O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou nesta ter\u00e7a-feira (9) que uma alternativa \u00e0 cobran\u00e7a de imposto sobre carnes pode ser aumentar o cashback para pessoas que n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de pagar “o valor cheio” do produto.<\/p>\n
Ou seja, todos os consumidores pagariam o tributo sobre a carne na hora da compra \u2013 mas os mais pobres receberiam esse dinheiro de volta, nos cart\u00f5es do Cadastro \u00danico (Cad\u00fanico) ou em algum outro m\u00e9todo a ser definido.
\n“Est\u00e1 sendo discutido aumentar aquela parcela do imposto que \u00e9 para as pessoas que est\u00e3o no Cadastro \u00danico. Isso \u00e9 uma coisa que tem efeitos distributivos importantes. Ent\u00e3o, \u00e0s vezes, n\u00e3o \u00e9 isentar toda a carne, mas aumentar o cashback de quem n\u00e3o pode pagar o valor cheio da carne”, afirmou Haddad.<\/p>\n
Haddad deu as declara\u00e7\u00f5es depois de participar de uma reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e l\u00edderes partid\u00e1rios para debater a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
O presidente Lula j\u00e1 defendeu, em mais de uma oportunidade, a isen\u00e7\u00e3o de imposto sobre carnes, com a inclus\u00e3o desse item na cesta b\u00e1sica de alimentos, que ser\u00e1 isenta de imposto. Essa ideia, no entanto, representaria uma redu\u00e7\u00e3o “relevante” na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos, e tem sido alvo de resist\u00eancia.<\/p>\n
Proposta na C\u00e2mara
\nA C\u00e2mara deve aprovar nesta ter\u00e7a-feira (9) o regime de urg\u00eancia para um dos projetos de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria de 2023. Para focar no tema, Arthur Lira suspendeu as atividades das comiss\u00f5es da Casa.<\/p>\n
A proposta em debate trata das cobran\u00e7as dos novos impostos criados pela reforma tribut\u00e1ria (IBS, CBS e Imposto Seletivo).<\/p>\n
Os dois novos impostos formam o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e substituir\u00e3o cinco tributos que atualmente incidem sobre consumo: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, membros do grupo de trabalho que analisa o texto apresentaram o seu primeiro parecer.<\/p>\n
O texto altera a proposta original encaminhada pelo governo, mas n\u00e3o \u00e9 definitivo. A regulamenta\u00e7\u00e3o ainda vai ser votada pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, e pode sofrer novas altera\u00e7\u00f5es at\u00e9 se tornar lei.<\/p>\n
A reforma tribut\u00e1ria passar\u00e1, ainda, por um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. As regras que forem aprovadas s\u00f3 entram em vigor por completo em 2033.<\/p>\n
Carnes, cesta b\u00e1sica e cashback
\nDefendida por Lula em discursos recentes, a tributa\u00e7\u00e3o zero da carne bovina e do frango n\u00e3o foi inclu\u00edda no projeto de lei.<\/p>\n
Com isso, continua valendo o que previa o texto original do governo: esses produtos ser\u00e3o tributados, mas com uma al\u00edquota abaixo da padr\u00e3o.<\/p>\n
Se a proposta for aprovada assim, o n\u00edvel do imposto sobre carnes e frango ser\u00e1 correspondente a 40% do imposto geral.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Todos pagariam o imposto e pessoas do Cad\u00danico receberiam de volta valor da tributa\u00e7\u00e3o<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":20828,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-20843","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20843","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20843"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20843\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20844,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20843\/revisions\/20844"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20828"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20843"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20843"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20843"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}