A Regi\u00e3o Portu\u00e1ria do Rio de Janeiro \u00e9 palco de um intenso conflito envolvendo 112 im\u00f3veis localizados no entorno da Pedra do Sal e do Morro da Concei\u00e7\u00e3o. A disputa tem ra\u00edzes profundas, originando-se de um ato hist\u00f3rico que remonta a 1821, quando o rei Dom Jo\u00e3o VI teria doado as terras a uma ordem religiosa cat\u00f3lica<\/strong>, exatamente um ano antes da independ\u00eancia do Brasil.<\/p>\n Segundo relatos de moradores e processos judiciais, a Associa\u00e7\u00e3o Lar S\u00e3o Francisco de Assis na Provid\u00eancia de Deus, que assumiu a gest\u00e3o do patrim\u00f4nio em 2015, reclama legitimidade sobre os im\u00f3veis com base nessa doa\u00e7\u00e3o r\u00e9gia. No entanto, muitos dos atuais ocupantes contestam essa posse, criando uma complexa batalha jur\u00eddica que define o futuro desse patrim\u00f4nio cultural.<\/p>\n A partir de domingo, 112 im\u00f3veis residenciais e comerciais come\u00e7am a ser leiloados virtualmente, com lances aceitos at\u00e9 ter\u00e7a-feira. A expectativa \u00e9 arrecadar pelo menos R$ 33 milh\u00f5es<\/strong> com a transa\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, essa opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 simples. Aproximadamente 80% dos im\u00f3veis apresentam passivos significativos, incluindo a\u00e7\u00f5es de despejo por atraso de aluguel e reintegra\u00e7\u00f5es de posse que ser\u00e3o herdadas pelos novos propriet\u00e1rios.<\/p>\n A regi\u00e3o, conhecida pela vibrante vida cultural \u2014 especialmente pelas tradicionais rodas de samba na Pedra do Sal \u2014 possui um casario antigo e hist\u00f3rico pr\u00f3ximo aos bares e restaurantes do Largo da Prainha. Muitos desses im\u00f3veis s\u00e3o centen\u00e1rios, refletindo a riqueza hist\u00f3rica do bairro da Sa\u00fade.<\/p>\n Diante da amea\u00e7a de despejo, v\u00e1rios ocupantes encontraram uma sa\u00edda legal: a\u00e7\u00f5es de usucapi\u00e3o urbano. Esse mecanismo jur\u00eddico permite que um possuidor de boa-f\u00e9, que permanece no im\u00f3vel por pelo menos cinco anos sem oposi\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio<\/strong>, adquira direitos sobre o bem. Boa parte desses processos foi movida em 2024 e 2025, revelando a urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Um caso emblem\u00e1tico envolve um im\u00f3vel na Rua Adro de S\u00e3o Francisco, cujo processo de usucapi\u00e3o iniciou-se em 2011 e foi julgado apenas neste ano. Os documentos apresentados pela ordem religiosa comprovam que a moradora pagava aluguel desde os anos 1990, solidificando ainda mais a complexidade da quest\u00e3o.<\/p>\n A recupera\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o desses im\u00f3veis enfrentam restri\u00e7\u00f5es significativas. O Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan) estabeleceu regras para proteger a ambi\u00eancia hist\u00f3rica da Pedra do Sal, limitando o gabarito m\u00e1ximo a 7,5 metros de altura, equivalente a dois pavimentos<\/strong>. Isso impossibilita a derrubada de casar\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios mais altos, limitando o potencial de lucro dos novos propriet\u00e1rios.<\/p>\n Paralelamente, a Associa\u00e7\u00e3o da Comunidade Remanescente do Quilombo da Pedra do Sal (Arqpedra) reivindica posse dos im\u00f3veis, argumentando que uma parte significativa do casario deveria ser considerada bem coletivo do quilombo. No entanto, essa tese ainda n\u00e3o foi aceita em ju\u00edzo. Segundo o advogado da Arqpedra, Humberto Adami, houve falhas no processo de regulariza\u00e7\u00e3o quilombola no passado, com apenas quatro constru\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no processo de demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A associa\u00e7\u00e3o avalia entrar com a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a contra a venda anunciada, adicionando mais uma camada de complexidade a esse conflito que envolve quest\u00f5es de patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, direitos quilombolas, legisla\u00e7\u00e3o urbana e propriedade privada<\/strong>.<\/p>\n Conforme explica a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de S\u00e3o Paulo, os processos judiciais podem durar anos. Os posseiros precisam apresentar documenta\u00e7\u00e3o comprovando resid\u00eancia, como carn\u00eas de IPTU e plantas do im\u00f3vel. Em \u00e1reas p\u00fablicas, o mecanismo \u00e9 diferente, oferecendo concess\u00e3o p\u00fablica ao governo, por\u00e9m sem possibilidade de venda do bem.<\/p>\n Enquanto isso, a tradi\u00e7\u00e3o festiva da regi\u00e3o persiste, com a bandeira do Brasil e decora\u00e7\u00f5es verde-amarelas enfeitando as ruas em prepara\u00e7\u00e3o para eventos culturais. Mas essa celebra\u00e7\u00e3o \u00e9 agora acompanhada de apreens\u00e3o genu\u00edna dos moradores<\/strong> sobre o futuro de suas casas e comunidades no cora\u00e7\u00e3o hist\u00f3rico do Rio de Janeiro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Leil\u00e3o de 112 im\u00f3veis na Pedra do Sal envolve terras doadas por Dom Jo\u00e3o VI em 1821. 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