O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, emitiu um alerta contundente nesta quarta-feira contra iniciativas que buscam questionar atos de autoridades e institui\u00e7\u00f5es brasileiras em tribunais e jurisdi\u00e7\u00f5es estrangeiras. Durante discurso no lan\u00e7amento do Anu\u00e1rio da Justi\u00e7a da revista Consultor Jur\u00eddico, o ministro abordou os desafios contempor\u00e2neos enfrentados pelas democracias constitucionais e a necessidade de respeito \u00e0 independ\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os jurisdicionais nacionais<\/strong>.<\/p>\n Sem citar diretamente os Estados Unidos ou mencionar casos espec\u00edficos, Fachin ressaltou que a\u00e7\u00f5es destinadas a constrangimento pol\u00edtico podem gerar consequ\u00eancias que ultrapassam as fronteiras nacionais. Segundo o presidente do Supremo, “campanhas de deslegitima\u00e7\u00e3o institucional, tentativas de constrangimento pol\u00edtico e iniciativas destinadas a questionar, em jurisdi\u00e7\u00f5es estrangeiras, atos regularmente praticados por autoridades nacionais podem produzir efeitos que ultrapassam fronteiras”.<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o ocorre em contexto sens\u00edvel, marcado pela atua\u00e7\u00e3o de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro junto a autoridades americanas. Nos \u00faltimos meses, parlamentares e apoiadores do ex-mandat\u00e1rio t\u00eam buscado sensibilizar integrantes do Congresso dos Estados Unidos e representantes do governo americano sobre decis\u00f5es adotadas pelo STF em investiga\u00e7\u00f5es relacionadas aos ataques de 8 de janeiro, \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o e \u00e0 atua\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria de plataformas digitais.<\/p>\n Fachin ressaltou a import\u00e2ncia de se refletir sobre os limites da atua\u00e7\u00e3o internacional em temas institucionais internos, especialmente diante da crescente interconex\u00e3o entre os pa\u00edses. O ministro enfatizou que, embora a coopera\u00e7\u00e3o entre democracias seja um valor fundamental no mundo contempor\u00e2neo, essa coopera\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve servir de pretexto para interfer\u00eancias em institui\u00e7\u00f5es soberanas.<\/p>\n “A coopera\u00e7\u00e3o entre Estados democr\u00e1ticos \u00e9 valor fundamental do mundo contempor\u00e2neo. Contudo, coopera\u00e7\u00e3o n\u00e3o se confunde com inger\u00eancia. O respeito rec\u00edproco entre na\u00e7\u00f5es pressup\u00f5e o reconhecimento da legitimidade de suas institui\u00e7\u00f5es constitucionais e da independ\u00eancia de seus \u00f3rg\u00e3os jurisdicionais”, declarou Fachin durante o evento.<\/p>\n No discurso, o presidente do Supremo tamb\u00e9m associou a defesa da independ\u00eancia judicial<\/strong> \u00e0 prote\u00e7\u00e3o e fortalecimento da democracia constitucional. Fachin afirmou que magistrados devem atuar livres de press\u00f5es pol\u00edticas, econ\u00f4micas ou ideol\u00f3gicas, e ressaltou que a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio existe precisamente para proteger os cidad\u00e3os contra poss\u00edveis excessos de poder.<\/p>\n A posi\u00e7\u00e3o de Fachin reafirma a postura institucional do STF quanto \u00e0 defesa da soberania brasileira e da autonomia do sistema judici\u00e1rio nacional frente a press\u00f5es internacionais, consolidando o entendimento de que a coopera\u00e7\u00e3o entre na\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas deve respeitar seus limites institucionais e constitucionais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Fachin critica tentativas de questionar atos brasileiros em tribunais estrangeiros e alerta sobre inger\u00eancia internacional na soberania do Brasil.<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":26823,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-26826","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica-em-foco"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26826","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26826"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26826\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26823"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26826"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26826"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26826"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Campanhas de deslegitima\u00e7\u00e3o institucional preocupam autoridades brasileiras<\/h2>\n
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