A investiga\u00e7\u00e3o que resultou na pris\u00e3o de Deolane Bezerra trouxe novamente \u00e0 tona um termo pouco conhecido fora dos c\u00edrculos financeiros e policiais: smurfing<\/strong>. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo e a Pol\u00edcia Civil, contas ligadas \u00e0 influenciadora receberam mais de R$ 1 milh\u00e3o em dep\u00f3sitos fracionados, todos abaixo de R$ 10 mil, entre 2018 e 2021. Essa pr\u00e1tica caracteriza um poss\u00edvel esquema de smurfing, uma t\u00e9cnica sofisticada utilizada para dificultar o rastreamento de dinheiro il\u00edcito pelas autoridades competentes.<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o denominada Opera\u00e7\u00e3o V\u00e9rnix investiga a lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital, o PCC. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, os dep\u00f3sitos partiam da transportadora Lopes Lemos Transportes, apontada pela pol\u00edcia como empresa de fachada utilizada pela fac\u00e7\u00e3o para movimentar recursos il\u00edcitos. As transfer\u00eancias eram operacionalizadas por Everton de Souza, conhecido como “Player”, identificado como operador financeiro da organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n O termo smurfing<\/strong> surgiu originalmente no universo dos videogames online. Em jogos competitivos, jogadores experientes criam contas secund\u00e1rias com n\u00edveis menores para enfrentar advers\u00e1rios mais fracos sem revelar sua verdadeira habilidade. A pr\u00e1tica ficou conhecida como “smurfing”, em refer\u00eancia aos pequenos personagens azuis do desenho animado “Os Smurfs”. Essa analogia tornou-se perfeita para explicar tamb\u00e9m como funciona a t\u00e9cnica no universo financeiro.<\/p>\n No universo financeiro, a l\u00f3gica do smurfing \u00e9 semelhante \u00e0 dos videogames. Em vez de movimentar grandes quantias de uma s\u00f3 vez \u2014 o que despertaria alertas autom\u00e1ticos de institui\u00e7\u00f5es financeiras e \u00f3rg\u00e3os de controle \u2014 os valores s\u00e3o quebrados em dezenas ou centenas de pequenos dep\u00f3sitos e transfer\u00eancias. A t\u00e9cnica tamb\u00e9m \u00e9 conhecida como “estrutura\u00e7\u00e3o” e tem como objetivo ocultar a origem il\u00edcita dos recursos e dificultar o trabalho de rastreamento das autoridades.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, operadores financeiros utilizam contas de terceiros, empresas, pessoas f\u00edsicas ou laranjas para pulverizar o dinheiro em pequenas movimenta\u00e7\u00f5es. Aos poucos, os valores acabam concentrados em contas espec\u00edficas sem chamar aten\u00e7\u00e3o imediata do sistema financeiro. Essa estrat\u00e9gia \u00e9 particularmente eficaz porque cria uma apar\u00eancia de normalidade nas transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n No caso envolvendo Deolane Bezerra, os investigadores identificaram que a influenciadora recebeu R$ 1.067.505 em dep\u00f3sitos fracionados abaixo de R$ 10 mil. Al\u00e9m disso, a apura\u00e7\u00e3o identificou cerca de 50 dep\u00f3sitos destinados a empresas ligadas \u00e0 influenciadora, totalizando aproximadamente R$ 716 mil. Parte dos valores teria partido de uma empresa registrada em nome de um homem da Bahia com renda mensal pr\u00f3xima de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, levantando suspeitas sobre a legitimidade das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Os investigadores afirmam n\u00e3o ter encontrado contratos, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os advocat\u00edcios ou opera\u00e7\u00f5es comerciais que justificassem os repasses realizados. As movimenta\u00e7\u00f5es eram feitas de maneira recorrente e sem justificativa econ\u00f4mica compat\u00edvel identificada at\u00e9 o momento. Essa aus\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o apropriada \u00e9 um indicativo forte de atividades il\u00edcitas segundo os padr\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Embora o termo “smurfing” n\u00e3o apare\u00e7a literalmente na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, a pr\u00e1tica pode ser enquadrada na Lei n\u00ba 9.613\/98<\/strong>, que trata dos crimes de lavagem de dinheiro. A legisla\u00e7\u00e3o considera crime ocultar ou dissimular a origem, movimenta\u00e7\u00e3o ou propriedade de valores provenientes de infra\u00e7\u00e3o penal. Segundo investigadores e especialistas, o smurfing \u00e9 uma das formas mais comuns de lavagem de dinheiro justamente porque cria essa apar\u00eancia de normalidade nas transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O caso de Deolane Bezerra ganhou notoriedade nacional em 2024, sendo a primeira vez que o termo smurfing foi amplamente divulgado pela m\u00eddia brasileira. Essa exposi\u00e7\u00e3o trouxe maior conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as t\u00e9cnicas sofisticadas utilizadas para movimentar dinheiro il\u00edcito, demonstrando a import\u00e2ncia do aprimoramento dos mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o financeira no pa\u00eds.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Smurfing \u00e9 t\u00e9cnica de lavagem de dinheiro que fracciona valores. 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Investiga\u00e7\u00e3o e Falta de Justificativas<\/h2>\n
Marco Legal e Enquadramento Jur\u00eddico<\/h2>\n