O governo arrecadou R$ 8,16 bilh\u00f5es por meio do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre fumo e cigarros no ano passado, informou nesta ter\u00e7a-feira (28) a Secretaria da Receita Federal.<\/p>\n
Isso representa um aumento de R$ 5,4 bilh\u00f5es, cerca de 200%, em rela\u00e7\u00e3o ao valor arrecadado com o produto em 2023, que somou R$ 2,72 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em agosto do ano passado, um decreto presidencial aumentou o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre cigarros, com validade nos meses subsequentes.<\/p>\n
De acordo com a norma:
\no pre\u00e7o m\u00ednimo de venda no varejo do ma\u00e7o de cigarros subiu de R$ 5 para R$ 6,50 em 1\u00ba de setembro;
\na al\u00edquota espec\u00edfica do IPI por ma\u00e7o subiu de R$ 1,50 para R$ 2,25 em 1\u00ba de novembro.<\/p>\n
A Receita Federal estimou, naquele momento, que o aumento do pre\u00e7o do imposto sobre os cigarros e do pre\u00e7o m\u00ednimo para venda no varejo geraria um ganho de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 299,6 milh\u00f5es em 2024; R$ 3,02 bilh\u00f5es em 2025; e de R$ 3,05 bilh\u00f5es em 2026.<\/p>\n
O chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, n\u00e3o soube dizer quanto foi arrecadado no ano passado por conta do aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre cigarros.<\/p>\n
Ele ponderou, entretanto, que uma empresa do setor conseguiu na Justi\u00e7a, em 2023, um cr\u00e9dito sobre a exclus\u00e3o do ICMS na base de c\u00e1lculo do PIS\/Cofins, obtendo um “benef\u00edcio significativo” e reduzindo “drasticamente sua arrecada\u00e7\u00e3o”. Por conta disso, pagou menos impostos, o que reduziu a arrecada\u00e7\u00e3o do IPI sobre fumo como um todo no ano retrasado.<\/p>\n
O governo informou, tamb\u00e9m, que o aumento de arrecada\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre cigarros seria utilizada como medida compensat\u00f3ria \u00e0 ren\u00fancia de receita por conta da lei que estendeu ao farelo, e ao \u00f3leo de milho, o mesmo tratamento tribut\u00e1rio concedido \u00e0 soja sobre a incid\u00eancia da PIS\/Cofins.<\/p>\n
Os cigarros falsificados est\u00e3o entre os produtos mais contrabandeados para o Brasil. N\u00fameros da Receita Federal mostram que foram apreendidos 171 milh\u00f5es de ma\u00e7os de cigarros em todo ano passado, que representaram 23% dos valores de mercadorias apreendidas.<\/p>\n
Impostos estavam congelados desde 2016
\nA \u00e1rea econ\u00f4mica lembrou que os tributos sobre os cigarros estavam congeladas desde 2016. Por conta disso, o Minist\u00e9rio da Fazenda informou que o Brasil havia se tornado o segundo pa\u00eds com pre\u00e7os de cigarros mais baixos das Am\u00e9ricas, logo ap\u00f3s o Paraguai, “o que acaba se transformando em um elemento impulsionador ao tabagismo”.<\/p>\n
“A aus\u00eancia de corre\u00e7\u00e3o dos valores, na pr\u00e1tica, \u00e9 uma pol\u00edtica que reduz a arrecada\u00e7\u00e3o e aumenta as despesas p\u00fablicas com sa\u00fade”, acrescentou o governo, em agosto do ano passado.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Imposto estava congelado desde 2016. Governo avalia que eleva\u00e7\u00e3o ajuda a combater ‘epidemia’<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":21713,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-21728","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21728","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21728"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21728\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21729,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21728\/revisions\/21729"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21728"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21728"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21728"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}