O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) vai protocolar nesta ter\u00e7a-feira (22) seu parecer sobre o projeto que pro\u00edbe o uso de aparelhos eletr\u00f4nicos nas escolas p\u00fablicas e privadas. A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados deve analisar o texto no dia 30 de outubro.
\nO projeto prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o do uso de celular dentro de sala, no recreio e tamb\u00e9m nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. O uso ser\u00e1 permitido apenas para fins estritamente pedag\u00f3gicos ou did\u00e1ticos, conforme orienta\u00e7\u00e3o do professor e por quest\u00f5es de acessibilidade, inclus\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n
De acordo com o voto do relator, o “principal objetivo dessa mat\u00e9ria \u00e9 proteg\u00ea-los [crian\u00e7as e adolescentes] e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social. Assim, considerando os efeitos causados por dispositivos eletr\u00f4nicos, a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o devem ser articuladas com a n\u00e3o permiss\u00e3o do uso do aparelho eletr\u00f4nico nas escolas.”<\/p>\n
O texto est\u00e1 na C\u00e2mara desde 2015 e \u00e9 de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB – RS), mas voltou ao debate quando o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informou que estava preparando uma medida para proibir o uso de celulares em escolas p\u00fablicas.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental
\nNa Educa\u00e7\u00e3o Infantil e no Ensino Fundamental (anos iniciais) a proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda maior. De acordo com o texto apresentado, o porte de aparelhos eletr\u00f4nicos e celulares n\u00e3o ser\u00e1 permitido.<\/p>\n
O relator considera que “as oportunidades de socializa\u00e7\u00e3o e engajamento em diferentes jogos e brincadeiras fora da sala de aula de outro, parece-nos que o uso e porte de aparelhos eletr\u00f4nicos na escola para a faixa et\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o infantil e anos iniciais do ensino fundamental podem ser adiados em benef\u00edcio da constitui\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos de atividades f\u00edsicas e de ferramentas de socializa\u00e7\u00e3o que ajudar\u00e3o esses alunos nos anos seguintes da pr\u00e9-adolesc\u00eancia”.
\nAl\u00e9m disso, uma outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 “o acesso \u00e0 conte\u00fado impr\u00f3prio como pornografia, drogas, viol\u00eancia, linguagem impr\u00f3pria e apostas eletr\u00f4nicas”.<\/p>\n
Permiss\u00e3o de uso aos alunos com defici\u00eancia
\nDe acordo com o texto, o porte e o uso de aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis ser\u00e3o permitidos independente da etapa de ensino do aluno, inclusive na Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), aos alunos com defici\u00eancia. E o uso poder\u00e1 ocorrer dentro ou fora da sala de aula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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