O Senado iniciou a discuss\u00e3o de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que gerou pol\u00eamica. A PEC das Praias, como vem sendo chamada, passou a ser considerada como um mecanismo para privatizar as \u00e1reas \u00e0 beira-mar, que pertencem \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi dito que a PEC regularizaria todo o Complexo da Mar\u00e9, conjunto de comunidades no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Como \u00e9 hoje?
\nAs \u00e1reas \u00e0 beira-mar de que trata a PEC s\u00e3o chamadas de terrenos de marinha. Correspondem a uma faixa que come\u00e7a 33 metros depois do ponto mais alto que a mar\u00e9 atinge. Ou seja, esses terrenos n\u00e3o abrangem a praia e o mar, regi\u00e3o geralmente frequentada pelos banhistas. Essa parte continuaria p\u00fablica. Os terrenos de marinha correspondem a uma camada mais atr\u00e1s da praia, onde ficam geralmente hot\u00e9is e bares.<\/p>\n
S\u00e3o uma faixa de terra contada a partir do ponto mais alto da mar\u00e9s- delimitada ainda no Brasil Col\u00f4nia, em 1831. Rios e lagos que sofrem influ\u00eancia das mar\u00e9s s\u00e3o tamb\u00e9m considerados.<\/p>\n
Pela legisla\u00e7\u00e3o atual, a Uni\u00e3o, dona dos terrenos de marinha, pode permitir que pessoas e empresas usem e at\u00e9 transmitam as terras aos seus herdeiros. Mas, para isso, esses empreendimentos t\u00eam que pagar impostos espec\u00edficos.<\/p>\n
Como ficaria com a PEC?
\nO texto discutido no Senado prev\u00ea a autoriza\u00e7\u00e3o para a venda dos terrenos de marinha a empresas e pessoas que j\u00e1 estejam ocupando a \u00e1rea.<\/p>\n
Pelo projeto, os lotes deixariam de ser compartilhados, entre o governo e quem os ocupa, e teriam apenas um dono, como um hotel ou resort.<\/p>\n
Conforme o texto, s\u00f3 permaneceriam com o governo \u00e1reas ainda n\u00e3o ocupadas e locais onde s\u00e3o prestados servi\u00e7os p\u00fablicos, como portos e aeroportos, por exemplo.<\/p>\n
Isso significa privatiza\u00e7\u00e3o?
\nA diretora de Oceano e Gest\u00e3o Costeira do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), Ana Paula Prates, explica que o projeto abre brecha para “privatizar o acesso \u00e0 praia, e n\u00e3o a praia em si”, j\u00e1 que a parte frequentada pelos banhistas continuaria com a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Para a especialista, a proposta n\u00e3o prev\u00ea a “privatiza\u00e7\u00e3o direta” das praias, mas possibilita que uma empresa cerque o terreno e impe\u00e7a a passagem de banhistas na faixa de areia, como j\u00e1 \u00e9 visto hoje em alguns resorts.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O texto no Senado foi discutido numa audi\u00eancia p\u00fablica. Ainda est\u00e1 longe de ser analisado por comiss\u00f5es e pelo plen\u00e1rio<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":20620,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-20635","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20635","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20635"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20635\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20636,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20635\/revisions\/20636"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20620"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20635"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20635"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20635"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}