{"id":25435,"date":"2026-04-30T16:00:54","date_gmt":"2026-04-30T19:00:54","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/redacao\/oab-rj-mobiliza-advocacia-aprovacao-lei-golpe-falso-advogado\/"},"modified":"2026-04-30T16:00:54","modified_gmt":"2026-04-30T19:00:54","slug":"oab-rj-mobiliza-advocacia-aprovacao-lei-golpe-falso-advogado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/justica-em-foco\/oab-rj-mobiliza-advocacia-aprovacao-lei-golpe-falso-advogado\/","title":{"rendered":"OAB-RJ mobiliza advocacia para aprova\u00e7\u00e3o de lei contra golpe do falso advogado"},"content":{"rendered":"<p>A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) iniciou uma mobiliza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da classe advocat\u00edcia fluminense no combate ao crescente golpe do falso advogado. A institui\u00e7\u00e3o encaminhou comunica\u00e7\u00e3o oficial aos seus inscritos convocando apoio coletivo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 4.709\/2025, que visa criminalizar essa pr\u00e1tica fraudulenta que afeta milhares de brasileiros anualmente.<\/p>\n<h2>Um problema em expans\u00e3o no Rio de Janeiro<\/h2>\n<p>Os n\u00fameros revelam a gravidade da situa\u00e7\u00e3o. Somente no Estado do Rio de Janeiro, a OAB-RJ recebeu 1.649 den\u00fancias sobre esse tipo de crime entre o in\u00edcio de 2025 e 6 de abril do mesmo ano. Essa estat\u00edstica preocupante demonstra que o golpe do falso advogado tornou-se uma amea\u00e7a crescente n\u00e3o apenas para profissionais da advocacia, mas para toda a popula\u00e7\u00e3o que busca orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n<p>O projeto tramita atualmente no Congresso Nacional sob a iniciativa do deputado S\u00e9rgio Santos Rodrigues (Podemos-MG). A proposta representa um avan\u00e7o importante na legisla\u00e7\u00e3o penal brasileira, estabelecendo mecanismos espec\u00edficos para punir aqueles que se passam por profissionais do direito com intent fraudulento.<\/p>\n<h2>Como funciona o golpe do falso advogado<\/h2>\n<p>O golpe envolve fraudadores que se apresentam como profissionais leg\u00edtimos para extorquir dinheiro de v\u00edtimas desavisadas. Os criminosos utilizam informa\u00e7\u00f5es reais de processos e abordagens diretas aos clientes, aumentando a credibilidade do engano. Em muitos casos, eles copiam identidades completas, roubam dados pessoais e usam t\u00e9cnicas sofisticadas de manipula\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica.<\/p>\n<h3>Ferramentas tecnol\u00f3gicas sofisticadas<\/h3>\n<p>Com o avan\u00e7o da tecnologia, os golpistas evolu\u00edram suas t\u00e1ticas. Conforme destacou Ana Tereza Basilio, presidente da OAB-RJ, os criminosos agora utilizam ferramentas tecnol\u00f3gicas avan\u00e7adas para copiar a imagem e at\u00e9 mesmo a voz de advogados leg\u00edtimos. Essa sofistica\u00e7\u00e3o torna o engano ainda mais convincente e dif\u00edcil de detectar para v\u00edtimas que n\u00e3o possuem conhecimento t\u00e9cnico.<\/p>\n<h2>A import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Segundo Ana Tereza Basilio: <strong>&#8220;Esse golpe do falso advogado tem causado grandes transtornos para a advocacia. Cada vez mais os criminosos utilizam ferramentas tecnol\u00f3gicas, chegando a copiar a imagem e a voz de advogados para enganar os clientes. \u00c9 fundamental avan\u00e7armos em mecanismos de preven\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o para proteger n\u00e3o s\u00f3 a advocacia, mas toda a sociedade.&#8221;<\/strong><\/p>\n<p>A mobiliza\u00e7\u00e3o da OAB-RJ representa um esfor\u00e7o coordenado da classe advocat\u00edcia para fortalecer a prote\u00e7\u00e3o legal e institucional contra essas pr\u00e1ticas criminosas. O apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 4.709\/2025 \u00e9 considerado essencial para estabelecer penas mais duras e mecanismos de investiga\u00e7\u00e3o mais eficazes.<\/p>\n<h2>Como participar da mobiliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A OAB-RJ disponibiliza um canal direto para advogados e cidad\u00e3os interessados em apoiar o projeto. Interessados podem participar da mobiliza\u00e7\u00e3o clicando no link da peti\u00e7\u00e3o p\u00fablica disponibilizado pela institui\u00e7\u00e3o. Cada assinatura representa um voto pelo fortalecimento das leis de prote\u00e7\u00e3o profissional e pela seguran\u00e7a dos consumidores de servi\u00e7os jur\u00eddicos.<\/p>\n<h2>Perspectivas futuras<\/h2>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o dessa lei representaria um marco importante na defesa da advocacia brasileira e na prote\u00e7\u00e3o do p\u00fablico consumidor. Estabeleceria precedentes legais para combate a fraudes profissionais similares em outras \u00e1reas e demonstraria o comprometimento do Congresso Nacional com seguran\u00e7a jur\u00eddica e combate \u00e0 criminalidade.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>OAB-RJ mobiliza advocacia para aprova\u00e7\u00e3o de lei contra golpe do falso advogado. 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