O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) tem R$ 330,9 bilh\u00f5es em despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias para honrar em 2026, mas conta com apenas R$ 225,4 bilh\u00f5es dispon\u00edveis para pag\u00e1-las. A diferen\u00e7a \u2014 R$ 105,5 bilh\u00f5es, ou 31,9% do total \u2014 foi calculada pela Consultoria de Or\u00e7amentos, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle (Conorf) do Senado, em nota t\u00e9cnica divulgada nesta ter\u00e7a-feira (11.ago.2026). Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o lideram a lista de minist\u00e9rios mais afetados, e o desfecho depende de quanto a equipe econ\u00f4mica vai conseguir destravar ao longo do ano.<\/p>\n
Do total, R$ 226,3 bilh\u00f5es s\u00e3o despesas previstas no pr\u00f3prio Or\u00e7amento de 2026. Os outros R$ 104 bilh\u00f5es v\u00eam de exerc\u00edcios anteriores: s\u00e3o os chamados restos a pagar, valores empenhados em anos passados que o governo n\u00e3o conseguiu quitar e que se acumulam junto com o or\u00e7amento do ano corrente.<\/p>\n
O limite de R$ 225,4 bilh\u00f5es j\u00e1 reflete o bloqueio or\u00e7ament\u00e1rio em vigor, fixado pelo decreto de programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do terceiro bimestre, publicado em 30 de julho. “Essa diferen\u00e7a implica uma restri\u00e7\u00e3o de R$ 105,5 bilh\u00f5es, ou 31,9% do total”, diz a nota t\u00e9cnica da Conorf.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, isso significa que quase um ter\u00e7o das despesas discricion\u00e1rias do governo \u2014 a parte do or\u00e7amento que n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria por lei, como investimentos e emendas \u2014 corre risco de n\u00e3o sair do papel neste ano.<\/p>\n
Por volume de recursos represados, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 o mais afetado, com R$ 15,1 bilh\u00f5es em restos a pagar acumulados, o maior estoque entre as pastas segundo a Conorf. Em 2025, restri\u00e7\u00f5es parecidas j\u00e1 haviam pesado sobre a estrutura\u00e7\u00e3o de unidades especializadas, procedimentos de m\u00e9dia e alta complexidade e a distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos.<\/p>\n
A Educa\u00e7\u00e3o vem em seguida, com R$ 13,8 bilh\u00f5es represados. Se o padr\u00e3o do ano passado se repetir, a pasta pode ficar sem verba para comprar e distribuir livros did\u00e1ticos, implantar escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil e manter o funcionamento de universidades e institutos federais. A pr\u00f3pria dota\u00e7\u00e3o para livros da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica j\u00e1 caiu 29,6% em rela\u00e7\u00e3o a 2025, de R$ 2,7 bilh\u00f5es para R$ 1,9 bilh\u00e3o, segundo a consultoria do Senado.<\/p>\n
Completam a lista dos minist\u00e9rios com maior valor em risco as pastas das Cidades (R$ 7,1 bilh\u00f5es), Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (R$ 5,9 bilh\u00f5es) e Defesa (R$ 5,2 bilh\u00f5es). Em termos proporcionais, por\u00e9m, quem mais sente o aperto s\u00e3o pastas menores: a restri\u00e7\u00e3o de R$ 774,9 milh\u00f5es no Minist\u00e9rio do Esporte equivale a 57,9% de todo o or\u00e7amento da pasta, e os R$ 551,5 milh\u00f5es do Turismo representam 55,1% do que fora planejado. Fora dos minist\u00e9rios, outros R$ 44,9 bilh\u00f5es em emendas parlamentares tamb\u00e9m est\u00e3o sob risco de n\u00e3o ser pagos neste ano.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento afirma que os limites atuais n\u00e3o s\u00e3o definitivos. Segundo a pasta, o pr\u00f3prio decreto or\u00e7ament\u00e1rio prev\u00ea um mecanismo de ajuste: os ministros do Planejamento e Or\u00e7amento e da Fazenda podem alterar os cronogramas de desembolso por ato pr\u00f3prio, \u00e0 medida que a execu\u00e7\u00e3o avan\u00e7a ao longo do exerc\u00edcio.<\/p>\n
Esse ajuste j\u00e1 come\u00e7ou a acontecer. No fim de julho, dentro do decreto do terceiro bimestre, a equipe econ\u00f4mica liberou R$ 5,7 bilh\u00f5es que estavam bloqueados. O total ainda represado caiu de R$ 23,7 bilh\u00f5es para R$ 17,9 bilh\u00f5es, depois de o governo revisar para baixo algumas proje\u00e7\u00f5es de despesas obrigat\u00f3rias e abrir espa\u00e7o para despesas discricion\u00e1rias.<\/p>\n
Procurado pelo jornal O Estado de S. Paulo<\/em>, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disse que o decreto n\u00e3o compromete a continuidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nem a execu\u00e7\u00e3o dos programas priorit\u00e1rios da pasta. Segundo a Sa\u00fade, os recursos ser\u00e3o realocados de acordo com o andamento de cada obra ou entrega, sobretudo em investimentos de infraestrutura que se estendem por v\u00e1rios anos e naturalmente geram restos a pagar.<\/p>\n O problema n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 de 2026. Os restos a pagar do governo federal somavam R$ 186,3 bilh\u00f5es h\u00e1 uma d\u00e9cada. No in\u00edcio de 2025 j\u00e1 eram R$ 310,8 bilh\u00f5es; no in\u00edcio deste ano, chegaram a R$ 391,6 bilh\u00f5es, mais que o dobro do registrado dez anos atr\u00e1s. Parte da imprensa que cobre or\u00e7amento p\u00fablico vem chamando esse estoque crescente de “or\u00e7amento paralelo”, porque ele compete ano ap\u00f3s ano com os gastos que o governo planeja para o exerc\u00edcio corrente.<\/p>\n No come\u00e7o do atual mandato de Lula, o Minist\u00e9rio do Planejamento chegou a estudar uma revis\u00e3o da Lei de Finan\u00e7as P\u00fablicas, de 1964, que criaria prazos mais r\u00edgidos para o cancelamento de despesas n\u00e3o executadas. A proposta n\u00e3o avan\u00e7ou.<\/p>\n O momento tamb\u00e9m carrega um componente eleitoral: 2026 \u00e9 ano de elei\u00e7\u00e3o presidencial, e o que n\u00e3o for executado at\u00e9 dezembro ser\u00e1 transferido para 2027, o primeiro or\u00e7amento nas m\u00e3os de quem vencer a disputa de outubro.<\/p>\n Fontes:<\/strong><\/p>\n Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o concentram as maiores faltas de espa\u00e7o financeiro, enquanto o estoque de d\u00edvidas de anos anteriores praticamente dobra em uma d\u00e9cada<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":28196,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-28195","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28195","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28195"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28195\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28197,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28195\/revisions\/28197"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28196"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28195"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28195"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28195"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}O estoque que dobrou em dez anos<\/h2>\n
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