O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) come\u00e7a a desenhar uma postura mais rigorosa contra o uso de intelig\u00eancia artificial em campanhas eleitorais. Antes mesmo de julgar o caso que promete ser o mais relevante sobre deepfakes na disputa de 2026, ministros da Corte j\u00e1 sinalizam, atrav\u00e9s de julgamentos no plen\u00e1rio virtual, uma interpreta\u00e7\u00e3o mais severa das normas que regulam conte\u00fados sint\u00e9ticos realistas. Em tr\u00eas representa\u00e7\u00f5es analisadas recentemente, a maioria dos magistrados acompanhou os votos divergentes da ministra Estela Aranha, determinando a remo\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00f5es produzidas com intelig\u00eancia artificial por consider\u00e1-las enquadradas na veda\u00e7\u00e3o prevista pela resolu\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
Os julgamentos em quest\u00e3o foram temporariamente suspensos ap\u00f3s pedido de vista do presidente do tribunal, ministro K\u00e1ssio Nunes Marques. Essa movimenta\u00e7\u00e3o ocorre num contexto delicado: a Corte prepara-se para uma reuni\u00e3o de discuss\u00e3o sobre par\u00e2metros para o uso de deepfakes na campanha atual, marcada para esta semana. Enquanto isso, ainda n\u00e3o existe data definida para o julgamento da a\u00e7\u00e3o paradigm\u00e1tica que envolve o v\u00eddeo exibido na conven\u00e7\u00e3o do Partido Liberal, que oficializou a candidatura do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro \u00e0 Presid\u00eancia, criado com IA para reproduzir a imagem e a voz de Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Os votos j\u00e1 proferidos sugerem uma maioria favor\u00e1vel \u00e0 tese de que, uma vez caracterizado um deepfake, o conte\u00fado deve ser removido imediatamente, independentemente de haver potencial comprovado para enganar o eleitor. Essa posi\u00e7\u00e3o converge com a corrente que vem ganhando for\u00e7a internamente no TSE, defendendo uma interdi\u00e7\u00e3o ampla desse tipo de material durante campanhas eleitorais.<\/p>\n
Nos tr\u00eas casos analisados, o relator, ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, havia recusado os pedidos de liminar para remover as publica\u00e7\u00f5es. A ministra Estela Aranha abriu diverg\u00eancia e foi acompanhada pela maioria dos colegas antes da interrup\u00e7\u00e3o do julgamento. Os processos envolvem diferentes tipos de publica\u00e7\u00f5es: um v\u00eddeo divulgado pelo Partido Liberal e replicado por Fl\u00e1vio Bolsonaro nas redes sociais, uma postagem do pr\u00f3prio senador na plataforma X, e um v\u00eddeo publicado pelo pr\u00e9-candidato ao Senado pela Para\u00edba Marcelo Queiroga.<\/p>\n
Em seus votos, Estela Aranha utiliza a mesma base jur\u00eddica para todos os casos. A ministra argumenta que a resolu\u00e7\u00e3o do TSE pro\u00edbe expressamente o uso de conte\u00fados sint\u00e9ticos realistas para favorecer ou prejudicar candidaturas, ressaltando que nem toda aplica\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial constitui um deepfake aut\u00eantico. O elemento determinante, conforme sua interpreta\u00e7\u00e3o, \u00e9 o elevado grau de realismo da manipula\u00e7\u00e3o, capaz de se enquadrar na veda\u00e7\u00e3o normativa.<\/p>\n
Segundo a ministra, identificado um deepfake, a remo\u00e7\u00e3o do conte\u00fado torna-se obrigat\u00f3ria. Para ela, a veda\u00e7\u00e3o na resolu\u00e7\u00e3o possui natureza objetiva, dispensando a comprova\u00e7\u00e3o de que a publica\u00e7\u00e3o tenha capacidade de enganar o eleitor. A simples identifica\u00e7\u00e3o de que o v\u00eddeo foi gerado por intelig\u00eancia artificial n\u00e3o elimina a proibi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o dever de informar sobre o uso da tecnologia aplica-se apenas a conte\u00fados sint\u00e9ticos que n\u00e3o se classifiquem como deepfakes.<\/p>\n
Importante notar que Estela Aranha estabelece uma distin\u00e7\u00e3o clara entre a retirada do conte\u00fado e as puni\u00e7\u00f5es eleitorais mais severas. Embora a resolu\u00e7\u00e3o mencione que o uso de deepfakes configura abuso de poder e possa resultar em cassa\u00e7\u00e3o do registro ou mandato, a ministra afirma que essa consequ\u00eancia n\u00e3o \u00e9 autom\u00e1tica. O reconhecimento de abuso depende da an\u00e1lise da gravidade do caso, conforme determina a Lei Complementar n\u00ba 64\/1990 e a jurisprud\u00eancia consolidada do pr\u00f3prio tribunal.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o manifestada nesses julgamentos dialoga diretamente com as discuss\u00f5es planejadas para a reuni\u00e3o convocada por Nunes Marques, na qual os ministros pretendem debater se a Corte deve consolidar uma interpreta\u00e7\u00e3o que vede qualquer utiliza\u00e7\u00e3o de deepfakes durante campanhas, independentemente da finalidade do conte\u00fado, al\u00e9m de definir quais san\u00e7\u00f5es aplicar aos infratores.<\/p>\n
O teste principal dessa interpreta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 justamente o julgamento envolvendo Fl\u00e1vio Bolsonaro. A Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, formada por PT, PCdoB e PV, sustenta que o v\u00eddeo exibido na conven\u00e7\u00e3o do PL configura propaganda eleitoral antecipada e uso irregular de intelig\u00eancia artificial ao recriar um avatar de Jair Bolsonaro para transferir capital pol\u00edtico ao filho. A legenda tamb\u00e9m argumenta que a pe\u00e7a viola a resolu\u00e7\u00e3o do TSE sobre deepfakes e desrespeita a decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes proibindo manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edtico-eleitorais do ex-presidente, inclusive atrav\u00e9s de terceiros.<\/p>\n
Nos bastidores da Corte, ministros indicam que a tend\u00eancia predominante \u00e9 diferenciar a retirada de conte\u00fado da aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es mais graves. A avalia\u00e7\u00e3o que vem ganhando espa\u00e7o \u00e9 que eventual descumprimento das regras de propaganda tende a ser punido com multa, reservando medidas mais severas \u2014 como reconhecimento de abuso de poder \u2014 para situa\u00e7\u00f5es com demonstra\u00e7\u00e3o clara da gravidade da conduta ou reincid\u00eancia. Essa abordagem promete marcar significativamente o tratamento de deepfakes nas elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
TSE sinaliza proibi\u00e7\u00e3o ampla de deepfakes em campanhas. Ministros aprovam remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados com IA antes de julgamento sobre v\u00eddeo de Bolsonaro.<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":28431,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[39],"tags":[],"class_list":["post-28433","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica-em-foco"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28433","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28433"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28433\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28431"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28433"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28433"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28433"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}