A disparada no pre\u00e7o dos combust\u00edveis e do g\u00e1s de cozinha fez com que, nas \u00faltimas semanas, integrantes do governo e parlamentares protagonizassem uma “corrida” de apresenta\u00e7\u00e3o de propostas no Congresso Nacional.
Os textos sugerem diferentes medidas para evitar que os m\u00faltiplos fatores que pressionam a infla\u00e7\u00e3o desse setor sejam repassados ao consumidor final \u2013 e que, com isso, os pre\u00e7os fiquem ainda maiores.
Pelo menos duas propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) e dois projetos de lei sobre o tema est\u00e3o em discuss\u00e3o simult\u00e2nea no parlamento.
A ideia de aprovar novas regras para reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis partiu do pr\u00f3prio governo \u2013 que, entre outras coisas, teme o impacto negativo da infla\u00e7\u00e3o na campanha de reelei\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro.
A equipe econ\u00f4mica, no entanto, defende um texto bem mais “modesto” que as propostas na mesa at\u00e9 o momento. T\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Economia defendem reduzir, ou at\u00e9 zerar, apenas os impostos que incidem sobre o \u00f3leo diesel e o g\u00e1s de cozinha.
Parlamentares e integrantes da “ala pol\u00edtica” do governo, no entanto, defendem propostas mais amplas \u2013 que tamb\u00e9m permitem derrubar a zero os impostos sobre a gasolina e o etanol.
H\u00e1 congressistas que v\u00e3o al\u00e9m e prop\u00f5em ainda mais: aux\u00edlio a caminhoneiros e cria\u00e7\u00e3o de um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos combust\u00edveis.
Em comum, todas as op\u00e7\u00f5es driblam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao permitir que impostos sejam reduzidos ou zerados sem medida de compensa\u00e7\u00e3o — redu\u00e7\u00e3o de alguma despesa ou aumento de outro imposto.
Se aprovadas, as propostas v\u00e3o contribuir para aumentar o rombo nas contas p\u00fablicas em 2022, j\u00e1 que Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios poder\u00e3o abrir m\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o. O Or\u00e7amento sancionado j\u00e1 prev\u00ea d\u00e9ficit de R$ 79,3 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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