O l\u00edder religioso Jo\u00e3o Teixeira de Faria, mais conhecido como Jo\u00e3o de Deus, teve sua condena\u00e7\u00e3o substancialmente reduzida no julgamento de recursos realizado pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJ-GO). A soma de suas penas por crimes sexuais caiu de aproximadamente 480 anos em primeira inst\u00e2ncia para 211 anos e 1 m\u00eas, representando uma queda de mais da metade das condena\u00e7\u00f5es originais. Essa significativa redu\u00e7\u00e3o resultou de decis\u00f5es que reconheceram prescri\u00e7\u00e3o, decad\u00eancia do direito de representa\u00e7\u00e3o, arquivamentos e revis\u00f5es de senten\u00e7as, al\u00e9m do acolhimento de argumentos apresentados pela defesa do acusado.<\/p>\n
Jo\u00e3o de Deus foi condenado por diversos crimes graves, incluindo estupro, estupro de vulner\u00e1vel e viola\u00e7\u00e3o sexual mediante fraude. O religioso chegou a responder a 16 den\u00fancias envolvendo crimes sexuais, al\u00e9m de dois processos adicionais: um por posse irregular de arma de fogo e outro por crime contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo, este \u00faltimo posteriormente arquivado. Atualmente, al\u00e9m das condena\u00e7\u00f5es por crimes sexuais, ele mant\u00e9m uma pena definitiva pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.<\/p>\n
Desde 2021, Jo\u00e3o de Deus cumpre pris\u00e3o domiciliar em An\u00e1polis, cidade localizada cerca de 55 quil\u00f4metros de Goi\u00e2nia. A concess\u00e3o dessa medida levou em considera\u00e7\u00e3o sua idade avan\u00e7ada e suas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. No entanto, existem restri\u00e7\u00f5es importantes: ele est\u00e1 proibido de se aproximar de Abadi\u00e2nia, munic\u00edpio onde fundou a Casa Dom In\u00e1cio de Loyola, e tamb\u00e9m n\u00e3o pode ter contato com as v\u00edtimas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s tentou manter o cumprimento da pena em regime prisional comum, sem sucesso. O promotor Luciano Meireles expressou sua indigna\u00e7\u00e3o com a situa\u00e7\u00e3o, afirmando que o resultado traz frustra\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas que confiaram no sistema de justi\u00e7a.<\/p>\n
A principal raz\u00e3o para a diminui\u00e7\u00e3o expressiva das penas foi a rean\u00e1lise dos processos em inst\u00e2ncias superiores. Parte das condena\u00e7\u00f5es sofreu redu\u00e7\u00e3o significativa no tempo de pris\u00e3o, enquanto outras foram completamente anuladas ou tiveram a punibilidade extinta. Em diversos casos, a Justi\u00e7a reconheceu a decad\u00eancia do direito de representa\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que ocorre quando a v\u00edtima deixa passar o prazo legal para formalizar a den\u00fancia. Em outras situa\u00e7\u00f5es, a prescri\u00e7\u00e3o foi reconhecida, impedindo a continuidade da puni\u00e7\u00e3o devido ao tempo transcorrido. Tamb\u00e9m houve processos que foram arquivados e senten\u00e7as que tiveram suas decis\u00f5es cassadas.<\/p>\n
Entre os casos mais representativos encontra-se uma condena\u00e7\u00e3o de 2023 por estupro, viola\u00e7\u00e3o sexual mediante fraude e estupro de vulner\u00e1vel que foi reduzida de mais de 51 anos para apenas 9 anos de reclus\u00e3o. Outro processo que previa 56 anos e 10 meses foi completamente arquivado. Uma condena\u00e7\u00e3o de 2022 sofreu redu\u00e7\u00e3o de 38 anos. No total, 67 v\u00edtimas comp\u00f5em formalmente os processos. Outras 121 pessoas entraram como informantes, mas tiveram reconhecida a extin\u00e7\u00e3o da punibilidade por decad\u00eancia ou prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o advogado de Jo\u00e3o de Deus, Anderson Van Gualberto de Mendon\u00e7a, a redu\u00e7\u00e3o das penas \u00e9 resultado do acolhimento das teses da defesa que apontavam ilegalidades processuais desde o in\u00edcio do caso. O advogado afirmou que essas quest\u00f5es est\u00e3o sendo gradativamente corrigidas e que ainda existem recursos pendentes no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), com expectativa de novas redu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Jo\u00e3o de Deus ganhou notoriedade nacional e internacional por realizar as chamadas “cirurgias espirituais” na Casa Dom In\u00e1cio de Loyola, em Abadi\u00e2nia, onde recebia milhares de pessoas em busca de cura espiritual. As den\u00fancias contra ele vieram \u00e0 tona em 2018, ap\u00f3s o programa Conversa com Bial, da TV Globo, exibir entrevistas com dez mulheres que relataram abusos sexuais durante os atendimentos. A repercuss\u00e3o do programa estimulou dezenas de outras v\u00edtimas a procurarem o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s, transformando o caso em um dos mais emblem\u00e1ticos de viol\u00eancia sexual no pa\u00eds. Preso ainda em 2018, Jo\u00e3o de Deus sempre se declarou inocente. O caso representou um marco importante ao encorajar v\u00edtimas a quebrar o sil\u00eancio sobre abusos sexuais, gerando uma cadeia de den\u00fancias que modificou discuss\u00f5es p\u00fablicas sobre viol\u00eancia sexual no Brasil.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Jo\u00e3o de Deus tem pena reduzida de 480 para 211 anos. Entenda os motivos das redu\u00e7\u00f5es, prescri\u00e7\u00e3o e decis\u00f5es do TJ-GO.<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":25591,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-25598","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica-em-foco"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25598","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25598"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25598\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25591"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}