O Supremo Tribunal Federal (STF) continua analisando a quest\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es para o mandato-tamp\u00e3o do governo do Rio de Janeiro, com um placar atual de 4 a 1 favor\u00e1vel \u00e0s elei\u00e7\u00f5es indiretas. Na sess\u00e3o de julgamento desta quinta-feira, o ministro Fl\u00e1vio Dino pediu vista do processo, interrompendo temporariamente os trabalhos e mantendo indefinida a vota\u00e7\u00e3o final sobre o modelo eleitoral que ser\u00e1 adotado no estado.<\/p>\n
At\u00e9 a conclus\u00e3o definitiva do julgamento, Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, permanecer\u00e1 como governador interino do estado. O pedido de vista de Dino foi justificado pela necessidade de maior tempo para fundamentar adequadamente sua posi\u00e7\u00e3o sobre um caso que o ministro classificou como “dif\u00edcil” em raz\u00e3o dos desafios pol\u00edticos e administrativos que afligem o Rio de Janeiro.<\/p>\n
O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a destacou em seu voto a aus\u00eancia de benef\u00edcio real em uma elei\u00e7\u00e3o direta para o Rio, considerando os custos elevados e riscos operacionais<\/strong> do pleito. Mendon\u00e7a argumentou que a ren\u00fancia do ex-governador Cl\u00e1udio Castro, ocorrida um dia antes de sua condena\u00e7\u00e3o pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), n\u00e3o pode ser caracterizada inequivocamente como um “ato inusitado” com “motiva\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria ou camuflada”.<\/p>\n O ministro citou precedentes de outras personalidades pol\u00edticas, como o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema e o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad, que tamb\u00e9m renunciaram pr\u00f3ximos aos prazos finais de descompatibiliza\u00e7\u00e3o. Na vis\u00e3o de Mendon\u00e7a, “renunciar alguns dias antes do prazo” n\u00e3o constitui uma conduta an\u00f4mala ou indicativo de desvio de finalidade. O ministro afastou a caracteriza\u00e7\u00e3o de que a ren\u00fancia representou uma burla ao julgamento eleitoral.<\/p>\n O ministro Kassio Nunes Marques classificou a elei\u00e7\u00e3o com votos dos deputados estaduais como a sa\u00edda mais racional<\/strong> para a “dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e administrativa” enfrentada pelo estado. Segundo Kassio, a ren\u00fancia \u00e9 um ato jur\u00eddico unilateral, v\u00e1lido e eficaz, apto a produzir por si pr\u00f3prio a vac\u00e2ncia do cargo, independentemente de sua motiva\u00e7\u00e3o subjetiva.<\/p>\n O ministro argumentou que n\u00e3o \u00e9 “razo\u00e1vel” supor que em um intervalo de poucos meses, \u00e0s v\u00e9speras das elei\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias, seja promovida uma elei\u00e7\u00e3o suplementar seguida das elei\u00e7\u00f5es gerais para os mesmos cargos. Kassio ressaltou que a “abusividade” da ren\u00fancia de Castro n\u00e3o foi reconhecida pelo TSE, e que antecipar tal qualifica\u00e7\u00e3o configuraria uma medida prematura que suprimiria a compet\u00eancia da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, presidente do TSE, anotou que o caso do Rio n\u00e3o demanda elei\u00e7\u00f5es diretas, uma vez que o Tribunal Superior Eleitoral n\u00e3o determinou a perda do mandato de Castro. De acordo com ela, foi justamente por essa raz\u00e3o que o TSE determinou as elei\u00e7\u00f5es indiretas no Rio. A ministra enfatizou que houve declara\u00e7\u00e3o de inelegibilidade e perda de multa, mas n\u00e3o houve perda do cargo, consequ\u00eancia que adviria da cassa\u00e7\u00e3o dos diplomas.<\/p>\n C\u00e1rmen L\u00facia criticou o fato de o STF ter come\u00e7ado a analisar o tema antes da Justi\u00e7a Eleitoral exaurir sua compet\u00eancia sobre a mat\u00e9ria. Segundo ela, o PSD, autor das a\u00e7\u00f5es em discuss\u00e3o, poderia ter acionado o TSE sobre o mesmo tema.<\/p>\n O ministro Fl\u00e1vio Dino argumentou que \u00e9 melhor aguardar a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento de Castro pelo TSE antes que o STF avance na discuss\u00e3o sobre as elei\u00e7\u00f5es no Rio. Segundo Dino, tal documento, que ainda n\u00e3o havia sido publicado, poderia “elucidar pontos” que est\u00e3o em debate no STF. O ministro exaltou o prest\u00edgio da Corte Eleitoral e o trabalho da ministra C\u00e1rmen L\u00facia, ressaltando que “o julgamento foi bem conduzido”.<\/p>\n Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o de Dino, a ministra Carmen L\u00facia informou que o ministro Ant\u00f4nio Carlos, respons\u00e1vel pela reda\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o colegiada, publicaria o ac\u00f3rd\u00e3o na semana seguinte. Dino se comprometeu a apresentar seu voto ap\u00f3s essa publica\u00e7\u00e3o, mantendo seu pedido de vista.<\/p>\n Durante as discuss\u00f5es, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a afirmou que a an\u00e1lise do tema pelo STF deslegitima o Tribunal Superior Eleitoral. C\u00e1rmen L\u00facia concordou com a cr\u00edtica, enfatizando que houve “uma assun\u00e7\u00e3o indevida e muito agressiva contra o TSE”.<\/p>\n O ministro Luiz Fux, que votou pela elei\u00e7\u00e3o indireta, saiu em defesa do Rio de Janeiro, criticando a “manifesta\u00e7\u00e3o de profundo descr\u00e9dito” ao estado. Fux ressaltou que os esc\u00e2ndalos pol\u00edticos n\u00e3o est\u00e3o concentrados apenas no Rio e citou precedentes nacionais envolvendo outras institui\u00e7\u00f5es e regi\u00f5es.<\/p>\n O ministro Cristiano Zanin votou pela realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas<\/strong> para o mandato-tamp\u00e3o, inclusive abrindo a possibilidade de um pleito \u00fanico em outubro. Zanin classificou a ren\u00fancia de Castro como “burla” e argumentou que ela n\u00e3o pode produzir atos que eliminem consequ\u00eancias jur\u00eddicas reconhecidas pelo TSE.<\/p>\n Da mesma forma, o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, reiterou a manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral Eleitoral pelas elei\u00e7\u00f5es diretas, caracterizando a ren\u00fancia como uma manobra pol\u00edtica e citando precedentes de fraude \u00e0 lei em casos an\u00e1logos.<\/p>\n O julgamento deve ser retomado ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o pelo TSE e ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o do voto do ministro Fl\u00e1vio Dino. A decis\u00e3o final sobre o modelo eleitoral para o governo do Rio continuar\u00e1 indefinida at\u00e9 que todos os ministros apresentem suas posi\u00e7\u00f5es, com o estado permanecendo sob administra\u00e7\u00e3o interina durante este per\u00edodo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" STF interrompe julgamento sobre elei\u00e7\u00f5es no Rio com placar 4 a 1 para elei\u00e7\u00e3o indireta. Dino pede vista. 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C\u00e1rmen L\u00facia e a Posi\u00e7\u00e3o da Corte Eleitoral<\/h3>\n
O Pedido de Vista de Fl\u00e1vio Dino<\/h2>\n
Cr\u00edticas ao Processo e Defesa do Rio<\/h2>\n
Os Votos pela Elei\u00e7\u00e3o Direta<\/h2>\n
Pr\u00f3ximos Passos<\/h2>\n