Um relat\u00f3rio enviado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) revela um significativo aumento nos pagamentos de um adicional destinado a promotores e procuradores que assumem fun\u00e7\u00f5es consideradas de alta carga de trabalho. Entre janeiro e fevereiro deste ano, os valores desembolsados pela institui\u00e7\u00e3o aumentaram 243%, passando de R$ 65,5 milh\u00f5es para R$ 223,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
Esses dados foram apresentados em um comunicado enviado na quarta-feira (11) pelo procurador-geral de Justi\u00e7a, Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moreira, ao ministro Gilmar Mendes, relator de uma an\u00e1lise do STF sobre os chamados “penduricalhos” no sistema de remunera\u00e7\u00e3o de membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico e do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
De acordo com o documento, aproximadamente 880 promotores e procuradores receberam esse benef\u00edcio nos dois primeiros meses do ano.<\/p>\n
O pagamento diz respeito \u00e0 licen\u00e7a compensat\u00f3ria por assun\u00e7\u00e3o de acervo, um mecanismo utilizado quando membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico assumem um grande n\u00famero de processos ou acumulam fun\u00e7\u00f5es em unidades com alto volume de trabalho.<\/p>\n
Conforme as regras internas, a atua\u00e7\u00e3o nessas condi\u00e7\u00f5es gera um dia de licen\u00e7a a cada tr\u00eas dias trabalhados, com limite mensal de at\u00e9 dez dias. Em vez de folga, o benef\u00edcio pode ser convertido em pagamento em dinheiro.<\/p>\n
Foi essa convers\u00e3o que resultou no aumento expressivo da despesa entre janeiro e fevereiro. Enquanto em janeiro os pagamentos totalizaram R$ 65,5 milh\u00f5es, em fevereiro atingiram R$ 223,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
O envio do comunicado foi feito ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o do ministro Gilmar Mendes, que solicitou informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os pagamentos realizados pelo MPRJ. O magistrado deu prazo de 72 horas para que a institui\u00e7\u00e3o fornecesse essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Essa an\u00e1lise ocorre em meio ao debate nacional sobre os “penduricalhos”, benef\u00edcios e verbas indenizat\u00f3rias que elevam a remunera\u00e7\u00e3o de membros do Judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico e que t\u00eam sido questionados no STF.<\/p>\n
No documento enviado ao STF, o procurador-geral Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Moreira afirmou que nos meses de janeiro e fevereiro de 2026 n\u00e3o foram feitos pagamentos retroativos do benef\u00edcio para membros que ingressaram na institui\u00e7\u00e3o antes de 2015.<\/p>\n
“Nos meses de janeiro e fevereiro de 2026, n\u00e3o houve pagamentos de valores retroativos”, declarou. Ele tamb\u00e9m destacou que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o de valores dessa natureza nos meses seguintes.<\/p>\n
O chefe do MPRJ argumentou que a licen\u00e7a compensat\u00f3ria segue uma l\u00f3gica semelhante \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias n\u00e3o usufru\u00eddas. Segundo a institui\u00e7\u00e3o, quando a administra\u00e7\u00e3o decide indenizar per\u00edodos de descanso acumulados, isso n\u00e3o configura pagamento retroativo.<\/p>\n
“Se a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica optar por indenizar um per\u00edodo de f\u00e9rias, isso n\u00e3o ser\u00e1 considerado um pagamento retroativo”, afirmou no comunicado.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio n\u00e3o se pronunciou sobre o aumento nos valores pagos at\u00e9 o momento desta publica\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Benef\u00edcio concedido a membros que assumem fun\u00e7\u00f5es com grande volume de trabalho saltou de R$ 65,5 milh\u00f5es em janeiro para R$ 223,6 milh\u00f5es em fevereiro<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":23678,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[269],"tags":[278,277],"class_list":["post-23677","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-politica","tag-rio-de-janeiro"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23677","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23677"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23677\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23678"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23677"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23677"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23677"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}