A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta principal de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. O texto inclui uma lista de mais de 300 medicamentos que v\u00e3o ter imposto zero e, com isso, v\u00e3o ficar mais baratos.<\/p>\n
Na lista est\u00e3o medicamentos populares como losartana (usado para o tratamento de press\u00e3o alta), insulina (para o controle da diabetes), isotretino\u00edna (para controle da acne), al\u00e9m de rem\u00e9dios para ansiedade, como Diazepan.<\/p>\n
Como funcionaria na pr\u00e1tica?
\nSegundo a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), os impostos inclu\u00eddos no valor dos medicamentos s\u00e3o: ICMS, IPI, contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e Cofins. No entanto, o ICMS \u00e9 o com maior impacto, podendo ser de mais de 20% em alguns medicamentos.<\/p>\n
A Anvisa tem um painel que acompanha o pre\u00e7o m\u00e1ximo dos medicamentos pelo pa\u00eds e a taxa de ICMS cobrada por cada um deles.
\nNo caso do medicamento para a acne, por exemplo, a isotretino\u00edna, o valor m\u00e1ximo \u00e9 de R$ 287 em S\u00e3o Paulo com uma al\u00edquota de ICMS de 18%. Caso o projeto seja aprovado como est\u00e1, esse imposto n\u00e3o seria cobrado. Com o desconto, o medicamento chegaria a R$ 229, isso sem incluir a redu\u00e7\u00e3o dos outros impostos.<\/p>\n
O citrato de sildenafila, conhecido comercialmente como viagra, tem valor m\u00e1ximo de R$ 39,23 em S\u00e3o Paulo com uma al\u00edquota de ICMS de 22%. Com o projeto e o desconto desse imposto, o pre\u00e7o j\u00e1 seria reduzido para R$ 30,59.
\nNo caso da prednisolona, um anti-inflamat\u00f3rio popular, o pre\u00e7o m\u00e1ximo em S\u00e3o Paulo \u00e9 R$ 39,92 com ICMS de 20%. Caso o projeto seja aprovado como est\u00e1, s\u00f3 com essa classe de imposto o medicamento ficaria por R$ 31,93.
\nAl\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o, o projeto ainda prev\u00ea imposto reduzido (correspondente a 40% da al\u00edquota geral) para todos os outros medicamentos registrados na Anvisa ou produzidos por farm\u00e1cias de manipula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o ainda precisa ser votada na C\u00e2mara e no Senado e, depois, sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. At\u00e9 l\u00e1, o texto pode mudar e os descontos n\u00e3o come\u00e7am a valer.<\/p>\n
\u00daltimo reajuste
\nA C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para rem\u00e9dios em 4,5% em mar\u00e7o deste ano.
\n\u201cPara chegar ao \u00edndice, a CMED observa fatores como a infla\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 12 meses (IPCA), a produtividade das ind\u00fastrias de medicamentos, custos n\u00e3o captados pela infla\u00e7\u00e3o, como o c\u00e2mbio e tarifa de energia el\u00e9trica e a concorr\u00eancia de mercado, conforme determina o c\u00e1lculo definido desde 2005\u201d, informou o minist\u00e9rio.<\/p>\n
A C\u00e2mara que regula o pre\u00e7o dos rem\u00e9dios no Brasil \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o interministerial respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o do mercado de medicamentos no pa\u00eds. O colegiado \u00e9 formado por representantes dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade, Cada Civil, Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fazenda e do Desenvolvimento. A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) tamb\u00e9m participa do \u00f3rg\u00e3o, fornecendo suporte t\u00e9cnico \u00e0s decis\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Projeto prev\u00ea 383 rem\u00e9dios com imposto zero, e todo o resto com al\u00edquota reduzida<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":20849,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-20864","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20864","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20864"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20864\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20865,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20864\/revisions\/20865"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20849"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20864"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20864"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20864"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}