A Justi\u00e7a Federal em S\u00e3o Paulo proferiu senten\u00e7a condenando Jos\u00e9 Maria de Almeida, presidente do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), a dois anos de pris\u00e3o pelo crime de racismo<\/strong>. A condena\u00e7\u00e3o decorre de um discurso proferido pelo l\u00edder partid\u00e1rio na Avenida Paulista em 22 de outubro de 2023, no qual criticou Israel e pregou apoio aos palestinos de forma que a magistratura considerou caracterizadora de crime de \u00f3dio.<\/p>\n Conhecido como Z\u00e9 Maria, o dirigente do partido cumprir\u00e1 a pena em regime aberto<\/strong>, por\u00e9m a decis\u00e3o ainda pode ser alvo de recursos judiciais. A a\u00e7\u00e3o foi iniciada pela Confedera\u00e7\u00e3o Israelita do Brasil (Conib) e pela Federa\u00e7\u00e3o Israelita do Estado de S\u00e3o Paulo (Fisesp), que acionaram o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para an\u00e1lise do caso.<\/p>\n Durante o ato na Avenida Paulista, Z\u00e9 Maria afirmou que “todo ato de for\u00e7a, todo ato de viol\u00eancia do povo palestino, contra o sionismo \u00e9 leg\u00edtimo”<\/strong>, e pediu pelo fim do Estado de Israel. As declara\u00e7\u00f5es foram amplamente divulgadas tamb\u00e9m nas redes sociais oficiais do PSTU, alcan\u00e7ando um p\u00fablico significativo.<\/p>\n De acordo com a senten\u00e7a proferida pelo juiz Massimo Palazzolo, da 4\u00aa Vara Criminal Federal, o discurso pregava viol\u00eancia contra Israel em detrimento da defesa dos palestinos durante o conflito entre israelenses e o grupo terrorista Hamas. O magistrado considerou o posicionamento do presidente do PSTU como tendo “teor degradante, generalista e de cunho preconceituoso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade judaica”<\/strong>, em viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n\u00ba 7.716\/89, que estabelece regime penal para condutas que disseminam \u00f3dio e estigmatizam grupos humanos.<\/p>\n Embora o juiz tenha reconhecido que cr\u00edticas a Israel por si s\u00f3 n\u00e3o configuram pr\u00e1ticas antissemitas, entendeu que as declara\u00e7\u00f5es de Z\u00e9 Maria ultrapassaram os limites da liberdade de express\u00e3o pol\u00edtica ao atacar especificamente a comunidade judaica de forma generalista e preconceituosa.<\/p>\n Em nota divulgada no portal Opini\u00e3o Socialista, ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o oficial do partido, Z\u00e9 Maria contestou a decis\u00e3o judicial, afirmando que ela “n\u00e3o tem qualquer sustenta\u00e7\u00e3o, seja hist\u00f3rica, pol\u00edtica ou legal”<\/strong>. Segundo o l\u00edder, o sionismo constitui uma ideologia pol\u00edtica de extrema direita e n\u00e3o deve ser confundido com religi\u00e3o ou identidade \u00e9tnica judaica.<\/p>\n O PSTU anunciou sua inten\u00e7\u00e3o de recorrer da condena\u00e7\u00e3o ao Tribunal Federal de S\u00e3o Paulo (TRF3)<\/strong>, classificando a decis\u00e3o como “surpreendente”. A sigla tamb\u00e9m declarou publicamente que n\u00e3o ir\u00e1 “retroceder um mil\u00edmetro” na postura que resultou na condena\u00e7\u00e3o de seu presidente, refor\u00e7ando seu comprometimento com a causa palestina.<\/p>\n As entidades que acionaram a Justi\u00e7a celebraram a senten\u00e7a. A Fisesp afirmou nas redes sociais que a condena\u00e7\u00e3o “refor\u00e7a a import\u00e2ncia do combate ao antissemitismo e aos discursos de \u00f3dio, estabelecendo limites entre liberdade de express\u00e3o e pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias”. A declara\u00e7\u00e3o foi compartilhada tamb\u00e9m pela Conib, Grupo de Combate ao Antissemitismo e Desinforma\u00e7\u00e3o e Juventude Judaica Organizada (JJO).<\/p>\n Por outro lado, pol\u00edticos de esquerda criticaram a decis\u00e3o. As deputadas federais Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Luiza Erundina (PSOL-SP), al\u00e9m da deputada estadual Luciana Genro (PSOL-RS), manifestaram solidariedade a Z\u00e9 Maria, argumentando que a condena\u00e7\u00e3o representa uma restri\u00e7\u00e3o \u00e0 liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica<\/strong> e cr\u00edtica \u00e0 situa\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria na regi\u00e3o do Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n Jos\u00e9 Maria de Almeida \u00e9 figura pol\u00edtica de longa trajet\u00f3ria no Brasil. Candidatou-se \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em quatro ocasi\u00f5es: 1998, 2002, 2010 e 2014. Sua melhor vota\u00e7\u00e3o ocorreu em 2014, quando obteve 91.209 votos, correspondendo a 0,09% do total de votos v\u00e1lidos nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais daquele ano.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Presidente do PSTU condenado a dois anos de pris\u00e3o por racismo ap\u00f3s discurso contra Israel na Avenida Paulista. 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Hist\u00f3rico Pol\u00edtico do Condenado<\/h2>\n