O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), criticou os vetos do presidente Lula (PT) ao projeto que cria regras mais flex\u00edveis para o pagamento das d\u00edvidas bilion\u00e1rias dos estados com a Uni\u00e3o. A lei foi sancionada nesta ter\u00e7a-feira (14).<\/p>\n
Lula vetou trechos que, na avalia\u00e7\u00e3o do governo, geravam impacto no resultado prim\u00e1rio das contas p\u00fablicas, ou seja, na busca pelo equil\u00edbrio entre receitas e despesas.<\/p>\n
“O governo federal quer que os estados paguem a conta de sua gastan\u00e7a. Com vetos ao Propag, Lula quer obrigar os mineiros a repassar R$ 5 bi a mais em 25\/26, apesar do recorde de arrecada\u00e7\u00e3o federal: R$ 2,4 trilh\u00f5es em 2024. \u00c9 dinheiro pra sustentar privil\u00e9gios e mordomias”, escreveu Zema.
\nO governador vinha defendendo a aprova\u00e7\u00e3o do Propag. Ele considera que o programa garante condi\u00e7\u00f5es melhores para o pagamento da d\u00edvida de Minas Gerais com a Uni\u00e3o, atualmente estimada em R$ 163 bilh\u00f5es.<\/p>\n
No dia 6 de janeiro, ap\u00f3s o presidente Lula homologar o plano de recupera\u00e7\u00e3o fiscal apresentado por MG, Zema disse que seria um ano de “muita conversa com a Assembleia Legislativa e a Uni\u00e3o” para o estado migrar do RRF para o novo programa.<\/p>\n
Benef\u00edcios mantidos
\nDe acordo com o secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron de Oliveira, os vetos do presidente Lula “n\u00e3o impactam em absolutamente nada os montantes que os estados pagariam ao governo federal”.
\nCeron acredita que Zema tenha se referido, na publica\u00e7\u00e3o, ao veto a uma emenda que previa que a Uni\u00e3o honraria as d\u00edvidas de estados em Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal, como Minas Gerais, com bancos privados.<\/p>\n
“Essa emenda previa que, se o estado sa\u00edsse do RRF e fosse para o Propag, a Uni\u00e3o teria que honrar as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos. Mas isso n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com a Uni\u00e3o”, afirmou o secret\u00e1rio.
\nOutro trecho vetado estabelecia que os estados poderiam pagar parte da d\u00edvida por meio de servi\u00e7os.<\/p>\n
“Em vez de pagar a d\u00edvida, o estado poderia fazer uma obra e falar que \u00e9 de interesse nacional. Isso n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es de prosperar e significaria, no fim das contas, n\u00e3o pagar a d\u00edvida”, disse Ceron.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Presidente vetou trechos do Propag que, geravam impacto no resultado prim\u00e1rio das contas p\u00fablicas<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow6MXMDA:productID":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-21643","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-redacao"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21643","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21643"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21643\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21644,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21643\/revisions\/21644"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21643"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21643"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21643"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}