O desembargador Guaraci de Campos Vianna foi alvo nesta sexta-feira da Opera\u00e7\u00e3o Sem Refino, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal. O magistrado estava afastado do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio (TJ-RJ) desde mar\u00e7o devido a decis\u00f5es suspeitas envolvendo o processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial da Refit<\/strong>, empresa investigada por fraudes no setor de combust\u00edveis.<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o cumpriu 17 mandados de busca e apreens\u00e3o e sete medidas de afastamento de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica nos estados do Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e no Distrito Federal. Al\u00e9m de Guaraci, foram alvos o ex-governador Cl\u00e1udio Castro (PL), o dono da Refit Ricardo Magro (foragido da Justi\u00e7a), o ex-secret\u00e1rio estadual de Fazenda Juliano Pasqual e o ex-procurador-geral do estado Renan Saad.<\/p>\n O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) determinou o afastamento de Vianna ap\u00f3s an\u00e1lise de queixa apresentada pela Uni\u00e3o, por meio da Fazenda Nacional. Segundo a representa\u00e7\u00e3o, o magistrado descumpriu determina\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ)<\/strong> que havia suspendido o processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial da Refit.<\/p>\n O presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, havia apontado risco de les\u00e3o ao er\u00e1rio e \u00e0 ordem p\u00fablica caso o processo continuasse tramitando na Justi\u00e7a estadual do Rio. A Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) tamb\u00e9m havia solicitado que a an\u00e1lise ocorresse na Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n Apesar da determina\u00e7\u00e3o do STJ, Guaraci continuou despachando no processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial em \u00e2mbito estadual. O CNJ constatou que ele determinou a realiza\u00e7\u00e3o de uma per\u00edcia t\u00e9cnica de alta complexidade<\/strong> e nomeou uma empresa especializada para a tarefa, mesmo diante de questionamentos sobre poss\u00edvel parcialidade do perito.<\/p>\n Este n\u00e3o \u00e9 o primeiro epis\u00f3dio envolvendo condutas suspeitas de Guaraci. Em 2019, o magistrado j\u00e1 havia sido afastado cautelarmente do cargo no TJ-RJ ap\u00f3s surgirem ind\u00edcios de que utilizava plant\u00f5es judiciais para favorecer acusados por meio de liminares irregulares.<\/p>\n Seis decis\u00f5es eram alvos de suspeitas na ocasi\u00e3o, incluindo um habeas corpus de 2017 que beneficiou o ex-policial militar Ant\u00f4nio Eug\u00eanio de Souza Freitas, conhecido como Bator\u00e9, identificado como l\u00edder de uma mil\u00edcia na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio.<\/p>\n A Justi\u00e7a determinou o bloqueio de aproximadamente R$ 52 bilh\u00f5es em ativos financeiros<\/strong> e a suspens\u00e3o das atividades econ\u00f4micas da Refit e de outras empresas investigadas. Na opera\u00e7\u00e3o, a Pol\u00edcia Federal apreendeu cerca de R$ 580 mil em dinheiro vivo na casa de um policial civil na Barra da Tijuca.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o integra as apura\u00e7\u00f5es conduzidas pela Pol\u00edcia Federal no \u00e2mbito da ADPF das Favelas, relacionada \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es criminosas e suas conex\u00f5es com agentes p\u00fablicos no Rio de Janeiro. A opera\u00e7\u00e3o contou com apoio t\u00e9cnico da Receita Federal.<\/p>\n O advogado Carlo Luchione, respons\u00e1vel pela defesa de Cl\u00e1udio Castro, informou que ainda n\u00e3o tinha conhecimento da motiva\u00e7\u00e3o da busca e apreens\u00e3o contra o ex-governador.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desembargador Guaraci Vianna alvo de opera\u00e7\u00e3o da PF por decis\u00f5es suspeitas na recupera\u00e7\u00e3o judicial da Refit. 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A\u00e7\u00f5es irregulares do magistrado<\/h3>\n
Hist\u00f3rico de suspeitas envolvendo o desembargador<\/h2>\n
Impacto da opera\u00e7\u00e3o e bloqueios<\/h2>\n