O governador em exerc\u00edcio do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, realizou uma reuni\u00e3o de import\u00e2ncia estrat\u00e9gica com o presidente Lula nesta quarta-feira para discutir as a\u00e7\u00f5es que envolvem a redistribui\u00e7\u00e3o dos royalties do petr\u00f3leo. O tema \u00e9 crucial para as finan\u00e7as estaduais, gerando grande mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica nos bastidores do governo federal e do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
Al\u00e9m do encontro com o presidente, Couto de Castro tamb\u00e9m conversou diretamente com o ministro Luiz Fux, do STF, sobre o mesmo assunto. A audi\u00eancia no Supremo contou com a presen\u00e7a de membros relevantes da administra\u00e7\u00e3o estadual, incluindo o procurador-geral do estado, Bruno Dubeux, a procuradora-chefe da PGE-RJ em Bras\u00edlia, Daniela Allam e Giacomet, e o procurador do estado Carlos da Costa e Silva Filho.<\/p>\n
O encontro oficial abordou especificamente a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, uma das principais a\u00e7\u00f5es que discutem a validade da Lei 12.734\/2012. Esta lei alterou significativamente os crit\u00e9rios de divis\u00e3o dos royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, ampliando a fatia de estados e munic\u00edpios n\u00e3o produtores.<\/p>\n
O julgamento est\u00e1 marcado para o pr\u00f3ximo dia 6 de maio no plen\u00e1rio do STF, consolidando-se como um dos processos mais sens\u00edveis da pauta do Supremo. A normativa encontra-se suspensa desde 2013, quando a ministra C\u00e1rmen L\u00facia concedeu uma decis\u00e3o liminar ap\u00f3s questionamentos de estados produtores. Estes alegam viola\u00e7\u00e3o ao pacto federativo e o risco de perdas bilion\u00e1rias em arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entidades empresariais fluminenses estimam que uma eventual aplica\u00e7\u00e3o da lei poderia resultar em perdas de aproximadamente R$ 8 bilh\u00f5es por ano para o estado do Rio de Janeiro e outros R$ 13 bilh\u00f5es para seus munic\u00edpios. Estes n\u00fameros dimensionam a gravidade da quest\u00e3o para as contas p\u00fablicas estaduais, justificando o empenho diplom\u00e1tico do governador em exerc\u00edcio junto ao governo federal.<\/p>\n
Na v\u00e9spera do julgamento, precisamente em 5 de maio, o STF realizar\u00e1 uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre estados e munic\u00edpios, numa tentativa de buscar uma solu\u00e7\u00e3o negociada para resolver o impasse. De um lado, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) e 19 estados articulam uma proposta para preservar, total ou parcialmente, a redistribui\u00e7\u00e3o prevista na lei de 2012. Este grupo re\u00fane principalmente entes n\u00e3o produtores, que t\u00eam interesse direto em ampliar sua participa\u00e7\u00e3o nas receitas do petr\u00f3leo.<\/p>\n
Do outro lado, estados produtores como Rio de Janeiro, Esp\u00edrito Santo e S\u00e3o Paulo mant\u00eam uma posi\u00e7\u00e3o firmemente contr\u00e1ria \u00e0 mudan\u00e7a. Suas preocupa\u00e7\u00f5es centram-se no impacto fiscal direto que a redistribui\u00e7\u00e3o causaria em suas arrecada\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo ministros ouvidos por fontes especializadas, o julgamento deve ser mantido na pauta do STF, por\u00e9m pode ser novamente interrompido por pedido de vista considerando a sensibilidade pol\u00edtica e econ\u00f4mica da quest\u00e3o. Esta possibilidade reflete o grau de complexidade e o impacto que a decis\u00e3o ter\u00e1 nas finan\u00e7as de diversos estados e munic\u00edpios brasileiros.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Governador do Rio se re\u00fane com Lula e STF antes do julgamento cr\u00edtico sobre redistribui\u00e7\u00e3o de royalties do petr\u00f3leo marcado para maio<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":25400,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-25405","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25405","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25405"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25405\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25400"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25405"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25405"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25405"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}