{"id":28874,"date":"2026-11-21T12:35:12","date_gmt":"2026-11-21T15:35:12","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/redacao\/julgamento-van-hattem-suspenso-pedido-zanin\/"},"modified":"2026-11-21T12:35:12","modified_gmt":"2026-11-21T15:35:12","slug":"julgamento-van-hattem-suspenso-pedido-zanin","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/justica-em-foco\/julgamento-van-hattem-suspenso-pedido-zanin\/","title":{"rendered":"Julgamento que pode tornar Van Hattem r\u00e9u \u00e9 suspenso ap\u00f3s Zanin pedir destaque no STF"},"content":{"rendered":"<p><em>Relator votou por abrir a\u00e7\u00e3o penal por cal\u00fania e inj\u00faria contra delegado da PF, e o caso passa do plen\u00e1rio virtual para sess\u00e3o presencial da Primeira Turma.<\/em><\/p>\n<div class=\"resumo-materia\" style=\"border-left:4px solid #e8711a;background:#f7f7f7;padding:12px 16px;margin:0 0 20px\">\n<p style=\"margin:0 0 6px\"><strong>Resumo<\/strong><\/p>\n<ul style=\"margin:0\">\n<li>O ministro Fl\u00e1vio Dino votou, em 20 de novembro, para receber a den\u00fancia da PGR contra o deputado Marcel van Hattem por cal\u00fania e inj\u00faria contra o delegado F\u00e1bio Shor.<\/li>\n<li>Cristiano Zanin pediu destaque, o que levou o julgamento do plen\u00e1rio virtual para sess\u00e3o presencial; Alexandre de Moraes, segundo o Poder360, antecipou voto no mesmo sentido do relator.<\/li>\n<li>Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para a retomada, que depende de convoca\u00e7\u00e3o da presidente da Primeira Turma, C\u00e1rmen L\u00facia, segundo a CNN Brasil.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) para receber a den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) pelos crimes de cal\u00fania e inj\u00faria contra o delegado da Pol\u00edcia Federal F\u00e1bio Shor. O julgamento, por\u00e9m, foi interrompido depois que o ministro Cristiano Zanin pediu destaque, o que transfere a an\u00e1lise para sess\u00e3o presencial da Primeira Turma.<\/p>\n<h2>Do plen\u00e1rio virtual para a sess\u00e3o presencial<\/h2>\n<p>De acordo com a Folha de S.Paulo, o caso era analisado no plen\u00e1rio virtual da Primeira Turma, e os demais ministros teriam at\u00e9 30 de dezembro para depositar seus votos. Com o destaque de Zanin, a vota\u00e7\u00e3o foi interrompida e o processo seguir\u00e1 para julgamento f\u00edsico. A CNN Brasil informa que a retomada depende de data a ser marcada pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia, presidente da Turma, e que n\u00e3o h\u00e1 prazo limite para isso.<\/p>\n<p>Segundo o Poder360, a OAB tamb\u00e9m havia pedido an\u00e1lise presencial, para permitir sustenta\u00e7\u00e3o oral em tempo real. A Folha registra que o julgamento presencial era um pedido da defesa do deputado. Em transmiss\u00e3o no Instagram, Van Hattem classificou o pedido de Zanin como uma &#8220;boa not\u00edcia&#8221;, de acordo com o jornal.<\/p>\n<p>Mesmo com a interrup\u00e7\u00e3o, o Poder360 e a CNN Brasil relatam que o ministro Alexandre de Moraes antecipou seu voto e acompanhou o relator pelo recebimento da den\u00fancia. Segundo a Folha, ainda faltam os votos de Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia, al\u00e9m do de Moraes.<\/p>\n<h2>O que diz a den\u00fancia<\/h2>\n<p>A PGR denunciou o parlamentar por quatro epis\u00f3dios ocorridos em agosto, outubro e dezembro de 2024, segundo a Folha e o Poder360. Em pronunciamentos no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e na Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Combate ao Crime Organizado, Van Hattem exibiu uma fotografia de Shor e o acusou de produzir &#8220;relat\u00f3rios absolutamente fraudulentos contra pessoas inocentes&#8221;, conforme os tr\u00eas ve\u00edculos.<\/p>\n<p>A CNN Brasil acrescenta que o deputado chamou o delegado de &#8220;abusador de autoridade da Pol\u00edcia Federal&#8221; e, em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, escreveu que continuaria &#8220;batendo forte em policial federal que age como bandido e fora da lei&#8221;. Para a PGR, ainda segundo a CNN Brasil, as manifesta\u00e7\u00f5es n\u00e3o se limitaram a questionar a atua\u00e7\u00e3o institucional da PF, mas atribu\u00edram diretamente ao delegado a pr\u00e1tica de crimes e ofenderam sua honra, inclusive fora do recinto parlamentar.<\/p>\n<p>No julgamento da den\u00fancia, os ministros n\u00e3o avaliam culpa ou inoc\u00eancia. A an\u00e1lise se limita a verificar se h\u00e1 elementos suficientes para abrir uma a\u00e7\u00e3o penal, explica a CNN Brasil.<\/p>\n<h2>O voto do relator e a imunidade parlamentar<\/h2>\n<p>A defesa de Van Hattem sustenta que as declara\u00e7\u00f5es est\u00e3o protegidas pela imunidade parlamentar, garantia constitucional para opini\u00f5es, palavras e votos de deputados e senadores ligados ao mandato. Dino rejeitou o argumento nesta fase. Segundo a Folha e a CNN Brasil, o relator entendeu que a prerrogativa exige v\u00ednculo com o exerc\u00edcio do mandato, para n\u00e3o se tornar &#8220;privil\u00e9gio pessoal&#8221;.<\/p>\n<p>Para o ministro, as falas n\u00e3o pareceram se limitar \u00e0 cr\u00edtica pol\u00edtica ou \u00e0 atua\u00e7\u00e3o funcional de Shor, pois imputaram condutas criminosas ao delegado e foram acompanhadas de express\u00f5es ofensivas. Ele afirmou que a reprodu\u00e7\u00e3o do conte\u00fado em redes sociais, com v\u00eddeos e legendas pr\u00f3prias, n\u00e3o permite &#8220;reconhecer de plano&#8221; a prote\u00e7\u00e3o constitucional nesta fase. Dino acrescentou que o tema poder\u00e1 ser examinado com mais profundidade caso o deputado se torne r\u00e9u, segundo a Folha.<\/p>\n<p>O Poder360 relata que Moraes tamb\u00e9m afastou, por ora, a tese da imunidade, ao afirmar que as falas ultrapassaram os limites da cr\u00edtica pol\u00edtica e cont\u00eam &#8220;ofensas graves e s\u00e9rias&#8221;. Segundo o ve\u00edculo, a inten\u00e7\u00e3o do deputado dever\u00e1 ser examinada durante o processo.<\/p>\n<h2>Contexto: F\u00e1bio Shor e o caso Filipe Martins<\/h2>\n<p>Shor conduziu investiga\u00e7\u00f5es da PF sobre o 8 de Janeiro e a trama golpista, entre outros inqu\u00e9ritos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em mar\u00e7o de 2026, foi nomeado assessor de Moraes no STF, quase um ano e meio depois das declara\u00e7\u00f5es, informa o Poder360. A Folha afirma que o delegado foi respons\u00e1vel pelo inqu\u00e9rito que levou \u00e0 pris\u00e3o, em 2024, do ex-assessor presidencial Filipe Martins, citado por Van Hattem como uma das &#8220;pessoas inocentes&#8221; prejudicadas.<\/p>\n<p>De acordo com a Folha, Martins ficou seis meses preso ap\u00f3s ser acusado de viajar aos Estados Unidos no fim do governo Bolsonaro. Em 2025, autoridades americanas disseram que o registro de entrada dele no pa\u00eds era falso, e a defesa pediu apura\u00e7\u00e3o disciplinar contra Shor, sob a alega\u00e7\u00e3o de neglig\u00eancia e m\u00e1-f\u00e9. O Poder360 informa que a defesa do deputado apresentou documento da autoridade de fronteira dos EUA segundo o qual Martins n\u00e3o entrou no pa\u00eds na data citada na decis\u00e3o de pris\u00e3o. A PGR respondeu que o documento, sozinho, n\u00e3o demonstra que Shor tenha produzido relat\u00f3rio falso, e Moraes afirmou que o debate ser\u00e1 aprofundado na eventual a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n<h2>Rea\u00e7\u00e3o do deputado<\/h2>\n<p>Van Hattem, eleito senador pelo Rio Grande do Sul em outubro, classificou o processo como persegui\u00e7\u00e3o e disse que acionar\u00e1 as presid\u00eancias da C\u00e2mara e do Senado, segundo o Poder360. O deputado afirma que suas declara\u00e7\u00f5es tinham o objetivo de questionar a atua\u00e7\u00e3o de Shor na investiga\u00e7\u00e3o sobre Filipe Martins.<\/p>\n<p><small>Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Poder360<\/small><\/p>\n<hr \/>\n<p><strong>Fontes:<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.poder360.com.br\/poder-justica\/moraes-vota-para-tornar-van-hattem-reu-por-criticas-a-seu-assessor\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Poder360<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.cnnbrasil.com.br\/politica\/dino-vota-para-tornar-van-hattem-reu-por-calunia-zanin-pede-destaque\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">CNN Brasil<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2026\/11\/dino-vota-para-tornar-van-hattem-reu-por-calunia-mas-julgamento-e-suspenso-apos-pedido-de-zanin.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Folha de S.Paulo<\/a><\/li>\n<\/ul>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dino votou para tornar Van Hattem r\u00e9u por cal\u00fania e inj\u00faria contra delegado da PF, mas pedido de destaque de Zanin levou o caso a sess\u00e3o presencial.<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":28873,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow6MXMDA:productID":"","footnotes":""},"categories":[39],"tags":[322,450,451,449,396,434,393,323],"class_list":["post-28874","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica-em-foco","tag-brasilia","tag-calunia-e-injuria","tag-fabio-shor","tag-imunidade-parlamentar","tag-justica","tag-marcel-van-hattem","tag-procuradoria-geral-da-republica","tag-supremo-tribunal-federal"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28874","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28874"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28874\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28873"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28874"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28874"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28874"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}