O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que a corre\u00e7\u00e3o dos novos dep\u00f3sitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) precisar\u00e1 ser feita, no m\u00ednimo, pela infla\u00e7\u00e3o oficial do pa\u00eds, que \u00e9 medida pelo \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n
O entendimento \u2014 que passa a valer nos pr\u00f3ximos dias, a partir da publica\u00e7\u00e3o da ata do julgamento \u2014 s\u00f3 vale para dep\u00f3sitos futuros. Portanto, n\u00e3o ir\u00e1 retroagir e atingir valores j\u00e1 depositados.<\/p>\n
O novo sistema prev\u00ea corrigir o FGTS pelo IPCA quando, no m\u00eas, o valor da infla\u00e7\u00e3o for maior do que o da corre\u00e7\u00e3o atual do fundo.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a corre\u00e7\u00e3o do IPCA representa um ganho em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras atuais. Pelas normas em vigor, o FGTS tem um rendimento igual ao valor da TR mais 3% ao ano. A TR est\u00e1 em 0,0365% ao m\u00eas, mas o \u00edndice pode mudar, pois \u00e9 formado por uma s\u00e9rie de vari\u00e1veis.<\/p>\n
O que muda para o trabalhador?
\nO professor de Economia da FGV Joelson Sampaio afirma que a altera\u00e7\u00e3o definida pelo STF garante maior prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores, especialmente nos anos em que a infla\u00e7\u00e3o ficar muito elevada.<\/p>\n
“A mudan\u00e7a \u00e9 para melhor porque protege o trabalhador em momentos como em 2021, quando a infla\u00e7\u00e3o passou de 10%, explica.<\/p>\n
Naquele ano, o rendimento do FGTS foi de apenas 5,83%, conforme dados da Caixa Econ\u00f4mica Federal \u2014 ou seja, os valores aplicados no fundo de garantia renderam quase metade da infla\u00e7\u00e3o e, com isso, foram engolidos pela alta dos pre\u00e7os.<\/p>\n
Em 2020, com infla\u00e7\u00e3o menor, de 4,92%, o rendimento do FGTS seria o mesmo com ambas as regras. J\u00e1 em 2021, as novas normas teriam significado um rendimento melhor (R$ 50,05 a mais), uma vez que a infla\u00e7\u00e3o foi mais elevada.<\/p>\n
J\u00e1 em 2022, o ganho com a nova regra ocorreria por conta da cumulatividade \u2014 ou seja, como consequ\u00eancia do acr\u00e9scimo registrado no ano anterior, interferindo na base de c\u00e1lculo.<\/p>\n
“Isso mostra o efeito acumulativo da nova regra. Embora em 2022 n\u00e3o teria tido nenhuma mudan\u00e7a em termos de rentabilidade \u2014 uma vez que a infla\u00e7\u00e3o ficou abaixo do rendimento do FGTS \u2014, como a base de 2021 ficaria maior com a regra nova, o mesmo percentual com uma base maior gera um ganho”, explica Joelson.<\/p>\n
Repercuss\u00e3o
\nAp\u00f3s o resultado no STF, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, afirmou que a decis\u00e3o representa um resultado para todos os envolvidos: empresas, trabalhadores e governo.<\/p>\n
“Ganham os trabalhadores, os que financiam suas moradias e os colaboradores do setor de constru\u00e7\u00e3o civil. Na condi\u00e7\u00e3o ex-empregado da Caixa, sinto-me profundamente comovido ao contribuir para preservar a poupan\u00e7a dos trabalhadores e proporcionar a oportunidade de possu\u00edrem sua pr\u00f3pria resid\u00eancia aqueles que mais necessitam”, escreveu o ministro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para especialista, medida vai garantir maior prote\u00e7\u00e3o aos rendimentos do trabalhador<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":20725,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-20740","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20740","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20740"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20740\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20741,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20740\/revisions\/20741"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20725"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20740"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20740"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20740"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}