{"id":26565,"date":"2026-06-04T08:01:34","date_gmt":"2026-06-04T11:01:34","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/redacao\/henry-borel-lei-protetiva-criancas\/"},"modified":"2026-06-04T08:01:34","modified_gmt":"2026-06-04T11:01:34","slug":"henry-borel-lei-protetiva-criancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/justica-em-foco\/henry-borel-lei-protetiva-criancas\/","title":{"rendered":"Henry Borel: a hist\u00f3ria do menino cuja morte originou lei protetiva que j\u00e1 salvou milhares"},"content":{"rendered":"<h2>Quem foi Henry Borel: uma vida breve que mudou a legisla\u00e7\u00e3o brasileira<\/h2>\n<p>Henry Borel Medeiros era uma crian\u00e7a carinhosa e brincalhona, descrito por familiares como alegre e cheio de vida. Nascido em 3 de maio de 2016, na maternidade Perinatal, o menino viveu apenas 4 anos e 10 meses, mas deixou um legado que transformaria a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes no Brasil. Seus primeiros anos foram marcados por momentos simples e felizes, dividindo o tempo entre brincadeiras, futebol e a companhia de Ol\u00edvia, a cachorrinha da fam\u00edlia.<\/p>\n<p>Henry passou sua inf\u00e2ncia inicialmente em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde frequentava o jardim de inf\u00e2ncia e criava mem\u00f3rias ao lado da m\u00e3e, Monique Medeiros, e do pai, Leniel Borel. O relacionamento dos pais enfrentou desafios durante a pandemia, quando moravam juntos no apartamento do Recreio. As demandas profissionais de Leniel, que precisava passar temporadas em Maca\u00e9, afastaram gradualmente o casal, culminando em separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Os \u00faltimos dias de Henry: mudan\u00e7a de vida no Cidade Jardim<\/h2>\n<p>Ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o, Monique e Henry deixaram o apartamento do Recreio e retornaram a Bangu. Tempos depois, a m\u00e3e conheceu Jairo Souza Santos J\u00fanior, conhecido como Dr. Jairinho, um m\u00e9dico e vereador. O relacionamento evoluiu rapidamente, e em poucos meses, m\u00e3e e filho mudaram-se com ele para um apartamento de tr\u00eas quartos no condom\u00ednio Majestic, no bairro Cidade Jardim.<\/p>\n<p>Nesse novo lar, Henry foi matriculado na Pr\u00e9-Escola do Col\u00e9gio Marista S\u00e3o Jos\u00e9, frequentando uma turma de 15 alunos. O menino compareceu a exatos 20 dias de aula, per\u00edodo em que nenhuma anormalidade foi observada por professores, funcion\u00e1rios ou pais de colegas. Al\u00e9m das aulas, Henry continuava seus hobbies favoritos: jogar futebol e explorar o parque de divers\u00f5es da Barra da Tijuca, onde registros de c\u00e2meras de seguran\u00e7a o mostram dan\u00e7ando e abra\u00e7ado ao pai, desfrutando momentos de lazer e inoc\u00eancia.<\/p>\n<h2>As circunst\u00e2ncias da morte: um desfecho tr\u00e1gico<\/h2>\n<p>No dia 8 de mar\u00e7o, Henry visitou a casa da av\u00f3, participou de uma festa infantil e brincou no parque de divers\u00f5es. Naquela noite, de acordo com depoimentos de Monique e Jairinho prestados \u00e0 16\u00aa DP da Barra da Tijuca, o casal assistia \u00e0 s\u00e9rie Narcos quando Henry adormeceu no c\u00f4modo de h\u00f3spedes. Por volta das 3h30 da madrugada, ao irem deitar no quarto, encontraram o menino ca\u00eddo no ch\u00e3o com p\u00e9s e m\u00e3os gelados e olhos revirados.<\/p>\n<p>O laudo de necr\u00f3psia revelou que Henry sofreu hemorragia interna e lacera\u00e7\u00e3o hep\u00e1tica, apresentando equimoses, hematomas, edemas e contus\u00f5es que n\u00e3o eram compat\u00edveis com um acidente dom\u00e9stico, conforme apontado pelos peritos do Instituto M\u00e9dico Legal. Esses achados levantaram questionamentos sobre as circunst\u00e2ncias reais da morte.<\/p>\n<h2>Lei Henry Borel: transformando trag\u00e9dia em prote\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A morte de Henry n\u00e3o permaneceu apenas como uma trag\u00e9dia pessoal. Leniel Borel, pai do menino, canalizou sua dor em a\u00e7\u00e3o, criando uma campanha com o objetivo espec\u00edfico de aumentar a puni\u00e7\u00e3o para assassinatos de crian\u00e7as quando cometidos por madrastas ou padrastos. Essa iniciativa resultou na cria\u00e7\u00e3o da Lei Henry Borel, que entrou em vigor em 2022 e se tornou um marco na prote\u00e7\u00e3o de menores no Brasil.<\/p>\n<h3>Impacto da legisla\u00e7\u00e3o: n\u00fameros que falam por si<\/h3>\n<p>Desde sua implementa\u00e7\u00e3o, a Lei Henry Borel demonstrou efic\u00e1cia not\u00e1vel. O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro deferiu mais de 6.600 medidas protetivas para crian\u00e7as e adolescentes no estado. As decis\u00f5es incluem afastamento do agressor, proibi\u00e7\u00e3o de contato com a v\u00edtima, encaminhamento para atendimento especializado e at\u00e9 suspens\u00e3o do porte de arma do investigado.<\/p>\n<p>Os n\u00fameros crescem significativamente: em 2023, houve 1.131 concess\u00f5es integrais de medidas protetivas e 194 concess\u00f5es parciais. Em 2025, os n\u00fameros saltaram para 2.040 decis\u00f5es integrais e 324 parciais, representando um aumento de 113% no total de medidas deferidas no per\u00edodo. Apenas no ano passado, foram deferidas 1.913 decis\u00f5es, equivalente a 41% de todas as medidas protetivas concedidas desde a cria\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n<h3>Inspira\u00e7\u00e3o na Lei Maria da Penha<\/h3>\n<p><strong>Inspirada na Lei Maria da Penha<\/strong>, a legisla\u00e7\u00e3o criou mecanismos espec\u00edficos de prote\u00e7\u00e3o para crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar. A norma permite decis\u00f5es urgentes da Justi\u00e7a antes mesmo da conclus\u00e3o do processo criminal, diante de ind\u00edcios de risco \u00e0 integridade f\u00edsica ou psicol\u00f3gica da v\u00edtima. Essa agilidade \u00e9 fundamental para proteger vulner\u00e1veis que n\u00e3o conseguem se defender sozinhos.<\/p>\n<p>O legado de Henry Borel transcende sua breve exist\u00eancia, transformando-se em prote\u00e7\u00e3o para milhares de crian\u00e7as e adolescentes que enfrentam viol\u00eancia dom\u00e9stica. Sua hist\u00f3ria, embora tr\u00e1gica, continua gerando esperan\u00e7a e mudan\u00e7as significativas no sistema de justi\u00e7a brasileiro.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Henry Borel: conhe\u00e7a a hist\u00f3ria do menino cuja morte gerou a Lei Henry Borel, que j\u00e1 protegeu mais de 6.600 crian\u00e7as no Rio de Janeiro<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":26560,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-26565","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica-em-foco"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26565","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26565"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26565\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26560"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26565"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26565"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26565"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}