O ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Guilherme Boulos, reafirmou nesta sexta-feira o compromisso do governo em manter o texto original da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que reduz a jornada de trabalho semanal. Em declara\u00e7\u00f5es a jornalistas, o ministro deixou claro que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00f5es ou amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o da proposta, marcando posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica importante em momento crucial para a aprova\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas junto a fontes pr\u00f3ximas aos di\u00e1logos, a quest\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da jornada n\u00e3o foi abordada diretamente durante o recente encontro entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Boulos afirmou que nenhum compromisso formal foi estabelecido naquela ocasi\u00e3o, mas expressou esperan\u00e7a de que avan\u00e7os significativos ocorram nas pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n
O ministro criticou duramente a possibilidade de adiamento da vota\u00e7\u00e3o, argumentando que diversos atores da pol\u00edtica brasileira n\u00e3o podem ignorar a exist\u00eancia da PEC que prop\u00f5e o fim da escala 6×1. Em tom incisivo, Boulos ressaltou que o governo n\u00e3o pretende negociar altera\u00e7\u00f5es no conte\u00fado da proposta, considerando que o texto j\u00e1 \u00e9 resultado de um extenso processo de negocia\u00e7\u00e3o realizado na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
A principal demanda do Pal\u00e1cio do Planalto concentra-se na inclus\u00e3o da pauta no calend\u00e1rio legislativo do Senado Federal. Boulos enfatizou que o caminho necess\u00e1rio \u00e9 encaminhar a proposta para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), aprova\u00e7\u00e3o naquela comiss\u00e3o e posterior vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Este processo \u00e9 considerado essencial para destravar a tramita\u00e7\u00e3o que se encontra estagnada h\u00e1 aproximadamente dois meses.<\/p>\n
Durante encontro realizado em S\u00e3o Paulo, Boulos se reuniu com representantes de centrais sindicais e movimentos de trabalhadores para discutir estrat\u00e9gias de press\u00e3o pelo avan\u00e7o da proposta no Senado. O objetivo era alinhar for\u00e7as e coordenar a\u00e7\u00f5es que pudessem impulsionar a vota\u00e7\u00e3o da medida na Casa legislativa, onde ela permanecia travada desde sua chegada em 28 de maio, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n
A PEC prop\u00f5e redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 44 para 40 horas, com um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o estrategicamente planejado. Conforme aprovado na C\u00e2mara, 60 dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o final no Congresso haveria um corte imediato de duas horas na jornada, seguido de mais duas horas a serem implementadas ao longo de at\u00e9 12 meses. Uma importante ressalva contemplada no texto diz respeito aos trabalhadores que ganham acima de R$ 21,1 mil, os quais ficariam fora do limite m\u00e1ximo de horas trabalhadas.<\/p>\n
Boulos criticou severamente as tentativas do empresariado brasileiro de ampliar o prazo de transi\u00e7\u00e3o, posicionando-se contra argumentos que defendem adiamentos prolongados. O ministro questionou a coer\u00eancia de processos legislativos que aprovam rapidamente aumentos salariais e benef\u00edcios fiscais, mas buscam alongar substancialmente prazos quando se trata de direitos trabalhistas.<\/p>\n
A fala do ministro evidencia frustra\u00e7\u00e3o com a l\u00f3gica pol\u00edtica aplicada de forma seletiva: aumentos de sal\u00e1rios de parlamentares e benef\u00edcios para grandes empres\u00e1rios s\u00e3o implementados imediatamente, enquanto direitos dos trabalhadores enfrentam prazos estendidos. Boulos argumentou que um ano j\u00e1 representa o m\u00e1ximo aceit\u00e1vel de transi\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o completa da redu\u00e7\u00e3o de jornada.<\/p>\n
O ministro advertiu sobre os riscos associados \u00e0 possibilidade de adiamento da vota\u00e7\u00e3o para ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es municipais. Sua avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 que a oposi\u00e7\u00e3o poderia aproveitar o per\u00edodo p\u00f3s-eleitoral para barrar a iniciativa, evitando assim custos pol\u00edticos considerando que a proposta goza de amplo apoio popular entre a popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n
Boulos destacou que a aprova\u00e7\u00e3o antes do per\u00edodo eleitoral seguiria o padr\u00e3o observado na C\u00e2mara, onde apenas meia d\u00fazia de votos foi registrada contra a proposta, enquanto cerca de 90% da Casa votou favoravelmente. Este patamar de apoio demonstra o potencial de aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida caso a mat\u00e9ria seja pautada e votada no Senado.<\/p>\n
O fim da escala 6×1 foi declarado como pauta priorit\u00e1ria do governo para o semestre legislativo atual<\/strong>, com chancela direta do presidente Lula. Embora existam outras quest\u00f5es importantes na agenda parlamentar, como minerais cr\u00edticos e PEC da seguran\u00e7a, a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho ocupa posi\u00e7\u00e3o central nas prioridades executivas.<\/p>\n Esta eleva\u00e7\u00e3o de status legislativo reflete o compromisso pol\u00edtico do Pal\u00e1cio do Planalto com a medida e sua import\u00e2ncia dentro da agenda de governo para os pr\u00f3ximos meses. A press\u00e3o sobre o presidente do Senado deixa claro que a administra\u00e7\u00e3o federal n\u00e3o aceitar\u00e1 novos atrasos na tramita\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Boulos descarta negocia\u00e7\u00f5es na PEC de redu\u00e7\u00e3o de jornada de 44 para 40 horas e pressiona Senado por vota\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":27997,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-28002","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28002","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28002"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28002\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27997"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28002"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28002"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28002"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}