n\u00e3o confia no presidente.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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