As medidas adotadas pelo Brasil em 2023 para controlar o com\u00e9rcio de ouro e combater a extra\u00e7\u00e3o ilegal surtiram efeito: o mercado do ouro brasileiro n\u00e3o \u00e9 mais o mesmo e a produ\u00e7\u00e3o registrada pelos garimpos despencou 84%.<\/p>\n
\u00c9 o que mostra o estudo \u201cOuro em Choque: medidas que abalaram o mercado\u201d, que acaba de ser lan\u00e7ado pelo Instituto Escolhas e traz um balan\u00e7o sobre o impacto das mudan\u00e7as nas regras do com\u00e9rcio de ouro.<\/p>\n
Duas medidas tiverem efeitos significativos e imediatos no mercado: a obrigatoriedade de notas fiscais eletr\u00f4nicas e o fim do pressuposto da boa-f\u00e9, ambas voltadas para as transa\u00e7\u00f5es com o ouro do garimpo.
\nProva disso \u00e9 que, em 2022, os garimpos registraram uma produ\u00e7\u00e3o de 31 toneladas de ouro. Em 2023, logo ap\u00f3s as mudan\u00e7as, o volume caiu para 17 toneladas (redu\u00e7\u00e3o de 45%). Entre janeiro e julho de 2024, o volume de produ\u00e7\u00e3o dos garimpos j\u00e1 \u00e9 84% menor do que o registrado no mesmo per\u00edodo em 2022.<\/p>\n
Presun\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9: uma lei sancionada em 2013 permitia que ouro fosse comercializado apenas com base nas informa\u00e7\u00f5es dos vendedores, sob presun\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9. No entanto, em abril 2023, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o da presun\u00e7\u00e3o da boa-f\u00e9 no com\u00e9rcio de ouro.<\/p>\n
Mais de 70% da queda na produ\u00e7\u00e3o de ouro dos garimpos em 2023 foi registrada no Par\u00e1. Entre janeiro e julho de 2024, o recuo na produ\u00e7\u00e3o garimpeira do estado j\u00e1 \u00e9 de 98% em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2022.<\/p>\n
O efeito das medidas adotadas tamb\u00e9m foi sentido nas exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de ouro. Em 2023, elas diminu\u00edram 29% e, entre janeiro e julho de 2024, o volume exportado foi 35% menor do que o registrado no mesmo per\u00edodo em 2022.<\/p>\n
Em 2023, os estados que registraram a maior queda nas exporta\u00e7\u00f5es de ouro foram S\u00e3o Paulo \u2013 que n\u00e3o produz ouro, mas escoa o metal de garimpos na Amaz\u00f4nia \u2013 e Mato Grosso \u2013 onde predomina a extra\u00e7\u00e3o por garimpos.
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao destino, chama a aten\u00e7\u00e3o a queda nas exporta\u00e7\u00f5es para \u00cdndia, Emirados \u00c1rabes Unidos e B\u00e9lgica, que, juntos, deixaram de comprar 18 toneladas de ouro, principalmente de S\u00e3o Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Distrito Federal.<\/p>\n
\u201cCom a ado\u00e7\u00e3o de medidas de controle onde, sabidamente, h\u00e1 ind\u00edcios de ilegalidade, o mercado encolheu mesmo com o alto pre\u00e7o do ouro. Isso significa que portas foram fechadas para o ouro ilegal. Se, antes, o metal era facilmente \u2018esquentado\u2019 e exportado como \u2018legal\u2019, agora a hist\u00f3ria mudou e aumentaram os custos e o risco das opera\u00e7\u00f5es il\u00edcitas\u201d, afirma Larissa Rodrigues, diretora de pesquisa do Instituto Escolhas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ap\u00f3s medidas adotadas em 2023, o mercado do ouro brasileiro teve quedas na produ\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":21167,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-21182","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21182","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21182"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21182\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21184,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21182\/revisions\/21184"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21167"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21182"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21182"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21182"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}