A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados flexibilizou o texto e aprovou, por 45 votos a 14, nesta quarta-feira (11) uma proposta que restringe o uso de celulares nas escolas p\u00fablicas e privadas do pa\u00eds.<\/p>\n
O texto seguir\u00e1 diretamente para an\u00e1lise do Senado, a menos que haja um recurso para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio principal da C\u00e2mara.<\/p>\n
A vers\u00e3o anterior da proposta, aprovada pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, proibia que alunos do ensino infantil e anos iniciais do fundamental portassem celulares nas escolas.<\/p>\n
O texto aprovado pela CCJ nesta quarta permite o porte do celular pelos estudantes do ensino b\u00e1sico, mas estabelece que o uso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel em casos excepcionais, como situa\u00e7\u00f5es de:
\nperigo
\nnecessidade
\nou de for\u00e7a maior<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m possibilita o uso de aparelhos eletr\u00f4nicos pessoais em sala de aula para:
\nfins estritamente pedag\u00f3gicos ou did\u00e1ticos, conforme orienta\u00e7\u00e3o do professor
\ngarantir a acessibilidade e a inclus\u00e3o
\natender \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dos estudantes e assegurar “direitos fundamentais” dos alunos<\/p>\n
“Escola tamb\u00e9m precisa de regramento, precisa ter hora para tudo. A gente n\u00e3o quer ser contra a tecnologia, mas que a tecnologia seja utilizada de forma consciente e respons\u00e1vel. Do contr\u00e1rio, ao inv\u00e9s de ser uma aliada do processo educacional, acaba sendo uma grande vil\u00e3”, afirmou o relator Renan Ferreirinha (PSD-RJ).<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que os estabelecimentos de ensino disponibilizar\u00e3o espa\u00e7os de escuta e acolhimento para receberem alunos ou funcion\u00e1rios que estejam em sofrimento ps\u00edquico e mental, principalmente decorrentes do uso imoderado de telas e nomofobia.<\/p>\n
As redes de ensino tamb\u00e9m dever\u00e3o oferecer treinamentos peri\u00f3dicos para a detec\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e abordagem de sinais sugestivos de sofrimento ps\u00edquico e mental, e efeitos danosos do uso imoderado das telas e dispositivos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis pessoais, incluindo aparelhos celulares.<\/p>\n
O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educa\u00e7\u00e3o, deputado Rafael Brito (MDB-AL) afirmou que a proibi\u00e7\u00e3o do uso de celulares nas escolas \u00e9 uma medida necess\u00e1ria e se alinha a muitos pa\u00edses que j\u00e1 enfrentaram problemas com o uso excessivo de tecnologia no ambiente escolar.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Vers\u00e3o anterior proibia porte dos aparelhos por alunos do ensino infantil e dos anos iniciais do fundamental<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":21480,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow6MXMDA:productID":"","footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-21492","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21492","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21492"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21492\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21493,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21492\/revisions\/21493"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21480"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21492"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21492"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21492"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}