A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a urg\u00eancia de um projeto de lei que flexibiliza o controle e a aprova\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos no Brasil.
Na pr\u00e1tica, o requerimento acelera a vota\u00e7\u00e3o da proposta, que agora pode ser votada diretamente no plen\u00e1rio.
Apresentado em 2002, o projeto \u00e9 alvo de cr\u00edticas de ambientalistas – que o apelidaram de “PL do veneno” – e sua discuss\u00e3o se arrasta h\u00e1 quase 20 anos no Congresso. A bancada ruralista defende que as mudan\u00e7as ir\u00e3o \u201cmodernizar\u201d e dar \u201cmais transpar\u00eancia\u201d na aprova\u00e7\u00e3o das subst\u00e2ncias.
A \u00faltima vers\u00e3o do parecer foi aprovada em 2018 em uma comiss\u00e3o especial sobre o tema.
Atualmente, o processo de registro dos agrot\u00f3xicos \u00e9 feito por tr\u00eas \u00f3rg\u00e3os: a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e Minist\u00e9rio da Agricultura.
Parlamentares da bancada ruralista afirmam que a manuten\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise dos registros por tr\u00eas organismos faz com que pedidos permane\u00e7am inalterados por at\u00e9 8 anos.
Pela proposta de 2018, esse processo seria unificado sob o comando do Minist\u00e9rio da Agricultura – o que, na vis\u00e3o de cr\u00edticos da proposta, enfraquece a an\u00e1lise dos registros do ponto de vista da sa\u00fade e do meio ambiente, restando apenas o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela agricultura.
Restar\u00e1 \u00e0 Anvisa e ao Ibama as an\u00e1lises sobre os eventuais riscos dos produtos. Os pareceres ser\u00e3o entregues e a decis\u00e3o final caber\u00e1 ao minist\u00e9rio.
O projeto prev\u00ea uma brecha que permite um registro tempor\u00e1rio, concedido exclusivamente pelo Minist\u00e9rio da Agricultura. O registro tempor\u00e1rio permanecer\u00e1 ativo at\u00e9 que o pedido seja analisado conclusivamente.
O texto tamb\u00e9m muda o nome dos “agrot\u00f3xicos”, passando a denomin\u00e1-los “pesticidas”. Segundo o relator da mat\u00e9ria, deputado Luiz Nishimori (PL-PR), a mudan\u00e7a uniformiza a nomenclatura adotada pelo Brasil e pelos pa\u00edses-membros da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE).<\/p>\n\n\n\n
Prazos
Outra mudan\u00e7a \u00e9 no prazo para registro de um agrot\u00f3xico. Hoje, o parecer sobre o produto deve ser liberado em 120 dias, mas na pr\u00e1tica cr\u00edticos afirmam que demora at\u00e9 oito anos.
A vers\u00e3o de 2018 do parecer estabelece um prazo m\u00e1ximo de dois anos para novos registros. Al\u00e9m disso, o texto prev\u00ea a possibilidade de registro tempor\u00e1rio de um agrot\u00f3xico.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ruralistas dizem que projeto ‘moderniza’ e d\u00e1 ‘mais transpar\u00eancia’ ao tema; oposi\u00e7\u00e3o fala em ‘PL do veneno’<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":7321,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-7320","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-redacao"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7320","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7320"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7320\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7321"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7320"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7320"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7320"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}