A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados respons\u00e1vel pela an\u00e1lise da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prop\u00f5e o fim da escala 6×1 aprovou, nesta quarta-feira, o texto com expressiva maioria de 34 votos a 4<\/strong>. A aprova\u00e7\u00e3o abre caminho para que o projeto seja votado em plen\u00e1rio, marcando um avan\u00e7o significativo na discuss\u00e3o sobre jornada de trabalho no Brasil.<\/p>\n Apenas quatro deputados votaram contrariamente ao texto apresentado pelo relator da proposta, deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA)<\/strong>. Os contr\u00e1rios foram: J\u00falia Zanatta (PL-SC), Mauricio Marcon (PL-RS), Osmar Terra (PL-RS)<\/strong> e Gilson Marques (Novo-SC)<\/strong>, sendo tr\u00eas integrantes do Partido da Rep\u00fablica e um do Novo.<\/p>\n O texto aprovado foi apresentado na segunda-feira, ap\u00f3s um acordo fechado entre o presidente Lula e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB)<\/strong>. Este acordo pol\u00edtico marca um ponto de converg\u00eancia entre o Executivo e o Legislativo em torno de uma pauta hist\u00f3rica de discuss\u00e3o entre trabalhadores e patr\u00f5es.<\/p>\n A PEC prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o de 44 horas para 40 horas semanais<\/strong> de trabalho em uma transi\u00e7\u00e3o de um ano. Este per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o foi considerado essencial para que empresas e setores econ\u00f4micos possam se reorganizar frente \u00e0 nova realidade laboral.<\/p>\n Um dos pontos centrais da proposta \u00e9 que os dois dias de folga por semana passar\u00e3o a valer 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o<\/strong>, ou seja, quando a medida entra em vigor ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Por\u00e9m, h\u00e1 uma ressalva importante: sal\u00e1rios acima de R$ 21,1 mil n\u00e3o ter\u00e3o limite de jornada<\/strong>, o que gerou debate entre parlamentares sobre equidade.<\/p>\n Durante a discuss\u00e3o na comiss\u00e3o especial, o l\u00edder da bancada do PL, S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ)<\/strong>, indicou que o partido utilizar\u00e1 a estrat\u00e9gia de apresentar um destaque \u00e0 proposta para instituir a escala 4×3 sem per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o<\/strong>. Esta manobra representa uma tentativa de ampliar as conquistas para os trabalhadores al\u00e9m do que foi acordado no texto inicial.<\/p>\n A deputada de oposi\u00e7\u00e3o J\u00falia Zanatta, que votou contrariamente ao texto de Leo Prates, afirmou que o apoio anunciado por Cavalcante tem o objetivo de dobrar a aposta da proposta apoiada pelo governo<\/strong> em meio \u00e0 crescente press\u00e3o popular pela medida.<\/p>\n Conforme dados do Dieese, aproximadamente 2.400 cl\u00e1usulas de acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas que preveem escala de 6×1<\/strong> ter\u00e3o de ser refeitas para se adequar \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o, caso aprovada em plen\u00e1rio. Esta reformula\u00e7\u00e3o representa um trabalho significativo para sindicatos, empresas e trabalhadores.<\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial representa um marco importante na discuss\u00e3o sobre qualidade de vida e jornada de trabalho no Brasil, refletindo demandas hist\u00f3ricas do movimento sindical e de trabalhadores que h\u00e1 d\u00e9cadas reivindicam melhor distribui\u00e7\u00e3o do tempo de descanso.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Comiss\u00e3o aprova fim da escala 6×1 com 34 votos a 4. Confira como votou cada deputado e os detalhes da PEC.<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":26240,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-26244","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26244","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26244"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26244\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26240"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26244"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26244"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26244"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Vota\u00e7\u00e3o e posicionamento dos deputados<\/h2>\n
Acordo entre Lula e Hugo Motta<\/h3>\n
Principais caracter\u00edsticas da proposta<\/h2>\n
Estrat\u00e9gia do PL e press\u00e3o por escala 4×3<\/h2>\n
Impacto nos acordos trabalhistas<\/h2>\n