Uma investiga\u00e7\u00e3o realizada pelo RJTV2, da TV Globo, revelou n\u00fameros alarmantes sobre os vencimentos pagos aos sete conselheiros titulares do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Entre maio de 2025 e abril de 2026, o tribunal desembolsou impressionantes R$ 11,8 milh\u00f5es em contracheques para esses profissionais. O que torna a situa\u00e7\u00e3o ainda mais preocupante \u00e9 o fato de que todos os conselheiros receberam remunera\u00e7\u00f5es que ultrapassaram significativamente o teto constitucional do funcionalismo p\u00fablico, fixado em R$ 46,5 mil<\/strong>.<\/p>\n Os valores extraordin\u00e1rios foram impulsionados por verbas indenizat\u00f3rias e outros adicionais que elevaram os sal\u00e1rios para patamares muito acima do limite estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Esse padr\u00e3o de pagamento levanta quest\u00f5es importantes sobre a adequa\u00e7\u00e3o dos procedimentos adotados pelo \u00f3rg\u00e3o e a conformidade com as normas constitucionais vigentes.<\/p>\n O caso mais expressivo envolve o conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento<\/strong>, que apresenta n\u00fameros verdadeiramente extraordin\u00e1rios. Em outubro de 2025, ele recebeu quase R$ 3 milh\u00f5es em um \u00fanico contracheque. Segundo o levantamento do RJTV2, esse montante foi composto por um sal\u00e1rio de R$ 388 mil e mais de R$ 2,5 milh\u00f5es em verbas indenizat\u00f3rias pagas sob a justificativa de “excesso de trabalho”.<\/p>\n Esse valor isolado representa quase 26% do total distribu\u00eddo entre todos os sete conselheiros no per\u00edodo analisado, demonstrando uma concentra\u00e7\u00e3o significativa de recursos em um \u00fanico profissional.<\/p>\n Al\u00e9m de Rodrigo Melo do Nascimento, outros conselheiros tamb\u00e9m registraram remunera\u00e7\u00f5es que chamam aten\u00e7\u00e3o. A conselheira Marianna Montebello<\/strong> recebeu vencimentos superiores a R$ 200 mil durante cinco meses consecutivos, ultrapassando R$ 800 mil em fevereiro de 2026 apenas.<\/p>\n O conselheiro Jos\u00e9 Gomes Graciosa<\/strong> recebeu mais de R$ 1 milh\u00e3o em outubro de 2025, no mesmo m\u00eas em que o presidente do TCE-RJ, M\u00e1rcio Pacheco<\/strong>, teve remunera\u00e7\u00e3o superior a R$ 380 mil.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m identificou que conselheiros afastados de suas fun\u00e7\u00f5es continuaram recebendo pagamentos. Marco Ant\u00f4nio de Alencar<\/strong>, afastado do cargo h\u00e1 quatro anos enquanto responde a um processo por corrup\u00e7\u00e3o, recebeu cerca de R$ 600 mil durante o per\u00edodo analisado.<\/p>\n Domingos Braz\u00e3o<\/strong>, preso desde mar\u00e7o de 2024 sob acusa\u00e7\u00e3o de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco, recebeu sal\u00e1rio de R$ 35 mil e quase R$ 10 mil em aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o apenas entre fevereiro e abril de 2026.<\/p>\n De acordo com an\u00e1lise da especialista s\u00eanior da Transpar\u00eancia Brasil, Bianca Berti, os pagamentos ocorreram em um per\u00edodo em que as regras permitiam maior autonomia aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. “Cada institui\u00e7\u00e3o tinha compet\u00eancia para regulamentar a concess\u00e3o desses benef\u00edcios e definir quais verbas poderiam ser pagas a conselheiros e servidores”, explicou Berti \u00e0 TV Globo.<\/p>\n No caso espec\u00edfico do TCE-RJ, os maiores montantes foram pagos sob a rubrica de licen\u00e7a compensat\u00f3ria, um mecanismo que passou a ser restringido ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF). A especialista ressalta que essa decis\u00e3o n\u00e3o tem efeito retroativo, o que significa que os pagamentos realizados antes da mudan\u00e7a das regras s\u00e3o considerados, em princ\u00edpio, legais<\/strong>.<\/p>\n At\u00e9 maio de 2026, cada institui\u00e7\u00e3o mantinha autonomia para regulamentar a concess\u00e3o de benef\u00edcios adicionais, popularmente conhecidos como “penduricalhos”. A decis\u00e3o do STF em impor novas restri\u00e7\u00f5es marca um ponto de inflex\u00e3o no tratamento dessas verbas indenizat\u00f3rias, buscando evitar futuras distor\u00e7\u00f5es nos pagamentos a servidores p\u00fablicos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" TCE-RJ pagou R$ 11,8 milh\u00f5es em supersal\u00e1rios a conselheiros entre maio de 2025 e abril de 2026. Conselheiro recebeu R$ 3 milh\u00f5es em um m\u00eas.<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":26882,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-26887","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica-em-foco"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26887","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26887"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26887\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26882"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26887"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26887"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26887"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O caso mais extremo: R$ 3 milh\u00f5es em um \u00fanico m\u00eas<\/h2>\n
Outros conselheiros com remunera\u00e7\u00f5es elevadas<\/h2>\n
Conselheiros afastados tamb\u00e9m continuaram recebendo<\/h2>\n
Autonomia institucional e marco legal<\/h2>\n
Restri\u00e7\u00f5es futuras aos chamados “penduricalhos”<\/h2>\n