A C\u00e2mara dos deputados do M\u00e9xico aprovou nesta quarta-feira (4) uma reforma judicial que institui o voto direto para cargos do Judici\u00e1rio no pa\u00eds. O projeto segue agora para o Senado mexicano.<\/p>\n
Em sess\u00e3o que come\u00e7ou na noite de ter\u00e7a e se estendeu at\u00e9 a manh\u00e3 desta quarta, a proposta foi aprovada pela C\u00e2mara por ampla vantagem, que \u00e9 dominado pela situa\u00e7\u00e3o: foram 357 votos a favor e 130 contra. O partido governista Morena (Movimento Regenera\u00e7\u00e3o Nacional) possui maioria em ambas as casas do Congresso mexicano.<\/p>\n
O l\u00edder do Senado mexicano disse que a casa deve discutir a reforma judicial na pr\u00f3xima quarta (11). No Senado, o Morena est\u00e1 a apenas um senador de uma supermaioria necess\u00e1ria para aprovar reformas constitucionais.<\/p>\n
Caso a reforma seja aprovada e sancionada, a popula\u00e7\u00e3o mexicana ter\u00e1 direito a votar para todos os cerca de sete mil cargos do Judici\u00e1rio, inclusive para a Suprema Corte, tribunal m\u00e1ximo do pa\u00eds. O projeto tamb\u00e9m reduziria os requisitos de experi\u00eancia e de idade para os cargos.
\nA reforma \u00e9 defendida pelo presidente do M\u00e9xico, L\u00f3pez Obrador, e pela presidente eleita Claudia Sheinbaum, que assume em 1\u00ba de outubro. Entenda a reforma do Judici\u00e1rio mais abaixo.<\/p>\n
Os defensores da reforma dizem que ela melhorar\u00e1 a democracia mexicana e ajudar\u00e1 a corrigir um sistema que n\u00e3o atende mais ao p\u00fablico. L\u00f3pez Obrador argumenta que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para responsabilizar os ju\u00edzes e reduzir a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os cr\u00edticos, no entanto, afirmam que a reforma poderia trazer inseguran\u00e7a jur\u00eddica ao pa\u00eds, encerraria as carreiras dos ju\u00edzes e deixaria o poder \u00e0 merc\u00ea do poder Executivo e da influ\u00eancia criminosa. Tamb\u00e9m argumentam que a reforma n\u00e3o afetar\u00e1 promotores, policiais e Minist\u00e9rios P\u00fablicos, os quais culpam como os verdadeiros respons\u00e1veis pela impunidade e corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente, os ju\u00edzes da Suprema Corte no M\u00e9xico s\u00e3o indicados pelo presidente e depois confirmados pelo Senado. A reforma tamb\u00e9m prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes da Suprema Corte, de 11 para nove, e reduzir pela metade o tempo de experi\u00eancia necess\u00e1rio para se qualificar para posi\u00e7\u00f5es ministeriais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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