O ministro da Fazenda, Dario Durigan, e o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es, procuraram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), na tentativa de estabelecer um acordo que impe\u00e7a a aprova\u00e7\u00e3o de uma s\u00e9rie de projetos de lei e emendas constitucionais que representam um custo fiscal superior a R$ 270 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
Segundo estimativas do governo, o impacto or\u00e7ament\u00e1rio das iniciativas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional \u00e9 distribu\u00eddo da seguinte forma: R$ 120 bilh\u00f5es pela renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais, R$ 100 bilh\u00f5es com aposentadoria integral para agentes de sa\u00fade, R$ 47 bilh\u00f5es com piso salarial de m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es, e R$ 10 bilh\u00f5es pela amplia\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios.<\/p>\n
Apesar das conversas realizadas, ainda n\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00f5es concretas de entendimento entre o governo e o Congresso. A equipe econ\u00f4mica manifesta preocupa\u00e7\u00e3o com o momento atual da economia brasileira e argumenta que o pa\u00eds n\u00e3o possui capacidade fiscal para absorver tantas despesas simult\u00e2neas.<\/p>\n
Uma das medidas que mais preocupam o Executivo \u00e9 o projeto de lei que prev\u00ea a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas de produtores rurais. Embora o texto tenha sido originalmente constru\u00eddo para atender exclusivamente produtores atingidos por calamidade p\u00fablica, o alcance foi significativamente ampliado durante a tramita\u00e7\u00e3o no Senado. A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado aprovou o projeto no final de maio, descartando as sugest\u00f5es do Minist\u00e9rio da Fazenda para restringir o escopo da renegocia\u00e7\u00e3o. O projeto est\u00e1 pronto para an\u00e1lise no plen\u00e1rio e representa um custo estimado de R$ 120 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n
Outra medida cr\u00edtica \u00e9 a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que regulamenta a aposentadoria integral para agentes de sa\u00fade. O texto j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara em outubro do ano passado e atualmente se encontra sob an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. O Minist\u00e9rio da Fazenda prev\u00ea um impacto total de aproximadamente R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Existe tamb\u00e9m um projeto de lei que define o piso salarial m\u00ednimo para m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es. A medida tramita na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado, e o governo estima um impacto de R$ 47 bilh\u00f5es. Na lista de preocupa\u00e7\u00f5es consta igualmente uma PEC que aumenta a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, com impacto previsto de R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m dessas medidas, o governo enfrenta uma disputa adicional com Alcolumbre sobre a PEC que extingue a escala de trabalho 6×1. A proposta foi aprovada pela C\u00e2mara no final de maio, mas ainda n\u00e3o come\u00e7ou sua tramita\u00e7\u00e3o no Senado. A expectativa \u00e9 que o texto seja analisado pela CCJ do Senado, mas o presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), ainda n\u00e3o definiu junto a Alcolumbre como ser\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o do tema.<\/p>\n
Em conversas com jornalistas, Dario Durigan enfatizou que as pautas-bomba em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional possuem um impacto fiscal grave, incompat\u00edvel com o momento econ\u00f4mico atual do pa\u00eds. O ministro ressaltou a import\u00e2ncia de manter a responsabilidade fiscal<\/strong> como prioridade central.<\/p>\n Durigan afirmou ter apresentado a Alcolumbre uma lista detalhada de projetos com impacto consider\u00e1vel, argumentando que o pa\u00eds n\u00e3o pode comprometer sua estabilidade econ\u00f4mica. Ele deixou claro que, embora seja leg\u00edtimo responder \u00e0s demandas de setores espec\u00edficos, isso n\u00e3o pode ser feito colocando em risco a economia nacional como um todo.<\/p>\n Segundo interlocutores, Alcolumbre ouviu as demandas do governo, mas n\u00e3o se comprometeu com um encaminhamento espec\u00edfico para essas pautas.<\/p>\n O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o presidente do Senado vivenciam uma rela\u00e7\u00e3o tensa que tem prejudicado a articula\u00e7\u00e3o governamental na Casa Legislativa. O desentendimento intensificou-se quando Lula decidiu indicar o ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), em vez de escolher o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), ex-presidente do Senado, como desejado por Alcolumbre e outros senadores.<\/p>\n Embora o Senado tenha rejeitado a indica\u00e7\u00e3o de Messias, o presidente Lula j\u00e1 sinalizou a inten\u00e7\u00e3o de encaminhar novamente o nome do AGU para a vaga aberta na Corte Suprema. O presidente do Senado aguarda um gesto de reaproxima\u00e7\u00e3o de Lula para destravar a PEC 6×1, assunto que foi tratado em reuni\u00e3o recente entre as partes.<\/p><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Governo negocia com Senado para impedir aprova\u00e7\u00e3o de pautas-bomba que custam R$ 270 bilh\u00f5es. Saiba quais s\u00e3o os projetos em discuss\u00e3o.<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":26765,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-26770","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26770","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26770"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26770\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26765"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26770"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26770"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26770"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Rela\u00e7\u00e3o conturbada entre Lula e Alcolumbre<\/h2>\n