A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em palestra na Funda\u00e7\u00e3o FHC em S\u00e3o Paulo que mant\u00e9m sua independ\u00eancia e princ\u00edpios \u00e9ticos intactos, independentemente das press\u00f5es enfrentadas pela institui\u00e7\u00e3o. Durante a apresenta\u00e7\u00e3o sobre “O Brasil na Vis\u00e3o das Lideran\u00e7as P\u00fablicas”, a magistrada declarou: “Eu n\u00e3o mudei e n\u00e3o vou mudar o Supremo, mas o Supremo tamb\u00e9m n\u00e3o me mudou. Continuo sendo quem a minha m\u00e3e e meu pai criaram”.<\/p>\n
A fala de C\u00e1rmen L\u00facia ocorre em um momento delicado para a corte suprema, marcado por questionamentos sobre conflitos de interesse e \u00e9tica envolvendo colegas como Alexandre de Moraes, Dias T\u00f3ffoli e Kassio Nunes Marques, particularmente no julgamento do caso do Banco Master. A ministra, escolhida pelo presidente Edson Fachin para relatar projeto sobre c\u00f3digo de conduta, evitou coment\u00e1rios diretos sobre o assunto, comunicando sua posi\u00e7\u00e3o de forma indireta durante a apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia enfatizou que suas decis\u00f5es judiciais s\u00e3o baseadas exclusivamente em fundamentos legais e constitucionais, sem influ\u00eancia de relacionamentos pessoais. Para ilustrar seu ponto, citou um caso emblem\u00e1tico: votou contrariamente ao seu pr\u00f3prio pai em um julgamento sobre direitos de poupadores, quando ele ainda estava vivo. A ministra relatou que previamente avisou ao pai que n\u00e3o poderia abster-se do julgamento por quest\u00f5es de qu\u00f3rum e que sua posi\u00e7\u00e3o seria contr\u00e1ria aos interesses dele.<\/p>\n
“Eu ficava com a Constitui\u00e7\u00e3o e ficava contra ele naquele caso. Isso n\u00e3o tem nada a ver com amor nem desamor”, explicou. Segundo a ministra, seu pai respondeu com compreens\u00e3o: “minha filha, juiz n\u00e3o tem fam\u00edlia, voc\u00ea tem compromissos”.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o concentrou-se essencialmente na problem\u00e1tica cultura de lit\u00edgio compulsivo que afeta o funcionamento do STF. C\u00e1rmen L\u00facia destacou que a enxurrada de processos representa um desafio estrutural relacionado \u00e0 \u00e9tica e ao desempenho institucional. A ministra apresentou dados alarmantes sobre sua pr\u00f3pria carga de trabalho: atualmente possui 1.056 processos sob sua relatoria, enquanto o Supremo tem pouco mais de 20 mil processos em andamento.<\/p>\n
Quando assumiu suas fun\u00e7\u00f5es, a ministra recebeu 17.100 processos para relatar, enquanto o tribunal contava com mais de 100 mil em andamento. Apesar dessa redu\u00e7\u00e3o significativa, C\u00e1rmen L\u00facia argumenta que a carga permanece insustent\u00e1vel. “Ontem \u00e0 noite liguei o computador e vi que tenho 183 pedidos de audi\u00eancia de advogados. Ou seja, \u00e9 uma avalanche que realmente precisa ser repensada”, afirmou.<\/p>\n
A ministra defendeu a implementa\u00e7\u00e3o de algum tipo de supervis\u00e3o externa no tribunal, por\u00e9m pedindo cautela na formula\u00e7\u00e3o de propostas. Reconheceu as dificuldades em avaliar mudan\u00e7as institucionais profundas enquanto vivencia o turbilh\u00e3o de questionamentos e atividades caracter\u00edsticas do cargo de juiz constitucional no Brasil.<\/p>\n
C\u00e1rmen L\u00facia atribuiu parcialmente a crise processual \u00e0 cultura jur\u00eddica brasileira, tanto de advogados quanto da sociedade em geral, especialmente considerando o maior acesso de agentes do poder p\u00fablico ao sistema judici\u00e1rio. Argumentou que essa mudan\u00e7a cultural \u00e9 extremamente dif\u00edcil de implementar, mesmo com iniciativas reformistas.<\/p>\n
A ministra abordou lateralmente as pesquisas recentes que demonstram queda na confiabilidade do STF. Segundo ela, esse fen\u00f4meno reflete uma crise mundial de popularidade de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. No entanto, o volume excessivo de demandas ao judici\u00e1rio indica que essa crise de confiabilidade n\u00e3o se traduz em perda de esperan\u00e7a das pessoas na obten\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a.<\/p>\n
Para C\u00e1rmen L\u00facia, a confiabilidade no judici\u00e1rio \u00e9 fundamental para manter a confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas como um todo. “Democracia se baseia na confian\u00e7a que voc\u00ea tem nas pessoas, nas institui\u00e7\u00f5es, muito mais hoje na figura dos ju\u00edzes. Isso vale para o juiz na minha cidade, Espinosa (MG), e isso vale para o Supremo”, ressaltou.<\/p>\n
Durante a palestra, C\u00e1rmen L\u00facia comentou sobre propostas para reformar o formato de decis\u00e3o do STF, adotando modelo com menor exposi\u00e7\u00e3o individual dos ministros. A sugest\u00e3o envolveria um juiz relator apresentando a senten\u00e7a enquanto outros ministros apenas aderiam ou discordavam, resultando em texto institucional \u00fanico.<\/p>\n
A ministra demonstrou ceticismo em rela\u00e7\u00e3o a essa abordagem, argumentando que representa modelo t\u00edpico da tradi\u00e7\u00e3o norte-americana e n\u00e3o se alinha \u00e0 cultura jur\u00eddica brasileira. “Pode ser que queira se chegar a isso para se ter uma estabilidade talvez maior das solu\u00e7\u00f5es. N\u00e3o sei se ter\u00e1”, concluiu com cautela.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
C\u00e1rmen L\u00facia reafirma independ\u00eancia no STF e defende compromisso com a Constitui\u00e7\u00e3o. Ministra discute avalanche processual e \u00e9tica judicial.<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":24688,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-24691","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica-em-foco"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24691","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24691"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24691\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24688"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}