{"id":28864,"date":"2026-11-21T09:57:25","date_gmt":"2026-11-21T12:57:25","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/redacao\/moraes-mantem-flavio-bolsonaro-sem-passaportes\/"},"modified":"2026-11-21T09:57:25","modified_gmt":"2026-11-21T12:57:25","slug":"moraes-mantem-flavio-bolsonaro-sem-passaportes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/justica-em-foco\/moraes-mantem-flavio-bolsonaro-sem-passaportes\/","title":{"rendered":"Moraes vota para manter cancelados os passaportes de Fl\u00e1vio Bolsonaro"},"content":{"rendered":"<p><em>Relator no STF diz que a sa\u00edda do senador do pa\u00eds, ap\u00f3s ser intimado a entregar os documentos, refor\u00e7a o risco de obstru\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n<div class=\"resumo-materia\" style=\"border-left:4px solid #e8711a;background:#f7f7f7;padding:12px 16px;margin:0 0 20px\">\n<p style=\"margin:0 0 6px\"><strong>Resumo<\/strong><\/p>\n<ul style=\"margin:0\">\n<li>O ministro Alexandre de Moraes votou, em 20 de novembro, para negar o recurso de Fl\u00e1vio Bolsonaro e manter o cancelamento de seus passaportes e a proibi\u00e7\u00e3o de deixar o pa\u00eds.<\/li>\n<li>Segundo Moraes, o senador saiu do Brasil depois de ser intimado a entregar os documentos, o que, para o relator, configura descumprimento de ordem judicial e risco de obstru\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A defesa nega irregularidades e pede a devolu\u00e7\u00e3o imediata dos passaportes; a PGR se manifestou contra o recurso.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) para manter o cancelamento dos passaportes do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) e a proibi\u00e7\u00e3o de que ele deixe o pa\u00eds. O voto responde a um recurso da defesa, que pediu a revoga\u00e7\u00e3o das medidas cautelares determinadas pelo pr\u00f3prio ministro, segundo a Folha de S.Paulo e o Poder360.<\/p>\n<h2>O que est\u00e1 em julgamento<\/h2>\n<p>De acordo com o Poder360, a 1\u00aa Turma do STF come\u00e7ou a analisar o recurso nesta sexta, no plen\u00e1rio virtual, sistema em que os ministros depositam os votos sem sess\u00e3o presencial. O prazo termina \u00e0s 23h59 de 30 de novembro. O julgamento trata apenas das medidas cautelares e n\u00e3o examina o pedido separado da defesa para afastar Moraes da relatoria do caso.<\/p>\n<p>Segundo o Poder360, as cautelares incluem o cancelamento de todos os passaportes brasileiros, inclusive os diplom\u00e1ticos, a inclus\u00e3o de alerta no sistema Sonar da Pol\u00edcia Federal e do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, a entrega de passaportes de outras nacionalidades em at\u00e9 24 horas e a proibi\u00e7\u00e3o de contato, direto ou por terceiros, com o advogado Willer Tomaz. Em 26 de outubro, o tribunal vetou expressamente a sa\u00edda do pa\u00eds como consequ\u00eancia do cancelamento dos documentos.<\/p>\n<h2>Os argumentos de Moraes<\/h2>\n<p>Para o relator, o fato de Fl\u00e1vio ter deixado o territ\u00f3rio nacional depois de ser intimado a entregar os documentos sustenta a manuten\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es. Segundo a Folha, Moraes escreveu que o investigado descumpriu a determina\u00e7\u00e3o de entregar os passaportes e que a sa\u00edda do pa\u00eds viola o dever de perman\u00eancia. O ministro afirmou ainda que a aus\u00eancia do senador tem potencial para obstruir as investiga\u00e7\u00f5es em curso.<\/p>\n<p>Segundo o Poder360, o voto lista tr\u00eas fatores de risco de evas\u00e3o e menciona, sobre a estrutura fora do pa\u00eds, a estada de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos e apura\u00e7\u00f5es sobre envio de dinheiro por meio de doleiro. O relator citou tamb\u00e9m declara\u00e7\u00f5es de Fl\u00e1vio \u00e0 imprensa que questionam o resultado e a legitimidade das elei\u00e7\u00f5es gerais de 2026, o que, na avalia\u00e7\u00e3o dele, refor\u00e7a o risco de tentativa de frustrar a aplica\u00e7\u00e3o da lei penal.<\/p>\n<p>Moraes lembrou ainda o caso de Willer Tomaz, que, segundo o Poder360, deixou o Brasil em 25 de agosto de 2026 rumo a Miami depois de ser proibido de viajar ao exterior. Para o ministro, as medidas seguem o artigo 319 do C\u00f3digo de Processo Penal, s\u00e3o mais brandas que a pris\u00e3o preventiva e n\u00e3o impedem o exerc\u00edcio do mandato no Senado.<\/p>\n<h2>A posi\u00e7\u00e3o da defesa<\/h2>\n<p>Os advogados de Fl\u00e1vio pediram a revoga\u00e7\u00e3o integral das medidas e a devolu\u00e7\u00e3o imediata dos passaportes. Segundo o Poder360, eles argumentam que as suspeitas que justificam as restri\u00e7\u00f5es n\u00e3o se sustentam. A defesa afirma que o Banco Santander informou n\u00e3o ter identificado o senador como s\u00f3cio, titular, cotitular ou usu\u00e1rio autorizado de contas de empresas investigadas, como a Alcazar Holding.<\/p>\n<p>Segundo a mesma fonte, os advogados declararam que a inclus\u00e3o do contato de Fl\u00e1vio como favorito no aplicativo Confide foi ato unilateral de Willer Tomaz, em seu pr\u00f3prio celular. Disseram tamb\u00e9m que a investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o identificou ato do senador ligado \u00e0s empresas de apostas e loterias Rede Loto e RioPag nem \u00e0 Loteria do Estado do Rio de Janeiro. Sobre a entrevista de Eduardo Bolsonaro, sustentaram que se trata de fala de terceiro, e apontaram que a sa\u00edda de Tomaz do pa\u00eds ocorreu quase dois meses antes do cancelamento dos passaportes do senador.<\/p>\n<p>A defesa contestou ainda a proibi\u00e7\u00e3o de contato com Tomaz, descrito pela Folha como advogado ligado ao esquema de descontos indevidos no INSS e amigo pr\u00f3ximo do senador. Moraes tamb\u00e9m votou por manter essa restri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>PGR e inqu\u00e9ritos<\/h2>\n<p>A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) se manifestou contra o recurso. Segundo o Poder360, o \u00f3rg\u00e3o entende que receber a intima\u00e7\u00e3o e sair do Brasil sem autoriza\u00e7\u00e3o configura desrespeito deliberado \u00e0s ordens do STF. A PGR avaliou ainda que as decis\u00f5es respeitam a imunidade e as prerrogativas do cargo, j\u00e1 que n\u00e3o bloqueiam a atua\u00e7\u00e3o legislativa de Fl\u00e1vio.<\/p>\n<p>As medidas foram decretadas em dois inqu\u00e9ritos conduzidos pela Pol\u00edcia Federal, segundo o Poder360. Os investigadores apuram a suspeita de atua\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa voltada a obter informa\u00e7\u00f5es sigilosas, pareceres e minutas de decis\u00f5es judiciais antes da publica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de tentar influenciar manifesta\u00e7\u00f5es oficiais. Os inqu\u00e9ritos tamb\u00e9m investigam poss\u00edveis crimes de lavagem de dinheiro e de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, envolvendo repasses financeiros, custeio de viagens e estruturas societ\u00e1rias cruzadas.<\/p>\n<p><small>Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Metr\u00f3poles<\/small><\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>Fontes:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/colunas\/manoela-alcantara\/vorcaro-e-fabio-faria-falaram-sobre-criar-instituto-para-moraes-em-londres\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Metr\u00f3poles<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2026\/11\/moraes-vota-no-stf-para-manter-passaportes-de-flavio-bolsonaro-cancelados.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Folha de S.Paulo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/poder-justica\/moraes-vota-para-manter-passaportes-de-flavio-cancelados\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Poder360<\/a><\/li>\n<\/ul>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Moraes vota no STF para manter cancelados os passaportes de Fl\u00e1vio Bolsonaro e a proibi\u00e7\u00e3o de deixar o pa\u00eds; defesa nega irregularidades.<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow6MXMDA:productID":"","footnotes":""},"categories":[39],"tags":[398,322,439,438,396,278,393,323],"class_list":["post-28864","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-justica-em-foco","tag-alexandre-de-moraes","tag-brasilia","tag-flavio-bolsonaro","tag-investigacoes","tag-justica","tag-politica","tag-procuradoria-geral-da-republica","tag-supremo-tribunal-federal"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28864","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28864"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28864\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28864"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28864"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28864"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}