O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), utilizou uma manobra regimental para impedir que os parlamentares votassem um texto alternativo \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que trata do fim da escala 6×1. A a\u00e7\u00e3o ocorreu durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio da Casa, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do tema na comiss\u00e3o especial respons\u00e1vel pela an\u00e1lise da mat\u00e9ria.<\/p>\n
Durante o debate sobre a proposta, Motta colocou em vota\u00e7\u00e3o de forma simb\u00f3lica o texto do relator Leo Prates (Republicanos-BA), impedindo assim que um destaque apresentado pelo Partido da Liberdade (PL) fosse votado. Este destaque buscava a redu\u00e7\u00e3o da jornada para a escala 4×3, garantindo tr\u00eas dias de folga ao trabalhador.<\/p>\n
A proposta original apresentada pela deputada Erika Hilton previa a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para a escala 4×3, ou seja, tr\u00eas dias de folga ao trabalhador com no m\u00e1ximo 36 horas semanais. J\u00e1 o texto da PEC aprovado ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o estabelece a escala 5×2, garantindo dois dias de folga com redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima de 44 para 40 horas semanais.<\/p>\n
A irrita\u00e7\u00e3o de Motta tornou-se evidente durante a discuss\u00e3o, especialmente ao observar que deputados da oposi\u00e7\u00e3o estavam defendendo a proposta original de Erika Hilton, apesar de terem trabalhado contra a PEC durante toda sua tramita\u00e7\u00e3o. Este movimento foi interpretado como uma tentativa de constranger os deputados governistas que estavam comprometidos com o acordo em torno do texto aprovado na comiss\u00e3o.<\/p>\n
Nos bastidores, integrantes da bancada do PL admitiram que o objetivo era constranger o governo, que teria que se opor a uma proposta mais vantajosa aos trabalhadores. A estrat\u00e9gia come\u00e7ou na v\u00e9spera, quando o l\u00edder da bancada do PL, S\u00f3stenes Cavalcante (RJ), anunciou que o partido apresentaria um destaque de prefer\u00eancia para votar a PEC original. Com a decis\u00e3o de Motta, esse destaque foi rejeitado.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o do PL contrasta significativamente com a movimenta\u00e7\u00e3o do partido nos \u00faltimos dias contra a vota\u00e7\u00e3o do tema antes das elei\u00e7\u00f5es e com a defesa de prazos de transi\u00e7\u00e3o maiores e compensa\u00e7\u00f5es para setores econ\u00f4micos mais atingidos. Durante a sess\u00e3o da comiss\u00e3o, Cavalcanti rebateu cr\u00edticas afirmando que o partido defender\u00e1 uma mudan\u00e7a ainda mais profunda: a jornada de quatro dias trabalhados por tr\u00eas de descanso.<\/p>\n
A manobra executada por Motta oferece mais seguran\u00e7a ao presidente da C\u00e2mara para rejeitar ou aprovar propostas, j\u00e1 que n\u00e3o \u00e9 preciso atingir um qu\u00f3rum m\u00ednimo e os parlamentares n\u00e3o ficam expostos \u00e0s cr\u00edticas por votar ou rejeitar determinada mat\u00e9ria. Agora, os parlamentares dever\u00e3o votar exclusivamente o texto apresentado pelo relator Leo Prates.<\/p>\n
Motta tem se empenhado pessoalmente na aprova\u00e7\u00e3o da PEC e costurou acordo diretamente com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em rela\u00e7\u00e3o aos termos do texto. O tema da redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho \u00e9 considerado priorit\u00e1rio para a gest\u00e3o petista e representa uma potencial bandeira para ser explorada na campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o de Lula, dada a amplitude da medida.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o entre aliados do deputado \u00e9 que uma vota\u00e7\u00e3o expressiva favor\u00e1vel ao texto fortalece Motta internamente, al\u00e9m de ser uma pauta positiva e de grande alcance na sociedade. A PEC foi aprovada em comiss\u00e3o especial por 34 votos a 4, estabelecendo que a redu\u00e7\u00e3o da jornada m\u00e1xima de trabalho ocorreria em um per\u00edodo de um ano, com transi\u00e7\u00e3o iniciando 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Hugo Motta bloqueia vota\u00e7\u00e3o da escala 4×3 na C\u00e2mara. Saiba como a manobra regimental impediu o destaque do PL e aprova\u00e7\u00e3o do texto alternativo.<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":26251,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow6MXMDA:productID":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-26252","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26252","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26252"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26252\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26251"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26252"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26252"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26252"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}