O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inqu\u00e9rito criminal para apurar as acusa\u00e7\u00f5es de importuna\u00e7\u00e3o sexual contra o ministro afastado Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). A decis\u00e3o foi fundamentada em parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, que identificou elementos suficientes para instaura\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o. O magistrado investigado nega categoricamente as acusa\u00e7\u00f5es e sua defesa repudia o que chamam de “linchamento moral”.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica foi enviada ao Supremo em 31 de mar\u00e7o, com o procurador-geral Paulo Gonet afirmando haver “elementos suficientes para instaura\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito”. Na decis\u00e3o que abriu a investiga\u00e7\u00e3o, Nunes Marques destacou que os elementos j\u00e1 coletados conferem plausibilidade inicial \u00e0s den\u00fancias. O magistrado ressaltou que “as declara\u00e7\u00f5es prestadas pela v\u00edtima, por seus genitores e as provas produzidas nas inst\u00e2ncias administrativas conferem, em exame inicial, plausibilidade \u00e0 hip\u00f3tese delitiva apresentada”.<\/p>\n
As den\u00fancias incluem dois casos distintos. O primeiro envolve uma jovem de 18 anos que acusa o ministro de tentativa de agress\u00e3o f\u00edsica em tr\u00eas ocasi\u00f5es diferentes na praia de Balne\u00e1rio Cambori\u00fa, em Santa Catarina, durante janeiro deste ano. De acordo com a den\u00fancia, os epis\u00f3dios ocorreram durante f\u00e9rias em que a jovem estava acompanhando a fam\u00edlia do pr\u00f3prio ministro. A segunda den\u00fancia foi apresentada por uma ex-funcion\u00e1ria que trabalhou no gabinete de Buzzi.<\/p>\n
Concomitantemente \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o criminal, avan\u00e7a a apura\u00e7\u00e3o administrativa no \u00e2mbito do STJ. Nesta ter\u00e7a-feira, o plen\u00e1rio da Corte foi chamado a decidir sobre a abertura de um processo administrativo disciplinar (PAD) contra Buzzi, seguindo recomenda\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de sindic\u00e2ncia. Nos bastidores do judici\u00e1rio, h\u00e1 expectativa de que o colegiado acompanhe o relat\u00f3rio e autorize a abertura do procedimento, que representa uma etapa mais aprofundada da investiga\u00e7\u00e3o e pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas contra o ministro.<\/p>\n
Na segunda-feira anterior \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do inqu\u00e9rito, Nunes Marques j\u00e1 havia negado um pedido da defesa de Buzzi para suspender a sindic\u00e2ncia em curso no STJ. Os advogados do ministro alegavam que as provas testemunhais compartilhadas com o Supremo seriam il\u00edcitas por n\u00e3o terem sido produzidas com participa\u00e7\u00e3o da defesa. O magistrado, contudo, entendeu que a sindic\u00e2ncia possui car\u00e1ter preliminar e, nessa fase, n\u00e3o exige contradit\u00f3rio e ampla defesa, tese consolidada na jurisprud\u00eancia do tribunal. Com essa decis\u00e3o, manteve o prosseguimento da apura\u00e7\u00e3o administrativa.<\/p>\n
A defesa do ministro Marco Buzzi emitiu nota repudiando o que chamou de “campanha sistem\u00e1tica de acusa\u00e7\u00f5es veiculadas na imprensa”, marcada por “vazamentos seletivos, distor\u00e7\u00f5es e aus\u00eancia deliberada do direito b\u00e1sico de defesa”. Segundo os advogados, as alega\u00e7\u00f5es carecem de provas concretas e o ministro n\u00e3o cometeu qualquer ato impr\u00f3prio ao longo de sua trajet\u00f3ria profissional. A defesa tamb\u00e9m apontou que parte das narrativas teria origem em advogada com interesses diretos em processos no STJ, ressaltando a necessidade de cautela na divulga\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es. Os defensores caracterizaram a situa\u00e7\u00e3o como “linchamento moral” baseado em ila\u00e7\u00f5es contra um magistrado com mais de quatro d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
STF abre inqu\u00e9rito para investigar den\u00fancias de importuna\u00e7\u00e3o sexual contra ministro Marco Buzzi do STJ com base em parecer da PGR.<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":24717,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-24723","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica-em-foco"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24723","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24723"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24723\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24717"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24723"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24723"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24723"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}