A empresa de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico Temu, concorrente de varejistas como Shopee, AliExpress e Shein, come\u00e7ou a vender produtos no Brasil nesta quinta-feira (6).<\/p>\n
No site da empresa, os consumidores j\u00e1 conseguem comprar diversos itens, que v\u00e3o de artigos de beleza e vestu\u00e1rio a eletr\u00f4nicos e eletrodom\u00e9sticos.<\/p>\n
A inaugura\u00e7\u00e3o da companhia conta com frete gr\u00e1tis para todos os pedidos, mesmo aqueles de valores mais baixos. A reportagem do g1 encontrou, por exemplo, itens que v\u00e3o de R$ 1,19 (um colar de metal) a R$ 3,1 mil (kit de turbo para motor de autom\u00f3vel).<\/p>\n
A chegada da Temu ao Brasil acontece um dia ap\u00f3s o Senado Federal aprovar a chamada “taxa das blusinhas”, que impacta sites estrangeiros de vendas online. O texto, que j\u00e1 havia sido aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, vai para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula, que pode mant\u00ea-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n
Em caso de san\u00e7\u00e3o, os produtos com pre\u00e7os de at\u00e9 US$ 50 ser\u00e3o tributados com um imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20%, al\u00e9m do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os (ICMS), que vai para os estados, de 17% \u2014 e que j\u00e1 existia.<\/p>\n
Remessa Conforme
\nNo fim de maio, antes mesmo de iniciar oficialmente suas vendas no pa\u00eds, a Temu passou a fazer parte da lista de empresas certificadas no programa Remessa Conforme, da Receita Federal, que oferece isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o para mercadorias at\u00e9 US$ 50.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a Temu \u2014 que pertence ao grupo Pinduoduo \u2014 divulgou em seu site que a plataforma estararia dispon\u00edvel no Brasil “em breve” e detalhou o processo de compra dentro das normas.<\/p>\n
Fim da isen\u00e7\u00e3o
\nSeguindo as regras aduaneiras, os 20% do imposto de importa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o cobrados em cima do valor do produto (mais eventuais cobran\u00e7as de frete ou seguro), enquanto os 17% do ICMS v\u00e3o incidir sobre o valor da compra j\u00e1 somado ao imposto de importa\u00e7\u00e3o, explica Fabio Florentino, s\u00f3cio da \u00e1rea tribut\u00e1ria do escrit\u00f3rio Demarest.
\nPOR EXEMPLO: Uma compra que, no total, custe US$ 50 ter\u00e1 a cobran\u00e7a, primeiro, dos 20% do imposto de importa\u00e7\u00e3o, passando a custar US$ 60 para o consumidor final. Depois, haver\u00e1 a incid\u00eancia dos 17% do ICMS sobre esses US$ 60, com o valor final para o consumidor chegando a US$ 72,29 \u2014 ou cerca de R$ 390,36, com a atual cota\u00e7\u00e3o do d\u00f3lar turismo.<\/p>\n
Atualmente, com a isen\u00e7\u00e3o de imposto de importa\u00e7\u00e3o para compras de at\u00e9 US$ 50, o ICMS seria cobrado apenas em cima do valor da compra, os US$ 50, custando para o consumidor US$ 60,24 (ou R$ 325,30), uma diferen\u00e7a de R$ 65.<\/p>\n
A taxa\u00e7\u00e3o foi inserida, durante tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, em um projeto sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover), cujo objetivo \u00e9 reduzir as taxas de emiss\u00e3o de carbono da ind\u00fastria de autom\u00f3veis at\u00e9 2030.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Empresa de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico chega um dia ap\u00f3s o Senado aprovar a chamada “taxa das blusinhas”<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":20661,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-20676","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20676","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20676"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20676\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20677,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20676\/revisions\/20677"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20661"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20676"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20676"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20676"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}