O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste s\u00e1bado os embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados pela defesa de Monique Medeiros, acusada de participa\u00e7\u00e3o no assassinato do filho, Henry Borel, em 2021. A decis\u00e3o mant\u00e9m a ordem de pris\u00e3o preventiva da professora e encerra uma tentativa dos advogados de reverter a determina\u00e7\u00e3o estabelecida na sexta-feira anterior.<\/p>\n
O recurso apresentado pela defesa buscava questionar a legalidade da decis\u00e3o que decretou a pris\u00e3o de Monique. Al\u00e9m disso, os advogados solicitaram um prazo para que a acusada se apresentasse voluntariamente e pediram a defini\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de um local espec\u00edfico de cust\u00f3dia. O ministro rejeitou todos esses pedidos de forma categ\u00f3rica.<\/p>\n
Mendes ressaltou que acolheu os embargos apenas para complementar a fundamenta\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o anterior, sem alterar o resultado final. O ministro determinou que a Secretaria Estadual de Pol\u00edcia Penal do Rio informe, no prazo de 24 horas, em qual unidade a professora dever\u00e1 se apresentar, com o objetivo de garantir sua integridade f\u00edsica e moral durante o cumprimento da medida.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s uma manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), que endossou uma reclama\u00e7\u00e3o apresentada por Leniel Borel, pai da crian\u00e7a e assistente de acusa\u00e7\u00e3o no processo. O posicionamento do \u00f3rg\u00e3o federal foi determinante para a reafirma\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n
Para Leniel Borel, a decis\u00e3o do STF representa uma vit\u00f3ria importante na luta por justi\u00e7a. O pai de Henry afirmou que a senten\u00e7a prova que nunca foi em v\u00e3o lutar e n\u00e3o desistir da busca pela verdade. Segundo ele, recorrer n\u00e3o foi apenas uma medida jur\u00eddica, mas tamb\u00e9m de coragem, responsabilidade e amor.<\/p>\n
Borel explicou que a manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o era necess\u00e1ria porque a soltura de Monique colocava em risco o julgamento, as testemunhas e amea\u00e7ava a pr\u00f3pria busca da verdade. O pai considera a decis\u00e3o como um marco moral para todas as fam\u00edlias que enfrentam a dor da viol\u00eancia e da impunidade no Brasil.<\/p>\n
A defesa de Monique Medeiros, em nota oficial, afirmou que op\u00f4s embargos de declara\u00e7\u00e3o perante o ministro Gilmar Mendes para esclarecer a legalidade da decis\u00e3o. Os advogados tamb\u00e9m suscitaram quest\u00f5es relativas \u00e0 forma de eventual cumprimento da medida de pris\u00e3o, considerando as peculiaridades do caso e os riscos concretos \u00e0 integridade f\u00edsica da custodiada.<\/p>\n
A defesa ressaltou que Monique j\u00e1 sofreu amea\u00e7as e tentativa de homic\u00eddio no ambiente prisional anteriormente. Os advogados requereram esclarecimentos quanto \u00e0 unidade prisional adequada, destacando que o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro j\u00e1 havia determinado sua cust\u00f3dia em unidade diferenciada, vinculada ao Corpo de Bombeiros, como forma de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O julgamento pela morte de Henry Borel foi suspenso em 23 de mar\u00e7o ap\u00f3s os advogados do ex-vereador Jairo Souza Santos J\u00fanior, conhecido como Dr. Jairinho, abandonarem o plen\u00e1rio. A ju\u00edza Elizabeth Louro classificou a a\u00e7\u00e3o como abandono ileg\u00edtimo e marcou para 25 de maio a retomada do j\u00fari.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, a ju\u00edza determinou o relaxamento da pris\u00e3o de Monique Medeiros, considerando que mant\u00ea-la no pres\u00eddio representaria um constrangimento legal, j\u00e1 que a r\u00e9 n\u00e3o contribuiu para o adiamento do julgamento. Essa decis\u00e3o levou \u00e0 soltura da professora ap\u00f3s passar tempo encarcerada.<\/p>\n
Henry Borel tinha apenas 4 anos quando morreu, em 7 de mar\u00e7o de 2021, ap\u00f3s sofrer 23 les\u00f5es graves. Segundo investiga\u00e7\u00f5es, a crian\u00e7a apresentava hemorragia interna e lacera\u00e7\u00e3o hep\u00e1tica, provocadas por a\u00e7\u00e3o contundente. O corpo apresentava equimoses, hematomas, edemas e contus\u00f5es.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es apontaram que Dr. Jairinho agredia sistematicamente o enteado, enquanto Monique Medeiros sabia dos maus-tratos. O casal foi preso em 8 de abril de 2021, acusado de envolvimento na morte da crian\u00e7a. A per\u00edcia no im\u00f3vel e os depoimentos de testemunhas refor\u00e7aram as acusa\u00e7\u00f5es contra ambos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
STF mant\u00e9m pris\u00e3o de Monique Medeiros no caso Henry Borel. Ministro Gilmar Mendes rejeita embargos da defesa e confirma medida cautelar.<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":24952,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-24953","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica-em-foco"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24953","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24953"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24953\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24952"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24953"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24953"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24953"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}