O Congresso Nacional aprovou, em sess\u00e3o conjunta, nesta quarta-feira (29) um projeto que remaneja recursos indicados por comiss\u00f5es permanentes do Congresso para abrir um cr\u00e9dito suplementar de R$ 2,8 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2024.<\/p>\n
O dinheiro, antes alocado em diversas pastas, ser\u00e1 realocado para programas dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e do Desenvolvimento Regional, em especial a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).<\/p>\n
Segundo parlamentares, o projeto tem o objetivo de liberar recursos carimbados como emendas de comiss\u00e3o.<\/p>\n
O texto foi aprovado pela C\u00e2mara por 330 votos a 69. Em vota\u00e7\u00e3o no Senado, o placar foi de 53 a 5. Agora, o texto seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula.<\/p>\n
A medida foi aprovada em meio a cr\u00edticas de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o ao governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), que questionavam os crit\u00e9rios de remanejamento e a pertin\u00eancia da proposta.<\/p>\n
Ap\u00f3s o STF declarar a inconstitucionalidade das emendas de relator \u2013 que ficaram conhecidas como Or\u00e7amento Secreto \u2014 deputados e senadores articularam o remanejamento dessas verbas para outros mecanismos.<\/p>\n
Uma das alternativas encontradas foi turbinar o montante das emendas de comiss\u00e3o. Em 2022, por exemplo, o valor autorizado para essas emendas foi de R$ 329,4 milh\u00f5es. Em 2023, chegou a R$ 6,9 bilh\u00f5es e em 2024 \u00e9 de cerca de R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cAqui a gente est\u00e1 tratando de emenda de comiss\u00e3o. Essa emenda de comiss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 a comiss\u00e3o tem\u00e1tica que tem dinheiro, na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, e as comiss\u00f5es destinam esse dinheiro. Isso aqui \u00e9 o balc\u00e3o de neg\u00f3cios do Congresso, \u00e9 o or\u00e7amento secreto, \u00e9 a compra de apoio\u201d, afirmou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).<\/p>\n
J\u00e1 o l\u00edder da maioria no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que os recursos s\u00e3o imprescind\u00edveis para realizar as pol\u00edticas p\u00fablicas nos munic\u00edpios e orientou voto favor\u00e1vel ao projeto.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante a gente desmistificar as coisas. \u00c0s vezes, voc\u00ea por ter receio de discutir determinados temas a gente termina criando celeumas desnecessa\u00e1ias\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Oposi\u00e7\u00e3o criticou e disse que texto serviria de arranjo para ‘balc\u00e3o de neg\u00f3cios’ no Congresso. Projeto vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":20595,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-20604","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20604","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20604"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20604\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20605,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20604\/revisions\/20605"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20595"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20604"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20604"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20604"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}