A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, confirmou que a estatal est\u00e1 preparada para reajustar os pre\u00e7os da gasolina nos pr\u00f3ximos dias, caso o projeto de lei (PL) que autoriza o uso de receitas extraordin\u00e1rias do petr\u00f3leo para compensar desonera\u00e7\u00f5es seja aprovado rapidamente pelo Congresso Nacional. A declara\u00e7\u00e3o marca um ponto de inflex\u00e3o nas estrat\u00e9gias de precifica\u00e7\u00e3o da companhia diante das volatilidades do mercado internacional.<\/p>\n
Segundo a executiva, a Petrobras mant\u00e9m uma postura equilibrada entre a absor\u00e7\u00e3o de flutua\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os internacionais e o cumprimento de seus objetivos comerciais. A empresa utiliza importa\u00e7\u00f5es e exporta\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas de gasolina para controlar a volatilidade, garantindo que a produ\u00e7\u00e3o interna seja suficiente para atender \u00e0 demanda dom\u00e9stica.<\/p>\n
A chave da proposta reside na compensa\u00e7\u00e3o dos aumentos de pre\u00e7os atrav\u00e9s de subs\u00eddios governamentais. Conforme explicado por Magda, qualquer reajuste nas refinarias seria contrabalan\u00e7ado pelas desonera\u00e7\u00f5es fiscais, impedindo que o consumidor final sofra impactos diretos na bomba.<\/p>\n
O governo federal protocolou na C\u00e2mara um projeto de lei complementar, apresentado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que prev\u00ea a convers\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria gerada pela alta do petr\u00f3leo em redu\u00e7\u00e3o de tributos sobre combust\u00edveis por dois meses. A proposta abrange a redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de PIS, Cofins e Cide<\/strong>, especificamente no caso da gasolina.<\/p>\n De acordo com Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Or\u00e7amento, o projeto garante que o limite de compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a pr\u00f3pria receita extraordin\u00e1ria gerada pela alta do petr\u00f3leo, mantendo a neutralidade fiscal. O governo reafirma que n\u00e3o h\u00e1 qualquer proposta de flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras fiscais ou de metas de d\u00e9ficit, pois a compensa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 integral do aumento da arrecada\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria.<\/p>\n Magda demonstrou confian\u00e7a na aprova\u00e7\u00e3o da medida, ressaltando que tanto o governo federal quanto os congressistas empenhados em entregar valor para a sociedade est\u00e3o alinhados com o objetivo. Ela destacou que, caso o Congresso aprove o projeto, o reajuste ser\u00e1 viabilizado; caso contr\u00e1rio, a Petrobras precisar\u00e1 buscar outras solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Segundo comunicado da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Importadores de Combust\u00edveis (Abicom), a gasolina nas principais refinarias do Brasil apresenta defasagem de 58% do valor negociado no exterior<\/strong>. Desde o \u00faltimo reajuste pela Petrobras, no meio de mar\u00e7o, o pre\u00e7o de paridade internacional acumula redu\u00e7\u00e3o de aproximadamente R$ 0,19 por litro.<\/p>\n A defasagem m\u00e9dia atinge R$ 1,70 nos polos da Petrobras e R$ 1,47 considerando os principais polos, como a refinaria da Acelen, na Bahia. Esta situa\u00e7\u00e3o demonstra a press\u00e3o por reajustes internos para alinhar os pre\u00e7os brasileiros com o mercado internacional.<\/p>\n A forte alta no pre\u00e7o dos combust\u00edveis pressionou significativamente a pr\u00e9via do \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o de abril. No IPCA-15 divulgado nesta ter\u00e7a-feira, a gasolina registrou aumento de 6,23%, representando o principal impacto individual no \u00edndice do m\u00eas ap\u00f3s recuo de 0,08% em mar\u00e7o.<\/p>\n No geral, os combust\u00edveis passaram de retra\u00e7\u00e3o de 0,03% em mar\u00e7o para alta de 6,06% em abril, afetando diretamente o grupo transportes, que subiu 1,34% e teve o segundo maior impacto no \u00edndice geral. Esta press\u00e3o inflacion\u00e1ria refor\u00e7a a urg\u00eancia das medidas governamentais para proteger o consumidor.<\/p>\n Os impostos federais que incidem sobre o diesel (PIS e Cofins) j\u00e1 est\u00e3o zerados at\u00e9 31 de maio, com reavalia\u00e7\u00e3o governamental prevista para o final deste per\u00edodo. O governo tamb\u00e9m j\u00e1 implementou medida provis\u00f3ria (MP) e decretos para subsidiar o diesel, biodiesel, G\u00e1s Liquefeito de Petr\u00f3leo (GLP) e combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o, derivados do petr\u00f3leo.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei complementar representa um passo adicional na estrat\u00e9gia governamental de conten\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, refor\u00e7ando o compromisso com a estabilidade econ\u00f4mica e prote\u00e7\u00e3o do poder de compra dos consumidores brasileiros.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Petrobras pode reajustar gasolina se Congresso aprovar corte de impostos. 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Medidas complementares j\u00e1 em andamento<\/h2>\n