Um grupo de deputados protocolou nesta segunda-feira (26) um projeto que aumenta de 4 para 10 anos a pena m\u00e1xima de quem iniciar, propositalmente, inc\u00eandio em floresta ou em demais formas de vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O texto agora aguarda despacho do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), para come\u00e7ar a tramitar pelas chamadas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas da Casa. A aprova\u00e7\u00e3o de um requerimento de urg\u00eancia tamb\u00e9m pode ser apresentado para levar a proposta direto ao plen\u00e1rio.<\/p>\n
Diversas cidades do interior de S\u00e3o Paulo registraram focos de inc\u00eandio no final de semana. As queimadas destru\u00edram mais de 20 mil hectares e obrigaram mais de 800 pessoas a sa\u00edrem de casa, segundo o governo estadual.
\nA fuma\u00e7a das queimadas chegou neste domingo ao Distrito Federal (DF), onde a qualidade do ar \u00e9 considerada insalubre.<\/p>\n
O texto
\nA proposta \u00e9 assinada pelos deputados Matheus Laiola (Uni\u00e3o-PR), Bruno Lima (PP-SP), Fred Costa (PRD-MG) e Marcelo Queiroz (PP-RJ).<\/p>\n
Ao aumentar a pena m\u00e1xima para 8 anos ou mais, os causadores dos inc\u00eandios poder\u00e3o come\u00e7ar a cumprir pena em regime fechado, o que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel com a pena m\u00e1xima at\u00e9 4 anos. Nesses casos, o C\u00f3digo Penal permite que a pena comece a ser cumprida em regime aberto.<\/p>\n
\u201cIdentificar e monitorar as \u00e1reas em que ocorrem crimes e apontar os respons\u00e1veis n\u00e3o nos parecem tarefa dif\u00edcil. Ao contr\u00e1rio, urge realiz\u00e1-las com a maior celeridade. Contudo, \u00e9 preciso tamb\u00e9m aumentar as penas para aqueles que de forma dolosa destroem o meio ambiente brasileiro em busca do lucro f\u00e1cil e imediato que compromete o futuro\u201d, diz a justificativa do projeto.<\/p>\n
O projeto mant\u00e9m as penas de deten\u00e7\u00e3o de seis meses a um ano e multa para os casos de crimes culposos, ou sejam, quando a queimada for acidental.<\/p>\n
\u201cEm um tempo em que n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel conceber atentados ao meio-ambiente, ainda mais na escala e com a desfa\u00e7atez que os inc\u00eandios foram ateados, conclamamos os demais pares a apoiar nosso projeto a fim de refor\u00e7ar o sistema legal de defesa do meio-ambiente\u201d.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Se proposta for aprovada, tempo m\u00e1ximo de cadeia passa de 4 para 10 anos em queimadas iniciadas propositalmente<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":21028,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-21037","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21037","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21037"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21037\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21038,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21037\/revisions\/21038"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21028"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21037"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21037"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21037"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}